Após a aprovação da municipalização do abastecimento de água em Macaé pela Câmara dos Vereadores nesta quarta-feira (24), a Prefeitura macaense começa a definir as regras de encampação - tomada de posse, pela administração pública, de uma empresa privada mediante compensação.
O executivo prevê, ao assumir a operação do serviço, que os custos mensais cheguem a R$ 2,5 milhões, que serão destinados a manter a operação de uma unidade de captação, dois reservatórios e uma estação de tratamento e distribuição situada no Morro Sant'Anna. As despesas com 104 funcionários que atendem a população macaense, com o suporte de duas viaturas, estão inclusas no valor.
Além disso, os custos previstos incluem também as despesas com consumo de energia para a operação das máquinas instaladas na unidade de captação "Severina", no rio Macaé, além dos produtos químicos necessários para o tratamento de água bruta.
Conforme dados da concessionária Cedae, são arrecadados cerca de R$ 50 milhões, por ano, com a tarifa de água na cidade. A tarifa passará a ter custo zero para a população a partir da encampação da operação pela equipe da Secretaria Municipal Adjunta de Saneamento, que já possui verba prevista para prestação de serviços no orçamento deste ano.
A Prefeitura afirmou que cada família macaense paga, em média, R$300 por mês de tarifa de água. "A partir da municipalização do sistema, esse custo passa a ser zero, contribuindo com o orçamento familiar e elevando o poder de consumo da população, beneficiando de forma direta todos os setores da economia da cidade.