Foi aprovado na sessão desta quarta-feira (16), o Projeto de Resolução 07/2019, proposto pela Mesa Diretora, que institui o programa de estágio na Câmara Municipal de Macaé. O projeto ainda precisa ser regulamentado pela direção da Casa para só depois ser promulgado pelo presidente do Legislativo, Eduardo Cardoso (Cidadania). Após o cumprimento dessas etapas, ele poderá entrar em vigor e ser realizado o primeiro processo seletivo para o preenchimento de vagas nas diversas áreas da administração.
O programa funcionará nos termos da Lei Federal 11.788/208 com bolsa-auxílio de um salário mínimo para alunos de nível médio/técnico e um salário e meio para estudantes de nível superior. A carga horária será de 20 horas semanais. O estágio terá duração de 6 meses, podendo ser prorrogado por até dois anos. "Sonhei muito com esse projeto e gostaria que a Escola do Legislativo fosse a responsável pelo processo seletivo. Mas isso nós vamos estudar agora que o projeto foi aprovado", declarou o Eduardo.
O vereador Maxwell Vaz (SD) lembrou que no ano passado ele fez um requerimento solicitando à Mesa Diretora a criação de um programa de estágio para o Legislativo. "Parabenizo a Mesa pela importante ferramenta. Ainda não é o primeiro emprego, mas essa capacitação vai ajudar muitos jovens a ingressarem no mercado de trabalho".
Outro vereador que destacou a importância da iniciativa foi Cesinha (Pros) que relatou a experiência do seu irmão que só conseguiu se graduar graças a bolsa que recebia pelo estágio. "Tantos estudantes precisam desse auxílio para concluírem sua faculdade".
Já Luciano Diniz (MDB) frisou que essa experiência pode ajudar na empregabilidade: "Não resolve o problema do desemprego, mas apoia os cerca de 5 mil jovens que fazem graduação na cidade".
Marcel Silvano também fez elogios à Mesa Diretora, mas destacou que o projeto não especificou os cursos que terão vagas para estágio no Legislativo. "Entendo que serão funções administrativas com servidores aptos a supervisionar os estágios, mas penso que seria interessante se cada comissão parlamentar pudesse contar com um estagiário de acordo com a sua área de atuação", defendeu.
*Fonte: Câmara Municipal de Macaé
