A reforma que o Brasil precisa é aquela que ACABA com os privilégios dos barões do serviço público, dos altos salários, dos gatilhos indenizatórios que não sofrem incidência de imposto de renda, da ausência de taxação de grandes fortunas, das verbas indenizatórias dos juízes, do auxílio moradia, das aposentarias legislativas dentre outras distorções. 

O que precisamos enfrentar nesse momento é de fato o corte daqueles que mais oneram o Estado, a exemplos que vemos aqui no Rio de Janeiro como verificado no Portal da Transparência do Tribunal de Contas, que paga salários de quase R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a um técnico burocrata.

Acredito que a reforma necessária é justamente aquela que combate o excesso de mordomias, que verificamos no setor público (executivo, legislativo e judiciário) e não somente no privado como muitos estão sendo levados a acreditar.

Compulsando o texto da “nova previdência” identificamos pontos que precisam ser combatidos até o fim, sob pena de sacrificarmos os mais pobres.

Sob tal análise destaco alguns pontos que precisam ser excluídos do atual texto: 

1. Fim da obrigatoriedade do recolhimento de FGTS e da indenização de 40% dos aposentados;
2. Aumento de tempo de contribuição para as mulheres;
3. Aumento da idade mínima para os professores e professoras;
4. Aumento de tempo de contribuição para os trabalhadores rurais;
5. Redução dos valores da Aposentadoria por invalidez;
6. Redução dos beneficiados no abono salarial - PIS;
7. A idade mínima para aposentadoria podendo aumentar a cada 04 (quatro) anos;
8. Aposentadoria só por idade;
9. Alteração do Benefício de Prestação Continuada – BPC;

Percebe-se que com o aumento da expectativa de vida da população brasileira, cresce o número de pessoas mais velhas na sociedade; e com a taxa de natalidade menor com o avanço da medicina como conseqüência a qualidade de vida da população.

Observa-se que a reforma previdenciária não é somente uma necessidade e sim um dever, porém a forma como vem querendo ser implementada, por uma menor parcela da população, está sendo uma obstrução, pois não representa a população brasileira, não é uma reforma justa.

Óbvio que um tema caro a sociedade como a plataforma reformista gera embates, sempre válidos na democracia, mas devemos reformar aquilo que realmente encarece o Estado.

De outro lado precisamos aprofundar temas importantes e necessários na conjuntura atual, necessitamos taxar as grandes fortunas, endurecer a política tributária com aqueles que mais concentram fortunas em nosso país – a exemplo dos banqueiros, diga-se temas que não foram enfrentados pela oposição de hoje que se mantiveram no poder de nosso país durante 14 (quatorze) anos.

Precisamos deixar de lado a demagogia corporativista que tanto atraso nossa economia, vamos sim retirar as benesses das aposentadorias legislativas, das “verbas indenizatórias” dos juízes dentre outras distorções que não cabem mais nos dias de hoje.

Diante da indispensabilidade de uma reforma previdenciária, que seja justa e digna com todos os brasileiros e brasileiras, estabelece-se que a única proposta que se compromete com todos os setores da sociedade brasileira é uma reforma, onde, para se aposentar, calcule os anos de vida do cidadão e os anos de contribuição, para determinar qual a somatória correta de acordo com os indicadores sociais da nação, dialogando com todo o corpo social, para atingir um consenso e fazer uma reforma inclusiva, abrangente e democrática.

Meu nome é Vanderlei Bento, sou vereador no município de Cabo Frio e acredito numa reforma justa para TODOS e TODAS.

 

 

*Vanderlei Bento é vereador de Cabo Frio pelo PMB - Partido da Mulher Brasileira.