Quase 400 mulheres foram vítimas de violência doméstica em Cabo Frio no primeiro semestre de 2019. Os dados são do Centro Especializado de Atendimento a Mulher (CEAM). Segundo a coordenadora Geral da Mulher, Nilma Carneiro, 384 mulheres procuraram acolhimento e atendimento social no CEAM, após terem sofrido algum tipo de abuso entre janeiro e julho.
Os números são alarmantes. Considerando que o espaço tem atendimento de segunda à sexta-feira, são, em média, duas mulheres acolhidas diariamente. "Houve um crescimento acentuado. Entendemos que o fato ocorre porque as vitimas tem mais informação e buscam os direitos. Atualmente a taxa de feminicidios no Brasil é registrada como a 5ª mais alta do mundo segundo o Mapa de Violência", afirma a coordenadora, que esclarece que durante todo o mês de agosto são intensificadas as informações sobre os mecanismos legais de proteção à mulher e as formas de denúncia.
Ainda de acordo com a coordenadora, um projeto para a criação de um grupo de reflexão de homens está sendo elaborado. "Entendemos também que precisamos criar esse grupo, como já existem em alguns Estados. Isso consta na Lei Maria da Penha como uma forma de punição que pode ser exigido quando da sentença ou então no decorrer do processo. Se esses agressores não são tratados, eles voltam a praticar a mesma violência com outra parceira e esse ciclo não para".
Em agosto, a primeira Lei de combate à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha, completa 13 anos. Criada com o objetivo de coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de tornar mais rigorosa a punição do agressor, a lei encoraja mulheres vítimas de violência a buscarem ajuda. Em contrapartida, ao longo desses 13 anos, o volume de denúncias, quanto às cinco formas de violência contra a mulher - física, sexual, patrimonial, moral e psicológica - cresceu.
Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), com informações da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), a cada sete dias, uma mulher é vítima de feminicídio no estado do Rio de Janeiro. Entre janeiro e fevereiro de 2019, foram 8 vítimas de feminicídio, sendo que quatro delas tinham entre 16 e 30 anos.
Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, revelam que no primeiro semestre de 2018 foram 28.439 ligações para a Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal, pelo 180. No mesmo período deste ano, as ligações chegaram a 35.769, 83,8% a mais.
Já as tentativas de feminicídio subiram 425%, passando de 512 em 2018, para 2.688 em 2019. E as denúncias de feminicídio mais que dobraram: foram de 17 para 36.
O número de casos de violência contra a mulher que chegaram à justiça também aumentaram. Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça, em 2016 eram 892.273. Em 2018, passaram de 1 milhão.
No Estado do Rio de Janeiro, os dados são alarmantes. Em 2018, de 74.515 casos de violência física, 42.423 foram contra mulheres. Nos casos de violência sexual, dos 6.797 crimes, 5.832 foram contra a mulher. Os dados são do Dossiê Mulher 2019, do Instituto de Segurança Pública com base em dados da Secretaria de Estado de Polícia Civil.
"Chama bastante atenção que 69,7% das mulheres vítimas de estupro tinham até 17 anos. Dentre estas vítimas, 1.852 eram meninas com até 12 anos, o que representa 40,7% do total das vítimas mulheres de estupro. É importante destacar que os crimes de natureza sexual ainda possuem uma enorme subnotificação, principalmente quando a vítima é criança ou adolescente. Por conta da pouca idade e dependendo das circunstâncias em que o crime ocorreu, a vítima sequer tem consciência de que está sofrendo violência sexual e, em alguns casos, nem sequer alcançou a habilidade de fala para poder verbalizar o que passou", declara o documento.
Nesta quarta-feira (7), a Coordenadoria da Mulher de Cabo Frio realiza um evento, a partir das 8h30, na Praça Porto Rocha, para a comemoração do 13º ano da Lei Maria da Penha e conscientização da Lei Municipal nº 3.050 – “Dia Municipal Quebrando o Silêncio”, de autoria da Vereadora Alexandra Codeço, que é militante na luta contra a violência da mulher.
"Por muitos anos fui vítima de violência psicológica e emocional. Hoje, meu mandato é uma bandeira que levanto diante de já ter vivido isso", conta Alexandra, que comemora a conquista da lei sancionada: "além de fiscalizar, também cumpro meu papel de legisladora. Tenho 11 leis sancionadas e, uma delas, é instituir no calendário oficial da cidade a Campanha Quebrando o Silêncio. Estou muito honrada com o convite da Coordenadoria para participar deste evento com um tema tão relevante, que vai conscientizar a população de uma lei de minha autoria".
Na ação social, serão oferecidos serviços como orientação jurídica, emissão de 2ª via de certidões, aferição de pressão arterial e glicose, corte de cabelo, maquiagem, aplicação de flúor, dentre outros. A programação também conta com atividades como roda de conversa, exposição de artesanato e apresentações de dança do ventre e do coral de idosos.
