A prefeita de Araruama, Lívia Bello, pode ter complicações após uma série de vídeos amplamente divulgados nas redes sociais na última semana.

O primeiro vídeo que viralizou flagra um carro oficial da prefeitura sendo utilizado para fazer transporte escolar da filha da prefeita na quarta-feira (27). As imagens, que foram divulgadas pelo vereador Oliveira da Guarda, mostram o motorista estacionando o carro na porta da escola, no final do período escolar.

Depois que as imagens caíram na rede, Lívia tentou justificar o uso do veículo em um outro vídeo. Na quinta-feira (28), a prefeita usou as redes sociais  e fez sérias acusações de que a filha estaria sendo perseguida e poderia sofrer um sequestro na porta da escola. Nas imagens, a prefeita ainda disse que quem questioná-la sobre o caso, iria receber voz de prisão, já que ela tem poder de polícia como chefe do executivo.

O artigo 321 do código penal diz que "apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio" é crime de peculato, com pena reclusão de dois a doze anos e multa. Ou seja, usar o carro oficial indevidamente para servir a interesses particulares, pode configurar ato de improbidade administrativa, uma vez que, além de atribuir função pública à filha, que sequer é servidora municipal, Lívia permitiu o uso de carro pertencente à prefeitura.

No final da tarde de quinta-feira, a prefeita Lívia convocou a Guarda Municipal, Polícia Militar e seguranças para ficarem de prontidão da porta da escola da filha. O fato gerou constrangimento aos pais e alunos.

Após as acusações de sequestro, o vereador Oliveira voltou às redes sociais para comentar sobre o caso.

"A respeito da moro que se refere, é minha espora, pois nossa filha estuda na mesma escola que a sua. Só que, diferente da senhora, ela vai com o nosso carro particular ou na nossa moto. Espero que a senhora assuma de fato as responsabilidades do cargo que ocupa. Contra fatos, não há argumentos", escreveu o vereador.

A Câmara de Vereadores de Araruama protocolou duas denúncias junto ao Ministério Público contra a prefeita Lívia Bello nesta segunda-feira (1): uma sobre o crime de peculato e outra sobre improbidade admnistrativa. 

NOTA DA PREFEITURA 

Em nota, a prefeitura informou que “a segurança institucional é prerrogativa legal dos Chefes do Executivo e de seus familiares. O Decreto 9.287/2018, que regulamenta a Lei 1.081/1050, assegura o uso de carros oficiais com esta finalidade”.

A nota afirma ainda que a prefeita Lívia e a família está sofrendo ameaças.

“A escolta policial é necessária para resguardar sua integridade física e, especial de sua filha menor que, nos últimos dias, foi alvo de atitudes suspeitas na porta de sua escola, sendo o fato registrado na 118ª Delegacia Policial de Araruama. Como se vê na reportagem, o veículo oficial não foi utilizado em atividades de lazer ou recreação da Prefeita ou de seus familiares, pelo contrário, foi utilizado em absoluta conformidade e dentro dos limites autorizados pela Lei, por motivo de segurança institucional”, finaliza a nota.