Porto do Forno, em Arraial do Cabo, é liberado para atividades portuárias
Por: Da Redação
26 de Abr de 2019
Atualizada
sexta, 26 de abril de 2019 - 17:35
Após um ano de embargo, Ibama enviou ofício comunicando a decisão nesta sexta-feira (26)
Após um ano embargado, o Porto do Forno, em Arraial do Cabo, finalmente foi liberado, em definitivo, para retomar suas atividades portuárias. O embargo, feito pelo Ibama, ocorreu em abril do ano passado em razão do descumprimento de condicionantes estabelecidas na Licença de Operação (LO) 892/2009.
O empreendimento não implantou os programas ambientais exigidos e colocava em risco o meio ambiente em uma região onde estão a Resex (Reserva Extrativista) Arraial do Cabo e o Parque Estadual da Costa do Sol. Os agentes ambientais, na época, autuaram a Companhia Municipal de Administração Portuária (Comap) em R$ 100 mil e determinaram por notificação que a empresa apresentasse o plano de controle e proteção ambiental.
Durante o período, foram suspensas atividades de armazenagem e de qualquer outra que caracterizasse comércio exterior, causando grave impacto econômico à região.
Com a decisão, o prefeito Renatinho Vianna (PRB) poderá colocar em prática um projeto de geração de emprego e renda, além de instalar diversos cursos de qualificação profissional na própria área da unidade.