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BOCA MIÚDA: OS BASTIDORES DA POLÍTICA NA REGIÃO DOS LAGOS NESTA QUINTA-FEIRA (31) | RC24H | O Portal de Notícias da Região dos Lagos

BOCA MIÚDA: OS BASTIDORES DA POLÍTICA NA REGIÃO DOS LAGOS NESTA QUINTA-FEIRA (31)

Relatório da CPI do Hospital da Mulher da Alerj tem 138 recomendações e propõe 11 projetos de lei; Cabo Frio em contagem regressiva para lançamento do Polo de Desenvolvimento, semana que vem; Vereador interfere em corte de energia na saúde; Sessão tumultuada na Câmara de Arraial do Cabo: vereadores revogam lei; Clima de amor ao próximo contagia até 'inimigos' no legislativo de São Pedro da Aldeia; Búzios terá fórum para discutir segurança... E muito mais!


RELATÓRIO FINAL

Após seis meses de trabalho, a CPI da Alerj que investiga mortes de recém-nascidos no Hospital da Mulher de Cabo Frio aprovou, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (31), seu relatório final. O documento traz 138 recomendações para órgãos municipais, estaduais e federais, e propõe 11 projetos de lei, entre eles a criação de uma política de combate à violência obstétrica. Relatora da CPI, a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB) ressaltou a importância do relatório desenvolvido pelo grupo e disse que o trabalho repercute em outras unidades de saúde. "Quando os responsáveis pelos hospitais ignoram o que acontece dentro desses locais, o resultado é esse, é morte. Por isso também enviamos às Polícias Civil e Federal a recomendação para que os gestores do hospital sejam investigados". Clique aqui para ler a matéria na íntegra.

 

 

 

CONTAGEM REGRESSIVA

O prefeito de Cabo Frio, Dr Adriano (DEM), está na contagem regressiva para a apresentação do Mapa de Desenvolvimento da Cidade em parceria com a Firjan. O documento propõe medidas para o avanço no ambiente de negócios e a retomada do crescimento econômico do município com a criação do Polo de Desenvolvimento da cidade. O evento, que acontece no Hotel Paradiso Corporate, das 14h às 18h, é uma oportunidade para empresários, empreendedores e investidores conhecerem o projeto. O local, com mais de dois milhões de metros quadrados, localizado próximo ao aeroporto da cidade, terá três áreas: logística, indústria sustentável e inovação tecnológica. Além da representatividade da cidade no cenário estadual, como bem destacou o secretário de Desenvolvimento da Cidade, Matheus Mônica, o Polo vai significar "uma mudança do perfil da origem de receitas do Município. Cabo Frio iniciará o processo para deixar de ser dependente dos royalties. Nossa cidade deixará de ficar exposta ao mercado do petróleo".

 

 

 

IMPEDIU CORTE

O pessoal da secretaria da Saúde de Cabo Frio passou o maior aperto, na manhã desta quinta-feira (31), quando uma equipe da Enel chegou para efetuar o corte de energia por falta de pagamento da Prefeitura. A concessionária vem fazendo esse serviço há uma semana, em várias unidades públicas. Mas na saúde a situação foi revertida a tempo, graças à interferência do vereador Jefferson Vidal (PSC), que apresentou termos legais, como o funcionamento de salas de vacinas e de exames, para impedir o corte.

 

 

 

PROPOSTA DE REDISCUSSÃO

Representando a coordenadora-geral da Pessoa Idosa, Ilana Bento, o superintendente de políticas públicas para a pessoa idosa, o advogado Filipe Borges participou de um encontro de capacitação em atendimento ao público, promovida pela Superintendência de Políticas Públicas LGBTQ+. Na ocasião, também se discutiu acerca dos impactos psicológicos causados pela violação de direitos do público LGBTQ+. É bom ressaltar que questões como a constante trasnformação do conceito de família no Brasil já é uma realidade que não pode ser ignorada ou subestimada. "O processo de trasformação da sociedade é um fenômeno inevitável, razão pela qual faz-se necessário que o Direito se adapte e adeque às novas tendências, sob pena de não cumprir com a sua função social".

 

 

 

VOLTARAM ATRÁS

A sessão da Câmara de Arraial do Cabo desta quinta-feira (31) foi marcada por forte discussão sobre a Lei nº 2.223, sancionada pelo prefeito Renatinho Vianna (PRB), há uma semana, que dispõe sobre o bilhete eletrônico para passeios náuticos no município. Por causa de grande protesto de representantes das associações de embarcação de turismo náutico, os vereadores voltaram atrás na decisão e decidiram revogar o projeto de lei. Foi proposta uma audiência pública com data a definir, para ampliar o debate das diretrizes a fim de ordenar os critérios de venda deste tipo de atividade turística. Por outro lado, a Prefeitura informou que a discussão levantada na sessão de hoje não condiz com a legislação e a recomendação que gerou a adaptação da Lei nº 2.223 foi uma manifestação das associações, incluindo a ABTEPAC - Associação dos Barqueiros Tradicionais e Extrativistas das Praias de Arraiaol do Cabo. Segundo a Procuradoria do município, uma outra reunião foi realizada, no dia 29 deste mês, no Ministério Público em que ficou decidido que a Prefeitura organizasse uma Audiência Pública a fim de comunicar e esclarecer a população acerca da Lei 2.223 que dispõe sobre o bilhete eletrônico. "Assim que for marcada, a população será informada através dos canais oficiais", disse a Prefeitura. A discussão tá longe de terminar.

 

 

 

BELA HOMENAGEM

A sessão da Câmara de São Pedro da Aldeia teve um clima diferente nesta quinta-feira (31). De harmonia e união. Sugerido pela vereadora Claudinha Gregório (PTB), os vereadores renderam bela homenagem à jovem Vanessa Morales dos Santos, que tem se tratado do câncer graças a uma ação solidária de um grande grupo, que inclui também os vereadores. Vanessa recebeu moção de aplauso da Casa pela incansável luta pela vida.

 

 

 

É O AMOR

E não é que o clima de amor ao próximo contagiou a todos que estavam no legislativo aldeense nesta quinta-feira? Até quem era considerado "inimigo" se rendeu à atmosfera de empatia que pairava na Câmara, durante a homenagem 'Somos todos Vanessa'. Que o diga Marcos "Mala" Trajano, eterna "pedra no sapato" de Bruno Costa (MDB), presidente da Casa. Se não fosse pela imagem captada ninguém acreditaria no acontecido: Mala ganhou um beijo de Bruno, acreditam? A assistência "veio abaixo", todos rindo e incrédulos. Taí o clique para comprovar. É a foto do ano!

 

 

 

FORA DA SIGLA?

Em nota emitida nesta quarta (30), a Comissão Provisória do Podemos de Araruama informou que o pré-candidato a prefeito Rodrigo Meira, filho do ex-prefeito Vilmar José Dias de Oliveira - o Meira, está fora da sigla partidária do ex-jogador Romário. A decisão foi tomada em comum acordo com a direção da executiva estadual, e confirmada por Andinho Barbosa, representante da comissão provisória. O motivo é que Rodrigo Meira teria comportamento "inadequado" por não assumir compromissos do partido. Rodrigo Meira se manifestou sobre o assunto no Facebook. "Sou pré-candidato a prefeito até o final; em breve estarei reportando a filiação do meu partido e dando publicidade com uma grande festa! Qualquer comentário maldoso é fake news", disse.

 

 

 

NOVA IDADE

A empoderada e forte pré-candidata à prefeitura de Búzios, vereadora Joice Costa (PP), presidente da Câmara, comemora nova idade nesta quinta-feira (31). Joice tem tido "um ano e tanto" dentro da Casa de leis, mas tem segurado legal, mesmo diante de tanta instabilidade política no balneário. "Gratidão, essa é a palavra. Por mais um ano de vida, pela familia e pelos amigos", disse a parlamentar. À coluna cabe parabenizar a vereadora, com votos de muita saúde e serenidade.

 

 

 

 

 

SEGURANÇA EM DEBATE

Um evento em Armação dos Búzios vai reunir agentes de segurança e vários representantes da política local, estadual e até federal. No próximo dia 8 de novembro, será realizado o 2º Fórum de Guardas Municipais de Búzios, evento aberto ao público, no Cine Teatro da Rasa, a partir das 14h. O objetivo é debater a Segurança Pública do município e o papel da GM. Entre os palestrantes estão o deputado federal Paulo Ganime, o GM e vereador do Rio, Jones Moura, o juiz da 2ª Vara de Búzios Raphael Baddini, entre outras personalidades.

 

 

 

 

A TODO VAPOR

Com o material asfáltico doado pela concessionária CCR, o secretário de Obras e Vereador Paulo Rito, aproveitou para utilizar uma pequena parte do mesmo para aterrar e fazer o estacionamento da nova sede da Prefeitura de Iguaba Grande e também para a Câmara de Vereadores. "Além do material, um grande patrimônio Público voltou a ser utilizado, o nosso rolo compressor, que ficou mais de quatro anos parado por falta de interesse do antigo desgoverno", alfinetou o secretário.

 

 

 

PROGRAMA DE ONCOLOGIA

O prefeito de Macaé, Dr Aluízio (sem partido), enviou nesta quarta (30) projeto de lei que ampliará investimentos na assistência oncológica da rede pública, por meio de reserva de recursos da Saúde que serão exclusivos para garantir procedimentos como quimioterapia e radioterapia ma cidade. Pela proposta, o governo condicionará 10% do total do repasse mensal destinado à hospitais da rede municipal, para manter tratamentos à pacientes da cidade. Encaminhado a Câmara de Vereadores com pedido de tramitação em regime de urgência, o projeto institui o Programa Municipal de Oncologia e destina recursos também para aquisição de um aparelho de radioterapia. "A possibilidade de se garantir essa assistência nos permite oferecer conforto e atendimento de qualidade aos pacientes que serão tratados em Macaé", apontou o prefeito.

 

 

 

COMITÊ DE ESTADOS

A Comissão Especial em Defesa dos Royalties de Petróleo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai se reunir com deputados de outras unidades da federação que perderão recursos com redistribuição dos royalties do petróleo prevista na Lei de Partilha para propor a formação de um consórcio de estados produtores de óleo e gás. O objetivo é coordenar uma atuação conjunta contra a validação da Lei 12.734/2012 que determina novas regras de distribuição dos royalties do petróleo e podem provocar uma queda de até 80% da arrecadação de municípios diretamente envolvidos com o setor. A Lei está suspensa por liminar, que será analisada pelo STF no dia 20 de novembro. Durante audiência pública realizada nesta quinta (31), o colegiado também anunciou que procurará a ANP e o Ibama para buscar dados sobre o impacto socioeconômico causados pela mudança.

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