A PHP Error was encountered

Severity: Warning

Message: fopen(/var/cpanel/php/sessions/ea-php70/rc24h_sessionqnpo31n1lueq6k3ml1e5c2meo5g142m9): failed to open stream: No space left on device

Filename: drivers/Session_files_driver.php

Line Number: 172

Backtrace:

File: /home/rc24h/public_html/application/controllers/Noticia.php
Line: 8
Function: __construct

File: /home/rc24h/public_html/index.php
Line: 315
Function: require_once

A PHP Error was encountered

Severity: Warning

Message: session_start(): Cannot send session cache limiter - headers already sent (output started at /home/rc24h/public_html/system/core/Exceptions.php:271)

Filename: Session/Session.php

Line Number: 143

Backtrace:

File: /home/rc24h/public_html/application/controllers/Noticia.php
Line: 8
Function: __construct

File: /home/rc24h/public_html/index.php
Line: 315
Function: require_once

Estado do Rio deve mais de R$ 100 bilhões à União | RC24H | O Portal de Notícias da Região dos Lagos

Estado do Rio deve mais de R$ 100 bilhões à União

Dívida já está renegociada até 2049


O Estado do Rio já acumula uma dívida de R$ 118 bilhões com a União, segundo o secretário de estado de Fazenda, Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho. A informação foi divulgada nesta terça-feira (20), durante audiência pública das comissões de Orçamento e de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A reunião conjunta foi marcada para avaliar o demonstrativo de metas fiscais que deveriam ser cumpridas pelo Poder Executivo de janeiro a abril deste ano. 

O valor da dívida já ultrapassa o limite de 200% permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em cima da Receita Corrente Líquida. De acordo com Luiz Cláudio, o estado já está com 263% do orçamento comprometido e reduzir essa porcentagem é a maior preocupação do governo, garantiu o secretário. Ele informou que o estado só não é penalizado porque está sob o Regime de Recuperação Fiscal, que vai até 2022.

"Hoje a dívida está suspensa. O Rio de Janeiro não está pagando nem a amortização e nem os juros da dívida. Para resolver isso, temos duas opções. Uma é reduzir a dívida e isso implica no pagamento desses empréstimos; e a outra é aumentar as receitas do estado. Para isso, a economia do estado precisa crescer, temos que ter mais receitas tributárias e de royalties para que essa conta se reequilibre", afirmou Luiz Cláudio. O secretário também lembrou que a dívida com a União já está renegociada até 2049. "No entanto, esse alongamento não é de toda a dívida. Ainda estamos negociando para que outras partes também sejam repactuadas", concluiu.

O presidente da Comissão de Tributação da Casa, deputado Luiz Paulo (PSDB), ainda lembrou que é preciso rever a incorporação de uma dívida no valor de R$ 13 bilhões feita pelo Tesouro Nacional de maneira impositiva ao Estado. "Se corrigido para os dias atuais essa dívida poderá chegar a R$ 20 bilhões. Esse número precisa ser expurgado da dívida. Ele foi imposto pelo tesouro e não é real. Além disso, é preciso alongar o pagamento da dívida por pelo menos mais duas décadas. Se não tomarmos essa medida, é melhor fechar as portas do estado porque em 2023 - quando acabar o Regime de Recuperação Fiscal - nós estaremos pagando cerca de R$ 20 bilhões só em serviço da dívida. Essa é uma situação extremamente dramática e um dos pontos centrais do nosso problema", justificou o parlamentar.

Equilíbrio das despesas no quadriênio

Durante a reunião, a Secretaria de Fazenda também apresentou dados do primeiro quadrimestre de 2019 e mostrou um equilíbrio entre as receitas e despesas do Rio. "O dever de casa foi feito pelo Poder Executivo. Há uma certa estabilidade nas contas, fruto de uma política de austeridade e contenção de despesa. Mas não podemos esquecer que ainda é preciso aumentar a capacidade de arrecadação de receita do Rio de Janeiro. Saímos da reunião com a notícia de que o Rio não se endividou e está conseguindo manter esse equilíbrio, o que é muito bom. Porém ainda estamos muito distante de conseguir pagar as dívidas e precisamos rever o valor de juros e o cronograma de desembolso para o pagamento do déficit", concluiu o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Rodrigo Amorim (PSL).

Também estiveram na reunião os deputados Eliomar Coelho (PSOL), Alexandre Freitas (Novo), Marcio Pacheco (PSC), Renan Ferreirinha (PSB) e a deputada Martha Rocha (PDT).

*Fonte: Alerj

Categorias: Política

Fotos da notícia




Outras notícias

A PHP Error was encountered

Severity: Warning

Message: session_write_close(): Failed to write session data (user). Please verify that the current setting of session.save_path is correct (/var/cpanel/php/sessions/ea-php70)

Filename: Unknown

Line Number: 0

Backtrace: