NOVELA BUZIANA
Menos de 72 horas depois de retomar o cargo de prefeito de Búzios, nova reviravolta afastou André Granado (MDB) da chefia do executivo. Seu vice, Henrique Gomes (DEM), assumiu de novo, hoje mesmo. Conforme antecipado, Granado recorreu ao Tribunal e conseguiu nova liminar na segunda-feira (5), que lhe devolveu o comando do executivo. Mas na quarta-feira, o Ministério Público cobrou a execução da sentença, pois a perda do prazo do recurso apresentado por André, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio, através de decisão da 21ª Câmara Cível, pois no entendimento da Promotoria, a sentença transitou em julgado e deve ser cumprida, o que foi acatado pelo Juiz de Búzios. O MP cobra além do afastamento do cargo, a perda dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa (50 vezes salário), e, por conseguinte, o retorno do vice, Henrique. Mas os advogados de André já recorreram da decisão. Embora saibam que as chances de reverter a decisão essa semana sejam mínimas.
AGORA COMPLICOU
Após mais de uma dezena de afastamentos, agora parece realmente que a situação se complicou para André Granado. Um detalhe nessa confusão toda é que o juiz que deferiu pelo afastamento de hoje, Gustavo Fávaro, não é visto como 'suspeito', já que é substituto do titular da Comarca, Raphael Baddini, que está de férias. Aliás, foi o mesmo Fávaro que na segunda-feira (5) mandou que André retornasse ao cargo, conforme liminar. Agora, para tentar reverter novamente a situação, somente - e talvez - no Superior Tribunal de Justiça. Essa avalição é de ninguém mais ninguém menos que Carlos Magno de Carvalho, um dos maiores especialistas em direito eleitoral, e que dispensa apresentações.
'NÃO É QUESTÃO PESSOAL'
O certo é que ninguém aguenta mais essa situação estapafúrdia. Logo no meio da tarde, a prefeitura de Búzios soltou nota confirmando o afastamento de André Granado (MDB) e o imediato retorno de Henrique Gomes (DEM) ao comando do executivo. Nesse meio tempo, o próprio Henrique divulgou vídeo sobre o fato, insistindo em dizer que não há problema pessoal entre os dois, que "o problema de André é com a justiça". Imagina se tivesse. A plateia (povo) está farta e não vê a hora dessa briga acabar patética.
DEFESA É O MELHOR ATAQUE
A nota divulgada na BM de ontem sobre o anúncio do presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, que entregou o partido para o deputado Dr Serginho (PSL) conduzir para coligação, está dando o que falar até agora. A coluna entrou em contato com o vereador e pré-candidato a prefeito em Cabo Frio, Jefferson Vidal (PSC) - que até ontem era presidente do partido em Cabo Frio - para saber se ele estava fechado com Dr Serginho nessa novidade. Eis que Jefferson revelou que há cinco meses o deputado vem tentando tirar o partido dele, “no bom estilo da velha política” e que essa luta vinha sendo intensa, mas que ele (Jefferson) perdeu. “Foi uma punhalada nas minhas costas”. Disse que não vai acompanhar Serginho, como tem outro partido para ir, acrescentando que não vai revelar qual sigla, temendo que o parlamentar do PSL vá lá e novamente e pegue o partido por cima. "O fato de eu ter perdido o partido não me demove da ideia de vir candidato a prefeito em 2020". E outra coisa: “Dr Serginho deveria saber que Jefferson apanha, mas não apanha quieto, ou seja, vai ter troco”, desabafou. Ele inclusive abordou o assunto na sessão da Câmara desta noite (veja vídeo abaixo) E o troco vem logo ali na esquina. Segundo o vereador, os atuais membros filiados ao PSC vão fazer uma carta pública de desfiliação que será postada nas redes sociais. E que não só os filiados, mas que os outros vereadores eleitos pelo partido - Letícia Jotta e Blau Blau - também o acompanharão na decisão, devendo deixar o partido em breve. Portanto, ao que parece, Serginho leva o PSC, mas leva oco.
ESTRATÉGIA
O prefeito de Cabo Frio, Dr. Adriano Moreno, esteve ontem na sede do Tribunal de Justiça do Rio para a assinatura de um convênio que visa melhorias nas execuções fiscais do município. O convênio prevê, por exemplo, a cooperação técnica e material para a prestação jurisdicional no momento da cobrança de débitos levadas à Dívida Ativa. Essa é mais uma estratégia do governo municipal para equilibrar as finanças do município, permitindo que o mesmo volte a honrar com os prazos de pagamentos aos servidores e prestadores de serviços.
NA CRISTA DA ONDA
Em mais um esforço para colocar Cabo Frio nos eixos ou melhor, na 'crista da onda', hoje Dr Adriano se reuniu com a secretaria estadual de Esporte, Associação Brasileira de Surf, Federação de Surfe do Estado e Cabo Frio Surf Clube. Quer sediar competições estaduais e nacionais do surf, como já faz Saquarema, por exemplo, e incluir a cidade no circuito do esporte. No fim do mês já tem evento marcado: o Cabo Frio Surf Pro, entre os dias 23 e 25 de agosto, na Praia do Forte. O surfista cabo-friense, Victor Ribas e membros de secretarias do governo também participaram da conversa.
PASSOU NA FRENTE
O prefeito de São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho (MDB), tomou uma decisão no mínimo inusitada: fez questão dele mesmo encaminhar ao Ministério Público Federal uma cópia do relatório da CPI da merenda, apresentado na sessão da Câmara aldeense na terça (6), que indica suspeita de superfaturamento no primeiro escalão na aquisição de gêneros alimentícios das escolas e outras irregularidades. Chumbinho disse que confia tanto nos seus servidores que quis se antecipar ao legislativo no envio do documento ao MPF. "Tomei a liberdade de encaminhar cópia do relatório da CPI para o MPF por acreditar na idoneidade dos nossos servidores, bem como dos nossos secretários. Tenho plena confiança no trabalho do Ministério Público Federal por entender que o órgão de controle externo irá respeitar todos os direitos e garantias fundamentais previstos na nossa Constituição Federal, em especial o nosso direito de defesa".
REVISÃO DO PLANO
Ontem teve a segunda reunião da revisão do Plano Diretor de Arraial do Cabo, iniciada este mês. O prefeito Renatinho Vianna (PRB) se reuniu com os secretários e a equipe de professores da PUC que farão parte dessa ação. Ainda neste mês de agosto acontecerão o seminário e as audiências públicas para tratar as necessidades do município. Em breve, todas as datas e locais serão divulgados. Além disso, câmaras técnicas serão criadas para discutir os assuntos e elaborar relatórios em cima do que será discutido sobre proteção ao meio ambiente, uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, serviços públicos essenciais e economia, turismo e expansão.
CONTRA O DECRETO
Vereadores de Arraial do Cabo se posicionaram em maioria contra o decreto nº 2933 emitido pelo prefeito Renatinho Vianna (PRB), no último dia 31 de julho, que reduz o salário dos funcionários comissionados em 20%. Os parlamentares consideraram a proposta desumana, por contrariar a CLT, ao suprimir direitos, como por exemplo: as gratificações, adicionais de insalubridade, de periculosidade, 1/3 de férias, pagamento de horas extras, entre outros benefícios adquiridos que foram desconsiderados pelo Executivo. O presidente da Casa, Thiago Fantinha (PSC) propôs a derrubada do decreto na sessão de hoje. A matéria foi a plenário, e a pedido de vista, o tema será votado na sessão da próxima terça (13).
TERMINOLOGIA CORRETA
A respeito de nota que publicamos ontem, sobre o veto do executivo cabista a PL, que beneficia usuários do transporte público que sejam deficientes, idosos e mulheres, e autoriza o desembarque fora dos pontos após as 22h, onde o termo 'deficientes' foi a justificativa para o impedimento. Ainda explicando o veto, o executivo afirma que correto seria "portadores de necessidades especiais". Ocorre que, na verdade, nenhum dos dois está certo. A terminologia exata é 'pessoa com deficiência', conforme disseram representantes de movimento ligado a pessoas com deficiência. "As pessoas não portam uma deficiência porque não é algo que possa ser portado ou carregado ocasionalmente, como um documento de identidade ou um guarda-chuva. A deficiência é uma condição da própria pessoa". É importante que saibamos usar os termos corretos para cada recorte social. Entretanto, será que um erro de terminologia é suficiente para justificar o veto de uma lei importante? Fica a pergunta no ar.
CHIQUINHO, O FANFARRÃO
Correligionários do 'primeiro-damo' de Araruama, Chiquinho da Educação, fizeram uma postagem numa página da cidade, com fotos - clicadas de longe, no modo 'detetive particular' - dando a entender que seria uma reunião de complô contra o governo Lívia de Chiquinho (PDT). Nas imagens, feitas dentro de um restaurante, aparecem três homens e uma mulher, que seria a servidora da Câmara que entrou com ação no Ministério Público contra o rodeio - que acabou não acontecendo na cidade. A presidente do legislativo araruamense, Penha Bernardes (MDB), opositora ferrenha de Lívia, não deixou para menos e mandou o recado: "Vai cuidar da cidade que está largada, seu fanfarrão".
MULHER ELEITORALISTA
Lívia de Chiquinho (PDT), prefeita de Araruama, foi presença de destaque durante o seminário "Mulheres Eleitoralistas", no TRE-RJ. Entre outros assuntos, o encontro levantou a questão da desproporcionalidade no quantitativo das mulheres no eleitorado e na representação política, mesmo sendo a maioria do eleitorado brasileiro. Reportagem do TRE sobre essas participações cita Lívia como um desses exemplos de participação no cenário político. "Entre as autoridades que assistiram ao seminário, estava a atual prefeita de Araruama Lívia Bello. Primeira mulher eleita à Prefeitura da cidade, ela nomeou mulheres para ocupar 80% do secretariado municipal", diz.
VEM CELEBRAÇÃO POR AÍ
O prefeito de Iguaba Grande, Vantoil Martins (PPS), acompanhado do vice Alexandre da Farmácia (PSB), se reuniu com o Conselho de Pastores de Iguaba Grande para planejar a festa de celebração ao Dia do Evangelho, comemorado dia 30 de agosto, na praça do Boa Vista. A Prefeitura se comprometeu que apoiar o evento. O subsecretário de Governo, Luciano Silva, o secretário de Turismo, Marcelo Freire, e o vereador Marciley Lessa (PDT), líder do Governo na Câmara, também participaram da reunião.
CENTRO DE ESPECIALIDADES
Desde ontem, em Macaé, o usuário do SUS já pode solicitar marcação de exames e consultas, assim como o cadastro do Cartão SUS, no Centro de Especialidades Médicas Dona Alba. Inaugurado no dia do aniversário da cidade, mas funcionando, efetivamente, desde ontem, o espaço realiza também todos os atendimentos ambulatoriais do setor de cardiologia do sistema público. O Centro funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h e dispõe de 38 consultórios para atendimento de 27 especialidades médicas.
CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO
Hoje à noite tem inauguração do Centro Cultural do Legislativo, que vai funcionar na antiga sede da Câmara, o palácio histórico Cláudio Moacyr de Azevedo, no Centro da cidade. Além do museu - inaugurado em 2016, o belíssimo prédio abriga ainda a Escola do Legislativo e uma biblioteca pública.
