O Detran começa nesta segunda-feira (8) a fazer vistorias pelas ruas em todo o Estado. Batizada de "Operação Detran Seguro", a ação nas ruas é parecida com a "Operação Lei Seca" e tem como objetivo deixar o trânsito menos perigoso, segundo as autoridades. Por determinação do governador Wilson Witzel (PSC), a Polícia Militar não terá mais a atribuição de realizar blitze. Witzel se reuniu com o secretário de Polícia Militar, Rogério Figueredo, para bater o martelo sobre o tema. 

Os agentes seguirão um protocolo e os itens verificados serão: pneus, lataria, vidros, películas, placas de identificação, farol, comandos de seta e vão aferir os gases poluentes. São menos critérios do que os anteriormente levados em consideração nas vistorias anuais do Detran realizadas nos postos. Esta modalidade foi extinta através da Lei 8269/18.

"A vistoria veicular anual acabou. Mas precisamos manter os nossos agentes nas ruas, fazendo a verificação dos itens obrigatórios para garantir segurança para a população. As ações serão preventivas. O objetivo é termos um trânsito cada vez mais seguro", explica o presidente do Detran, Luiz Carlos das Neves. 

Caso seja identificada alguma irregularidade, o veículo não será apreendido se tiver segurança para circular, mas o certificado de licenciamento anual será recolhido. O proprietário receberá um recibo, assinalando a entrega do CRLV, e terá entre três e sete dias úteis para se apresentar ao Detran com o veículo regularizado e reaver o documento. 

APREENSÃO SERÁ EM ÚLTIMO CASO

O veículo só será apreendido em último caso, quando não houver segurança para circular. Nesse caso, sua restituição só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação. A liberação é condicionada ao reparo de qualquer componente ou equipamento obrigatório que não esteja em perfeito estado de funcionamento. Todos os tipos de veículos poderão ser abordados, inclusive os de outros estados.

As ações da Operação Detran Seguro serão diárias, tanto no interior quanto na capital do estado, inclusive aos sábados e domingos. Elas ocorrerão de dia e não terão suas datas e locais divulgados, assim como ocorre com a Lei Seca atualmente.

CONFIRA OS ITENS QUE DEVEM SER VERIFICADOS PELOS MOTORISTAS

Pneus: É necessário verificar o estado geral e a fixação das rodas. As calotas e os diâmetros devem ser iguais nos dois eixos. Deve-se ainda verificar se há pneus diferentes no mesmo eixo, se algum deles tem saliências externas ou profundidade inferior a 1.6 mm, se o estado de conservação dos flancos e das bandas são deficientes ou têm desgaste desigual, e se a adequação ao uso está de acordo com a designação do fabricante do veiculo.

Lataria: Não pode ter corrosão acentuada ou de caráter perfuro cortante. No caso dos para-choques, não podem estar excessivamente deformados ou com saliências cortantes.

Vidros e película: Deve-se verificar a conservação, a visibilidade e o funcionamento do sistema de acionamento. Os vidros não podem ter fissuras. No caso de uso de películas, as mesmas precisam estar de acordo com a legislação.

Placas: O dispositivo não pode estar danificado, violado ou falsificado. O mesmo é válido para as placas que sem lacre e/ou selo.

Faróis e setas: Lanternas, faróis baixo e alto, luzes de freio, de ré e de placa, setas indicadoras de direção e alertas não podem estar quebrados ou com as lâmpadas queimadas.