Aproveitando a proximidade com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco (PODE), esteve em Brasília acompanhada de lideranças da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) para uma reunião, nesta segunda-feira, 24.
“Hoje (24) nos reunimos em Brasília com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar de pautas importantes que impactam diretamente no desenvolvimento de nossa cidade. Ao lado dos prefeitos da Ompetro, buscamos a orientação do presidente Rodrigo Maia que sempre foi parceiro acolhendo e atendendo os prefeitos e prefeitas nas pautas relevantes para o desenvolvimento de nossos municípios. Apresentamos a nossa principal preocupação que se refere as novas regras de partilha dos royalties, matéria que está no Supremo Tribunal Federal (STF) com agenda definida para julgamento em novembro. Continuaremos trabalhando com união e buscando parcerias nas lideranças estaduais e federais para garantir os direitos de nossa população”, escreveu Fátima em sua página no Facebook.
Solicitada pelos integrantes da Ompetro, em assembleia geral realizada no último dia 18, em Quissamã, a agenda com Rodrigo Maia discutiu a redistribuição dos royalties para todos os municípios brasileiros, inclusive os não-produtores, e que pode trazer grande prejuízo para todos os estados e municípios produtores, dentre eles o Estado do Rio.
O pedido será analisado pelo STF no próximo dia 20 de novembro, após pressão da Conferência Nacional dos Municípios (CNM), durante a XXII Marcha dos Municípios, em abril deste ano, quando prefeitos e governadores de cidades e estados não-produtores de petróleo, pressionaram o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para que ele colocasse a matéria na pauta.
“O presidente Rodrigo Maia se mostrou preocupado com a situação e frisou que os municípios da região produtora devem se preparar para a defesa no campo jurídico, com o objetivo de garantir a compensação proveniente da exploração de petróleo e gás. Agora, a Ompetro vai agendar um encontro com o governador Wilson Witzel (PSC) sobre o mesmo tema. Conversando e ouvindo as lideranças estaduais e nacionais, continuaremos lutando pela garantia dos direitos da nossa população”, ressaltou Fátima.
Além da prefeita de Quissamã, que pode estar se encaminhando para o DEM, participaram do encontro o Prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz (PPS), que preside a Ompetro; bem como os prefeitos de Búzios, Henrique Gomes (PP); de Rio das Ostras, Marcelino Borba (PV); e de Arraial do Cabo, Renatinho Vianna (PRB).
Também estiveram presentes ao encontro com o presidente da Câmara Federal representantes de São João da Barra, Carapebus, Casimiro de Abreu, Cabo Frio e Niterói, todos municípios que compõem a Ompetro.
O tema deve entrar na pauta também das discussões entre gestores municipais e estaduais, e empresários da indústria do petróleo, presentes à 10ª edição da feira Brasil Offshore, que acontece em Macaé até a próxima sexta-feira, 28, no Centro de Convenções de Jornalista Roberto Marinho.
*Matéria de Tunan Teixeira / Clique Diário
