QUEDA NA ARRECADAÇÃO

Tabela divulgada nesta quarta-feira (30) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), mostra que o repasse mensal de royalties Cabo Frio caiu cerca de 5%: foram repassados R$ 11,8 milhões contra R$ 12,4 milhões do mês anterior. No acumulado do ano as cifras giram em torno de R$ 125,2 milhões. Na Região dos Lagos, o município que recebeu o maior repasse foi Saquarema: R$ 23,6 milhões, em seguida Araruama, com R$ 13,7 milhões; Cabo Frio; Arraial do Cabo, com R$ 6,7 milhões; Armação dos Búzios - R$ 5,9 milhões; São Pedro da Aldeia, com R$ 1,3 milhão e Iguaba Grande, com R$ 984,7 mil. No Estado, Maricá é o município hoje com maior arrecadação: este mês o repasse foi de R$ 59,6 milhões. Macaé recebeu R$ 51,4 milhões. Pelos números se vê como é grande a tensão de prefeitos e demais políticos do Estado caso o STF julgue, em 20 de novembro, a ADI 4917 - que questiona a lei que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo. A mudança nas regras de partilha dos royalties pode significar a falência de municípios e estados produtores. No dia 10 deste mês, o governador Witzel e prefeitos da Região fizeram reunião - foto, falando do pedido do Estado ao Supremo que suspendesse o julgamento, mas até o momento a data está mantida.

 

 

 

'RIO VAI QUEBRAR'

Se o Executivo não vencer a disputa jurídica no STF, o Estado terá uma queda na sua arrecadação da ordem de 53%, e alguns municípios perderão cerca de 80% das suas receitas, segundo o líder do governo na Alerj, deputado Márcio Pacheco (PSC). Ele declarou, durante reunião nesta terça (29) da Frente Parlamentar de Monitoramento do Regime de Recuperação, que o Rio de Janeiro vai "quebrar imediatamente".

 

 

 

CPI HOSPITAL DA MULHER

Será votado nesta quinta-feira (31), às 14h, o relatório final da CPI do Hospital da Mulher de Cabo Frio da Alerj, presidida pela deputada Renata Souza (PSOL). A Comissão, que investiga a morte de nascituros na unidade de saúde, ouviu ao longo dos últimos seis meses 26 pessoas entre médicos, familiares de vítimas, autoridades, testemunhas e profissionais de saúde. Foram analisados 18 prontuários, além de diversos documentos que auxiliaram nos encaminhamentos e conclusão da CPI.

 

 

 

 

AUDIÊNCIA EM TAMOIOS

Acontece nesta quinta-feira (31) a 1ª Audiência Pública do Novo Plano Diretor de Cabo Frio, às 9h30, no cinema do Shopping de Unamar, em Tamoios, 2º Distrito. A atividade complementa as ações de discussão sobre o documento. Os debates começaram em setembro com reuniões de mobilização para explicar o que é o plano e para que serve. Após essa etapa, foram realizadas as leituras comunitárias, que começaram na primeira semana de outubro. Nesta fase, a secretaria de Desenvolvimento da Cidade ordenou os debates em cinco grandes regiões: Tamoios, com dois encontros, inclusive na área rural; Peró (Gamboa, Ogiva, Jacaré até o condomínio Caravelas do Peró); Jardim Esperança; São Cristóvão; e Centro. Ainda em outubro também foram realizadas as oficinas temáticas nas principais praças do município. Após a audiência pública, na próxima quinta-feira (7), começa a segunda fase das leituras comunitárias em que serão discutidas com a população de que forma executar as propostas formuladas na primeira etapa dos debates, a "Cidade que temos", para a criar a "Cidade que queremos", slogan da campanha do Plano Diretor.

 

 

 

DIPLOMA OTIME DOS SANTOS

A Prolagos recebeu da Coordenadoria-Geral de Ciência, Tecnologia e Inovação (Cogetei) o Diploma Otime dos Santos por contribuir com a difusão da ciência no município. A concessionária, que investe e incentiva a criatividade entre seus colaboradores para desenvolverem soluções para aumentar a eficiência no saneamento, tem sido parceira da Cogetei na realização de diversos eventos. 
Representando a empresa na solenidade no Charitas durante a abertura da Semana de Ciência, Tecnologia e Inovação, receberam a homenagem o diretor-presidente, Sérgio Braga, Francine Melo e Ricardo Azevedo, da área de Responsabilidade Social. Na foto, entre o secretário de Cultura, Milton Alencar e o prefeito Dr Adriano (DEM).

 

 

 

DOSSIÊ PRONTO

Ainda não foi na sessão desta terça-feira (29), mas a vereadora Penha Bernardes (MDB), presidente da Câmara de Araruama, garantiu que muito em breve vai divulgar a lista com nomes dos "agraciados" da prefeita Lívia de Chiquinho (sem partido), que teria distribuído pelo menos 100 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, no bairro Areal. A denúncia foi feita há cerca de duas semanas na tribuna do legislativo e, conforme a vereadora, entre os nomes estariam incluídos babá, empregada, filha da empregada e até ex-mulher de secretário da chefe do executivo. Penha disse ainda que já finalizou o dossiê com as denúncias.

 

 

 

AGORA VAI

Renatinho Vianna (PRB) saiu animado e respirando um pouco mais aliviado da reunião que teve nesta terça (29) com o DER-RJ. Na ocasião, ficou acordado que a prefeitura de Arraial do Cabo deve encaminhar o ofício ao DER-RJ para firmar o convênio do estado para pavimentação de estradas, fornecimento de meio fio e massa asfáltica para as rodovias da cidade. O estado vai fornecer todo o material e o município vai atuar com a mão de obra. A informação obtida pelo chefe do executivo cabista é que o Departamento está finalizando as questões legais para a contratação da empresa que vai dar início ao recapeamento das duas estradas que dão acesso à cidade, a RJ-140, que liga Arraial e Cabo Frio, e RJ-102, rodovia que une o centro da cidade aos distritos.

 

 

 

NOVA SEDE

O prefeito de Iguaba Grande, Vantoil Martins (PPS), e o vice, Alexandre da Farmácia (PSB), acompanhados do líder do governo na Câmara, vereador Marciley Lessa (PDT), visitaram a nova sede da secretaria de Agricultura, em Sapeatiba Mirim. O prédio é próprio e estava desativado há mais de quatro anos. Na ocasião, aproveitaram e tomaram café com alguns servidores. 

 

 

 

 

 

JUÍZA SE PRONUNCIA

A juíza e diretora Maíra Valéria Veiga de Oliveira, do Fórum de Iguaba Grande, negou que tenha determinado o uso de régua para medir as saias das advogadas no fórum da cidade. Ela divulgou seu posicionamento por meio de nota divulgada pela Amaerj. O pronunciamento aconteceu depois que a OAB denunciou o caso à Corregedoria do TJ, após receber uma série de denúncias de profissionais que atuam na região e fazer uma blitz no fórum da cidade neste mês de outubro. Na ocasião, uma das advogadas da Ordem foi barrada por causa do tamanho da saia. Na nota da Amaerj, a juíza diz que regulamentou orientações para o respeito ao decoro nas dependências do Poder Judiciário da região e esclareceu que a medida foi tomada em razão do uso recorrente de vestimentas imprópria no local. A Amaerj afirma que, segundo a magistrada, a presença de pessoas com roupas incompatíveis com o ambiente jurídico, até mesmo em trajes de banho, constrange operadores do Direito e jurisdicionados.

 

 

 

RECEPÇÃO DE NAVIOS

O prefeito interino de Búzios, Henrique Gomes (PSDB), e o secretário de Turismo, Alexandre Verdade, receberam nesta quarta-feira (30) a Island Travel para tratar sobre a recepção dos navios da costa. Na ocasião, ficou definida a forma de operação dos serviços para a temporada 2019-2020. A empresa garantiu que a mão de obra será 100% regional e que os serviços oferecidos serão terceirizados das empresas de turismo locais. O objetivo é garantir a geração de empregos e a movimentação da economia local.

 

 

 

SECRETÁRIO CONVOCADO

A Câmara de Búzios aprovou por unanimidade dois requerimentos, na sessão ordinária desta terça (29). Um, de autoria da presidente da Casa, vereadora Joice Costa (PP), solicita o relatório de arrecadação mensal, referente ao período de abril a outubro deste ano, discriminado por receita. "Esse requerimento é para que tenhamos dados balizadores, e que sejam retirados do sistema, com relatório de arredação financeira mês a mês, que a prefeitura tem de fato arrecadado", justificou. O outro, do vereador Valmir Nobre (PRB) convoca o secretário de Administração, Messias Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados a sua pasta. Conforme a justificativa, "o município está passando por um momento de instabilidade, motivo pelo qual se faz necessária a vinda do Secretário à Casa Legislativa para dirimir dúvidas e questionamentos dos vereadores". 

 

 

 

PLANO VERÃO

A Comissão de Turismo e Cultura da Câmara de Búzios, composta pelos vereadores Niltinho de Beloca (MDB), Josué Pereira (PHS) e Dom (PATRI) realiza audiência pública que vai tratar do Plano Verão nesta quinta-feira (31). "É um momento único da população se informar e participar da discussão sobre a alta temporada em nossa cidade. Compartilhem e marquem a população buziana. Precisamos da presença e participação de todos", disse o presidente da Comissão Niltinho. O encontro é aberto ao público e começa às 17h30 no plenário da Casa.

 

 

 

BLIBLIOSESC

A secretaria de Educação de São Pedro da Aldeia recebeu, nesta terça (29), os representantes do Serviço Social do Comércio (SESC) para uma reunião de apresentação da “BiblioSESC”. O projeto tem como objetivo encurtar a distância entre o livro e o leitor, visando estimular o prazer pela leitura, o pensamento crítico e a criatividade. Os profissionais foram recebidos pela subsecretária da pasta, Edna Lucena. O encontro contou com a participação do chefe de gabinete, Saulo Mira, e da assessora técnica, Andrea Collet. A biblioteca móvel, montada em um caminhão adaptado e coordenada por bibliotecários, percorre o país transportando um acervo com literaturas nacionais, estrangeiras, infanto-juvenil e literatura infantil, além de revistas, jornais e gibis para empréstimo gratuito.

 

 

 

TERMINAL PORTUÁRIO

Em sua conta no Twitter, o prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (sem partido) anunciou, na noite desta terça (29), a aprovação da Licença Prévia para a construção do novo Terminal Portuário de Macaé (Tepor). "Nasce definitivamente o Porto de Macaé. A Licença Prévia foi liberada hoje (terça, 29) e amanhã (quarta, 30), deverá ser publicado no Diário Oficial. Em abril do ano que vem, início das obras", escreveu o prefeito. A notícia foi comemorada na Câmara, em sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (30), pelo vereador Maxwell Vaz (SD), que revelou que o empreendimento deve ser um dos maiores do Estado. Segundo o site do empreendimento, o Tepor contará com dois terminais offshore com capacidade de armazenamento de mais de 4,5 milhões de barris de petróleo, e uma Unidade de Processamento de Gás Natural com capacidade de processamento de 60 milhões de metros cúbicos por dia.

 

 

 

HOTEL DE DEUS

Os parlamentares da Câmara de Macaé aprovaram, na sessão desta terça-feira (29), um requerimento do vereador Marcel Silvano (PT) solicitando informações sobre o "Hotel de Deus". De acordo com o petista, trata-se de um local para receber idosos e abrigar moradores de rua, anunciado com este nome pelo prefeito Dr Aluízio (sem partido) no Twitter. "Gostaríamos de saber se o hotel funcionará mesmo no Hotel Via Norte; quais os custos do projeto; quem serão os responsáveis; como as políticas implementadas serão integradas ao sistema de saúde; quais serão os serviços oferecidos e como a população poderá ter acesso (...) Queremos saber se isso é sério ou se é só mais um devaneio do prefeito no Twitter", afirmou. Maxwell Vaz (SD) também reprovou o anúncio do projeto pela rede social, sem informações consistentes. "Parece que o prefeito transferiu a Secretaria de Planejamento para o Twitter e cometeu uma blasfêmia com o nome de Deus. A prática de alugar hotel para agradar empresário não é sustentável. Como ficarão os assistidos quando a prefeitura não puder mais pagar pelo uso do espaço?".