O mês de maio foi positivo em relação ao repasse dos valores dos royalties para a maioria das cidades da região. A compensação financeira repassada às cidades por conta da produção de petróleo e gás natural pelas empresas, pagas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) cresceu em relação aos repasses feitos em abril. Macaé, Campos e Cabo Frio lideram lista de aumento neste mês.
O valor de repasse para Cabo Frio aumentou em 14,2%, passando de R$ 11,2 milhões para R$ 12,8 milhões e a expectativa para os próximos anos é positiva, podendo aumentar em torno de 43%, o que significa uma arrecadação de quase R$ 250 milhões no fim de 2023.
Apesar da alta de apenas 13,7% em relação ao ano passado para Macaé, houve uma melhora de quase 18,1% em relação a abril deste ano. Dentre os municípios da região, a cidade liderou os valores de repasses de royalties, passando de R$ 41 milhões para R$ 48,5 milhões, a frente apenas de Campos dos Goytacazes, que teve aumento de R$ 27,6 milhões para R$ 31,7 milhões (15%) e Cabo Frio.
A Agência Nacional de Petróleo (ANP), tem uma nova ferramenta que permite calcular quanto o país, estados e municípios podem arrecadar com o recurso nos próximos anos. Outras cidades da região também tem aumento no repasse, Casimiro de Abreu tem alta de 22,7%, chegando a receber R$5,8 milhões, Armação dos Búzios, tem alta 17%, Rio das Ostras e Arraial do Cabo tem alta de 16,5% e São João da Barra, tem alta de 14,3%. Os números também demonstram crescimento para todos os municípios em relação ao mês de maio do ano passado, exceto para Campos e Rio das Ostras que apresentaram queda, respectivamente, 7,3% e 4,2% em 1 ano.
As empresas produtoras de petróleo recolhem os royalties mensalmente à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que repassa os recursos com base nos cálculos efetuados pela ANP. As estimativas são realizadas a partir dos volumes de produção dos poços e campos declarados pelas empresas, preços de referência do petróleo e do gás natural, taxas de câmbio, alíquotas de royalties previstas nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás, e decisões judiciais. Apesar do otimismo para os próximos anos, a agência alerta para as incertezas destas variáveis não, há garantia de efetivação das estimativas ao longo do período simulado. De acordo com especialistas, o crescimento dos repasses de royalties de abril a maio deste ano se deu por conta do aumento do valor do barril de petróleo e também da cotação do dólar, valores utilizados para o cálculo dos royalties pagos aos municípios, estados e à União.
