RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS

O prefeito de Arraial do Cabo, Renatinho Vianna (PRB), esteve na capital nesta terça-feira (29) para assinatura de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-RJ). O secretário de Obras Renato Gonçalves acompanhou o prefeito nessa agenda, assim como o líder do governo na Câmara, vereador Willian Luz (PT). O encontro conta com assinatura de convênio para pavimentação de estradas, fornecimento de meio fio e massa asfáltica para as rodovias da cidade. Além disso, foram reiterados os pedidos de recapeamento da RJ-140, que liga Arraial e Cabo Frio, e da RJ-102, rodovia que une o centro da cidade aos distritos. Reiterados porque já haviam sido solicitados, desde maio (quando houve fortes chuvas que assolaram a cidade), ao governador Witzel. No encontro com o presidente do DER-RJ, Uruan Cintra de Andrade, também estavam a deputada Zeidan (PT) - que também preside a Comissão de Orçamentos e Finanças da Alerj e seu assessor, Reginaldo Mendes.

 

 

 

CENÁRIOS DO PETRÓLEO

Outro prefeito que também esteve na capital nesta terça foi o de Cabo Frio, Dr. Adriano (DEM), que participou, junto com o governador Wilson Witzel (PSC), da OCT Brasil 2019 no Rio de Janeiro. A conferência apresenta um programa técnico líder em licenciamento ambiental para projetos offshore, e as perspectivas dos cenários de preço do petróleo e o que significam para o Brasil. A OTC Brasil é organizada pelo IBP e pela Offshore Technology Conference (OTC). Mas o povo não quer saber de prospecções e não perdoou: no post divulgado pela prefeitura cabo-friense a maioria dos comentários era para saber quando sai o salário... Ô fase!

 

 

 

PROJETO DE LEI

Um assunto que sempre foi polêmico entre os consumidores - o corte de energia ou água por falta de pagamento - agora pode ter um resultado positivo. Pelo menos em Cabo Frio. O vereador Vanderlei Bento (PMB) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei 0289/2019, que proíbe o corte de energia elétrica e água sem a presença dos moradores.

 

 

 

ANIVERSARIANTE DO DIA

Quem comemora mais um ano de idade nesta terça-feira (29) é o vereador Aquiles Barreto (SD), que completou 34 primaveras e recebeu uma bela cesta de surpresa da esposa Yasmin e do filhote João. Há quase dez anos na vida política, Aquiles é conhecido pela diplomacia e habilidade de ser apaziguador e construir diálogos com todas as bases. Está em seu segundo mandato e foi o vereador mais votado na última eleição. A coluna deseja os votos de felicidades e saúde ao parlamentar.

 

 

 

 

FESTA DE UM LADO...

O dia do Servidor Público em Araruama foi marcado por muita festa e sorteio de prêmios. A população lotou a Praça Antônio Raposo desde o início da tarde desta segunda (28) em uma mobilização classificada pela Prefeitura como “a maior festa do servidor público já realizada no município”. A prefeita Lívia de Chiquinho (sem partido), alheia aos problemas judiciais que vem enfrentando após ser condenada por improbidade administrativa, marcou presença desde o início e caminhou entre a população antes de comandar a distribuição de brindes. Quem também participou ativamente da comemoração foi o marido de Lívia, Chiquinho da Educação, um dos pivôs da condenação da prefeita de Araruama e que é apontado pela justiça como o "prefeito de fato" da cidade. Quem acompanha de longe a situação política da cidade e vê tanto riso e tanta alegria não consegue entender nada do que está acontecendo no município.

 

 

 

... PROTESTO DO OUTRO

Enquanto os servidores festejavam no Centro, os moradores de São Vicente de Paula interditavam a estrada do distrito (RJ-138), atendo fogo em pneus e outros objetos, e exigindo a manutenção da via e a construção de um acostamento. A rodovia, que é considerada extremamente perigosa por quem trafega pelo local, dá acesso à uma escola municipal, posto de saúde e ao Parque de Exposições de Araruama, e sofre com um histórico de acidentes quase diários, sendo alguns deles fatais. A população cobra uma atitude enérgica do governo municipal junto ao governo estadual para que a estrada seja revitalizada o mais rápido possível, evitando assim, novos óbitos e mais prejuízos aos motoristas. Nas redes sociais, os moradores apoiaram o protesto e não pouparam críticas ao estado da pista, classificada por alguns como "Estrada da Morte de São Vicente".

 

 

 

FILIAÇÃO DISPUTADA

Nesta terça-feira (29), o jornalista Cassio Bruno noticiou na coluna “Informe”, do jornal O Dia, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, está contando com a filiação da prefeita Lívia de Chiquinho no Democratas (DEM) para a eleição do ano que vem. No entanto, conforme observou o colunista, o que o filho de César Maia não conta é com a intervenção do marido da prefeita de Araruama, já que Chiquinho da Educação tem articulado junto ao Pastor Everaldo, presidente do PSC, para que Lívia se junte ao partido do governador Witzel. A publicação trata a possível ida de Lívia para o PSC por influência do marido como uma “punhalada nas costas” de Maia, já que Chiquinho “é campeão em condenações e tem levado o governo da esposa para o fundo do poço, onde acabou de ser condenado junto com ela por ato de improbidade administrativa”. Agora, cabe ao casal encontrar uma forma diplomática de escolher um grupo político para Lívia se filiar sem necessariamente queimar o filme como o outro que acabar preterido nessa disputa.

 

 

 

FESTÃO DO SERVIDOR

A segunda-feira (29) foi de muita festa em território iguabense. O funcionalismo ganhou um baita festão da Prefeitura na Apierj, durou o dia inteiro, com muito churrasco, piscina e presentes. Além do prefeito Vantoil Martins (PPS) e do vice, Alexandre da Farmácia (PSB), todo o secretariado e vereadores também comungaram dos festejos. Hoje voltou tudo ao normal e logo cedo o chefe do executivo estava nas ruas.

 

 

 

USINA DE RECICLAGEM

O executivo de Armação dos Búzios quer transformar uma área próxima do antigo lixão em área de especial interesse de utilização pública (AEIUP). O objetivo é a instalar uma usina de reciclagem de resíduos da construção civil e para tanto enviou Projeto de Lei Complementar para o legislativo. Dias atrás, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara - que está analisando o PLC realizou audiência pública sobre o assunto, mas houve pouca presença da população. A audiência contou com a participação dos membros da CCJ: Valmir Nobre (PRB), Josué Pereira (PHS) e Niltinho de Beloca (MDB); dos vereadores Neemias Lopes (DEM) e Miguel Pereira (MDB) e do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Octavio Raja Gabaglia, representando o governo. "Nós temos 13 anos de Plano Diretor, e nesse tempo novas necessidades se apresentaram, com o crescimento do município. Então o que se pretende é, ainda pontualmente, adequar situações que precisam de nossa interferência. Nesse caso específico está se criando uma zona de interesse público para um equipamento que faz falta, ou seja, o que está se pedindo é autorização desta Casa para adicionar nessa zona o uso não previsto até então", explicou o secretário. Outra audiência pública para tratar do assunto será feita pela Comissão de Mérito, chamando o Conselho e secretaria de Meio Ambiente (data a definir). 

 

 

 

SEMPRE ALERTA

O prefeito aldeense Cláudio Chumbinho (MDB) recebeu nesta terça-feira (29) integrantes do Grupo Escoteiro de São Pedro da Aldeia (Gespa), fundado oficialmente este ano. O encontro foi para estreitar os laços e parceria com o poder público. Na ocasião, o chefe do executivo foi agraciado pelo grupo com uma Medalha da Boa Ação. A reunião contou com a presença de escoteiros, pais, monitores e membros da diretoria. Na oportunidade, a direção do grupo destacou a realização da Semana do Escoteiro na cidade, que deverá acontecer em abril do próximo ano, com solenidade, entrega de condecorações a personalidades e diversas atividades no Horto Escola e em todas as unidades escolares da rede de ensino municipal.

 

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS

A radialista e publicitária Cristina Elias, da rádio Litoral, de Cabo Frio, recebeu uma Moção de Aplausos da Câmara de São Pedro da Aldeia, na sessão desta terça (29). A homenagem é de autorida do presidente da Câmara, verador Bruno Costa (MDB), "pelos relevantes serviços prestados à região pela radialista, que há mais de 26 anos comanda as manhãs com alegria, informação e o famoso 'Beijo, Beijo'. 

 

 

 

 

 

 

PUNIÇÃO AO VANDALISMO

Foi sancionada em Rio das Ostras a Lei nº 2284/2019, que trata sobre a prevenção e a punição de atos de vandalismo e depredação do Patrimônio Público. O poder público realizará ações que visam coibir e punir atos de vandalismo em edifícios públicos em geral, interno e externos, material de uso administrativos de informática, médico e educacional, veículos, portões, muros, placas. A lei também inclui a proteção de equipamentos das empresas concessionárias de serviços públicos, como caixas de correio, postes, cabines, telefones públicos, abrigos de ônibus, placas de sinalização, placas de ruas e semáforos. Também são protegidos os equipamentos de uso público como quadras de esporte, parques, esculturas, monumentos e diversos outros. Quem desrespeitar a Lei receberá advertência e aplicação de multa, que poderá ser dobrada no caso de reincidência. A multa pode ser convertida em serviços de preservação, melhorias e recuperação. Em casos de vandalismo em monumento tombado de valor artístico, arqueológico ou histórico, a multa será aplicada em dobro. Os infratores menores de idade ou incapazes, os pais ou responsáveis legais responderão pelas penalidades.

 

 

 

MAIS VALIA

A Câmara de Macaé aprovou, por unanimidade, nesta terça (29), projeto de lei de autoria do Executivo que cria o benefício do Mais Valia, que facilita contribuintes do município a regularizar a situação de seus imóveis junto à prefeitura. "O projeto de Mais Valia é tão somente para que os proprietários possam regularizar seus imóveis junto à prefeitura. Para vocês entenderem, da ponte para lá, 90% das obras está com as obras em desacordo com as normas da prefeitura. O projeto é para ajudar as pessoas a conseguir regularizar", explicou o vereador e ex-líder governista Julinho do Aeroporto (MDB). Líder da oposição, o vereador Maxwell Vaz (SD) lembrou que ele também trabalhou noutras versões do projeto de Mais Valia, mas retrucou que, algumas condições implementadas para a regularização dos imóveis são questões importantes para saúde dos moradores. "A questão da umidade e da ventilação, por exemplo, por mais pobre que a pessoa seja, tem que fazer, porque é uma questão de saúde. Se não tiver, dá mofo, ácaro, problemas respiratórios; é importante, as pessoas precisam saber disso", ponderou.

 

 

 

PEDIU REFORÇO

O secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, solicitou aos deputados da Alerj, nesta terça (28), auxílio para reforçar, por meio de emendas parlamentares, o orçamento da Seeduc, que vem diminuindo nos últimos anos. Segundo Fernandes, de 2004 a 2019, a pasta perdeu 18% dos recursos destinados à função no Estado. O pedido foi feito durante audiência pública da Comissão de Educação da Alerj. Em resposta, o deputado Rodrigo Bacellar (SD), que presidiu a sessão, afirmou que vai levar a demanda ao presidente da comissão de orçamento, deputado Rodrigo Amorim (PSL) e pedir aos deputados uma atenção maior na apresentação de emendas ao texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que será votado até dezembro. O secretário explicou que com o reforço orçamentário será possível inaugurar já em 2020 45 novas escolas da rede pública; aumentar a oferta gratuita de uniformes e ampliar o número de profissionais especializados em saúde mental.

 

 

 

PRESOS DE NOVO

A 2ª Câmara Criminal do TJ-RJ derrubou nesta terça-feira (29) a liminar que concedeu habeas corpus aos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Por dois votos a um, o tribunal determinou a volta do casal para a prisão, como informou o colunista Ancelmo Gois. Garotinho e Rosinha são investigados por superfaturamento em contratos celebrados entre a Prefeitura de Campos, no Norte fluminense, e a construtora Odebrecht, para a construção de casas populares dos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita (2009/2016). Os ex-governadores chegaram a ser presos em uma operação do Gaeco e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência, órgãos vinculados ao Ministério Público Estadual, no dia 3 de setembro deste ano. Menos de 24 horas depois, a decisão foi revogada pelo desembargador Siro Darlan, plantonista do Tribunal de Justiça.