'DESCASCOU' A PREFEITA

A juíza Rosana Navega, do TJ-RJ, que também é uma das maiores defensoras das causas dos animais no Brasil, gravou um vídeo ontem manifestando parecer jurídico contrário, sobre os atos praticados pela prefeita de Araruama, Lívia de Chiquinho (PDT) para fazer a contratação de etapa classificatória do rodeio de Barretos no município. No depoimento, a magistrada enumera as irregularidades do contrato entre a prefeitura e a empresa que vai executar o evento. "São tantas ilegalidades que ficaria uma hora falando", observou a juíza. Entre as ilicitudes, atenção para o princípio da moralidade e eficiência. "Rodeio não é prioridade municipal. Moralidade e eficiência é saber fazer bem o trabalho e é imposição da constituição, não é favor. É norma, tem que ser cumprida. Se há um município carente de escola e de hospital, não pode pagar com dinheiro público um rodeio". A dispensa de licitação para o evento também fere a constituição, conforme a juíza. "Essa contratação sem licitação não pode. Rodeio não é consagrado pela opinião pública, é polêmico, então fere a lei de licitações". Rosana Navega lembra que Lívia corre até mesmo risco de ser condenada por crime de responsabilidade e improbidade administrativa, e de ter que devolver aos cofres públicos os valores que gastou com a contratação. Veja o vídeo na íntegra:

 

 

 

ARRUMANDO O BAIRRO

Mas a prefeita Lívia de Chiquinho (PDT) está tranquila, no melhor estilo: “cantando e andando”, tanto é que ontem esteve em Ponte dos Leites, bairro que irá receber o evento de rodeio, se acontecer mesmo. Mandou arrumar a praça, asfaltar ruas e revitalizar a estação ferroviária. Foi lá conferir de perto como andava o serviço e aproveitou para conversar com moradores. Antes disso, no início dessa semana, foi pessoalmente entregar o convite do evento ao vice-governador do Rio, Cláudio Castro (PSC). Hoje teve audiência com a juíza Alessandra Araújo que convocou a chefe do executivo e a empresa contratada para esclarecer o investimento de R$ 352 mil e a dispensa de licitação. Lívia não foi, mas mandou representantes da procuradoria e outros três advogados contratados por ela. A sentença deve sair na segunda-feira (22).

 

 

 

JULGAMENTO MARCADO

O povo de Armação dos Búzios, infelizmente, ainda está longe de ver a situação de sua cidade resolvida. Toda semana é uma decisão jurídica nova que sai, ora favorecendo o prefeito afastado André Granado (MDB), ora o prefeito em exercício, Henrique Gomes (DEM). A de hoje favorece a turma de André. Foi marcado para 30 de julho um julgamento que se arrasta desde 2015, quando HG era presidente da Câmara de vereadores, onde ele figura como réu (ele e mais 11 pessoas) em crime de formação de quadrilha e falsidade ideológica praticada por funcionário público. Mas André pode voltar antes disso, já que uma liminar em seu favor pode sair a qualquer momento.

 

 

 

PADRONIZAÇÃO DA MARCA

Mas, enquanto não sai liminar, o prefeito em exercício, Henrique Gomes (DEM), segue sua rotina no executivo. Hoje, ele despachou para a Câmara projeto de lei que dispõe sobre a padronização definitiva da marca da prefeitura da cidade de Búzios. A ideia da lei nasceu da necessidade de gerar no público a imediata identificação da instituição pública, reforçando o princípio constitucional da impessoalidade, onde a identidade visual da Prefeitura deve se limitar a reproduzir suas cores e símbolos oficiais, em detrimento de cores e símbolos que representem partidos ou preferências pessoais da autoridade no poder. Por causa do recesso, o PL será colocado na pauta a partir de 1º de agosto, quando recomeçam os trabalhos do legislativo.

 

 

 

COM CHICUNGUNYA E TUDO

Mesmo ainda se recuperando de uma chicungunya que o abateu pela segunda vez, o prefeito de Arraial do Cabo, Renatinho Vianna (PRB), esteve hoje no Palácio Guanabara, sede oficial do governo estadual, para tratar de assuntos da cidade. Renatinho não quis especificar o que era, mas disse que em breve anunciará novidades.

 

 

 

 

 

CONTATO PESSOAL

Henrique Melman (PDT) nem parece que foi condenado à inelegibilidade. Tem toda certeza que é pré-candidato fortíssimo ao cargo de prefeito em 2020 e tem descido o 'morrão' com frequência. Ontem, enquanto aguardava um amigo na praça de Monte Alto, parou para conversar com alguns moradores do local. "Pessoas da minha geração ainda valorizam muito o contato pessoal", disse.

 

 

 

 

 

VOLTA AO BATENTE

Depois dos dois últimos dias de agonia e cama, o prefeito de Iguaba Grande, Vantoil Martins (PPS), voltou ao batente hoje. De manhã, visitou a secretaria de Meio Ambiente para ver de perto o plantio de mudas de ipê roxo, rosa e amarelo a beira da Rodovia Amaral Peixoto. A ideia, de acordo com o secretário da Pasta, Marco Antônio, e proporcionar uma paisagem mais colorida pela cidade. Na próxima segunda-feira (22), vai receber a imprensa para uma coletiva, na secretaria de Educação, às 19h30, para falar das ações de governo.

 

 

 

FISCALIZANDO A LIMPEZA

Eron Bezerra, secretário de Governo de São Pedro da Aldeia e homem forte do prefeito Chumbinho (MDB), fez um trabalho de fiscalização nesta sexta-feira (19), em bairros onde a secretaria de Serviços Públicos atua. Um deles foi o Poço Fundo, no trecho próximo à quadra esportiva. E ficou indignado com o que viu. Há uma semana, o local passou por ações de limpeza geral e retirada de entulho. No entanto, em um período de uma semana, a área recebeu novo descarte irregular de lixo e entulho particular. De acordo com Rogério Costa, responsável pela ação executada no bairro, o problema é recorrente. Neste sábado (20), um novo serviço de limpeza está previsto para o trecho. E fez um apelo: "Nos deparamos com essa situação aqui novamente. É preciso que São Pedro se conscientize que recursos e mão de obra e são escassos", observou.

 

 

 

PROTOCOLAÇO DA EDUCAÇÃO

Os funcionários da Educação de Cabo Frio decretaram o fim da greve ontem à noite, após duas semanas de paralisação das atividades em função dos atrasos salariais e não cumprimento de alguns acordos feitos com o prefeito Dr. Adriano (Rede). Todos os funcionários da Educação estão com os salários na conta, segundo a Prefeitura, mas os servidores definiram que, na próxima quinta-feira (25), farão um "protocolaço" para cobrar a reposição dos descontos feitos por conta da paralisação anterior. Também ficou definido o chamado ‘estado de greve’, caso não seja depositado o salário de todos os funcionários da educação até o quinto dia útil, em 7 de agosto, haverá nova paralisação no dia seguinte. As aulas estão previstas para retornarem na primeira semana de agosto.

 

 

 

COLUNA REGIÃO DOS LAGOS

Saiu hoje mais uma edição da Coluna Região dos Lagos, assinada pela jornalista Renata Cristiane, no jornal O Fluminense, com as principais notícias que agitaram o mundo da política, de Búzios a Macaé. Está imperdível! Clique aqui para ler a coluna na íntegra.