Apesar de ter voltado ao cargo de prefeito de Búzios há menos de 48 horas, informações que circularam por várias fontes do balenário afirmavam que nesta quarta-feira (7) nova decisão afastaria André Granado (MDB) novamente. Contudo, o chefe do executivo buziano permanece na cadeira, conforme informaram os advogados dele.
Trata-se, na verdade, um relatório da desembargadora Denise Levy, anexo ao documento. Nesse relatório, a juíza pede que seja marcada uma data de julgamento do chamado embargo de instrução.
O curioso é que no documento (veja em imagens) vem dizendo o seguinte: "a expedição de mandado de intimação pessoal, a ser cumprido por O.J.A. (de plantão, se necessário), voltado ao réu (ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA), para que, DE IMEDIATO, se afaste DA FUNÇÃO PÚBLICA OCUPADA NA DATA DA SENTENÇA (PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ), sob pena de multa pessoal de R$10.000,00 (dez mil reais) por dia de descumprimento, sem prejui?zo daquela eventualmente fixada na forma do art. 77, IV, §§1° e 2°, CPC/2015", ipsis litteris.
Num outro trecho, logo abaixo, a desembargadora diz no mesmo documento que "a expedição de mandado de intimação pessoal, a ser cumprido por O.J.A. (de plantão, se necessário), voltado ao Vice-Prefeito (CARLOS HENRIQUE P. GOMES), para que, DE IMEDIATO, assuma a titularidade da função maior do poder executivo deste município (art. 75 da Lei Orgânica do Município de Armação dos Búzios), salvo impedimento legal, hipótese na qual deverá ser observada a ordem sucessória contemplada no art. 76 da Lei Orgânica Municipal de Armação dos Búzios".
O teor do relatório gerou enorme confusão, e André Granado afirma que isso foi explorado por seus adversários, no caso Henrique Gomes (DEM), o vice, com o objetivo "voltar ao poder a qualquer custo. Não se abalem, vamos trabalhar. Não vamos aceitar de forma alguma esse tipo de atitude covarde com a finalidade de prejudicar a cidade".
Esse clima de entra-e-sai e vai-e-vem entre Henrique Gomes e André Granado tem sido terreno fértil para as fake news e desinformação, com o objetivo de criar um ambiente instável politicamente. Não à toa, já existe um movimento no município pedindo que novas eleições aconteçam.
Três semanas atrás houve até um protesto no pórtico da cidade, mas com baixa adesão, em que um grupo pedia ao judiciário que convocasse novas eleições para por fim ao clima de insegurança e instabilidade.
NOTA OFICIAL
No início da tarde desta quarta, a Prefeitura emitiu nota oficial sobre o episódio.
Nesta quarta-feira, dia 7 de agosto, blogs veicularam fake news de que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, através da Desembargadora Denise Levu Tredler haveria determinado novo afastamento do Prefeito André Granado. A suposta decisão trata-se na verdade de um relatório, onde é requerida a extinção do processo.
Assim sendo, o Prefeito André Granado permanece no cargo para o qual foi eleito. A referida desembargadora pede simplesmente definição do dia para julgamento do recurso.
A Prefeitura de Búzios exorta tanto os veículos de comunicação quanto aos profissionais que os instruem a agirem com responsabilidade, pelo bem e estabilidade da administração pública.
