A liberação do pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2019/2020 (ano-base 2018) — que varia de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o número de meses trabalhados no ano de referência — vai começar nesta quinta-feira (25). Os recursos ficarão disponíveis para retirada até 30 de junho do ano que vem. O novo calendário foi publicado no Diário Oficial da União.
O abono do PIS é devido a trabalhadores da iniciativa privada e é pago pela Caixa Econômica Federal. O Pasep é creditado a servidores e empregados de empresas públicas e liberado pelo Banco do Brasil (BB).
Para o pagamento, é considerado o mês de nascimento do beneficiário. Aqueles que são clientes das instituições financeiras receberão o crédito diretamente em conta. Os que não são correntistas ou poupadores da Caixa ou do BB poderão sacar o dinheiro em espécie.
Para ter direito ao saque, é preciso ter trabalhado com registro formal em 2018 por, pelo menos, 30 dias, tendo recebido até dois salários mínimos em média. Além disso, é necessário estar filiado ao PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos. Por fim, o empregador precisa ter prestado informações corretas sobre o trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo federal.
Os trabalhadores identificados na Rais entregue fora do prazo, mas apresentada até 25 de setembro de 2019, vão receber a partir de 4 de novembro.
Calendário de pagamento do PIS
Calendário de pagamento do Pasep
Para saber se tem direito e como sacar
Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.
Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-0207 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.
Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729-0001, do Banco do Brasil.
