STF rejeita recurso de ex-prefeita de Iguaba Grande e eleição suplementar está confirmada

Grasiella Magalhães havia sido cassada em março último após denúncia do MP que ela outros cinco funcionários públicos praticaram organização criminosa, fraude em licitação e corrupção


Agora é definitivo. Grasiella Magalhães (PP) não poderá voltar a prefeitura de Iguaba Grande.

Em resposta ao recurso de embargos de declaração da ex-prefeita de Iguaba Grande, Grasiella Magalhães, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua decisão de 20 de março de 2019 e manteve cassada a chapa de Grasiella para as eleições de 2016.

A sentença foi publicada nesta sexta-feira (24), no site do STF.

Sendo assim, seguem marcadas para o próximo dia 2 de junho, as eleições suplementares no município de Iguaba Grande. 

  

 

ENTENDA O CASO

Grasiella foi eleita pela primeira vez para a prefeitura de Iguaba em 2012, após seu sogro, Oscar Magalhães, renunciar ao cargo de prefeito para que ela pudesse ser candidata. Ele havia sido eleito em 2008.

Grasiella assumiu o mandato em janeiro de 2013 e em 2016, se lançou candidata à prefeitura novamente. Na época, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deferiu a chapa eleitoral de Grasiella Magalhães porque entendeu que sua reeleição configuraria um terceiro mandato do mesmo grupo familiar, o que é condenado pela Constituição Federal. 

Porém, o julgamento do TSE só aconteceu em novembro do referido ano, pouco mais de um mês após as eleições de 2016, quando Grasiella já havia sido a mais votada da cidade. Com a candidatura indeferida, ela precisou recorrer a Suprema Corte do país para ser diplomada. 

Desde 1º de janeiro de 2017, foi a liminar concedida pelo STF que a manteve no poder. 

Em 2018 o próprio STF chegou a derrubar essa medida provisória. Grasiella foi afastada do cargo, mas, conseguiu reverter a decisão e retornou a prefeitura cinco meses depois. 

Após este período, ela se envolveu em vários escândalos e foi alvo de diversas CPIs abertas pela Câmara Municipal de Iguaba Grande, além de ser denunciada em diferentes situações pelo Ministério Público do Estado.

Em 19 de março de 2019, Grasiella foi alvo da Operação Apagão do Ministério Público, que investiga um esquema de pagamento de propinas envolvendo uma empresa de iluminação pública. O MP denunciou ela e outros cinco funcionários públicos por organização criminosa, fraude em licitação e corrupção, além de pedir o afastamento de todos de seus cargos.

No dia seguinte, 20 de março, o STF julgou a liminar que segurava Grasiella no cargo e decidiu em unanimidade pela cassação da sua chapa eleitoral. A ex-prefeita foi afastada pela Justiça da função. A defesa dela até tentou o recurso de embargos de declaração para reverter a decisão do STF. O pedido foi julgado e nesta sexta saiu a sentença final do STF mantendo a chapa de Grasiella cassada definitivamente.

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