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Consulado de Portugal suspende novos pedidos de nacionalidade portuguesa | RC24H | O Portal de Notícias da Região dos Lagos

Consulado de Portugal suspende novos pedidos de nacionalidade portuguesa

Demanda crescente de pedidos de nacionalidade por brasileiros estaria causando lentidão no processo


O Consulado Geral de Portugal em São Paulo suspendeu aos brasileiros pedidos de nacionalidade portuguesa até 2 de janeiro de 2019. O motivo é o "número crescente de pedidos". O anúncio foi feito no site do órgão e inclui também o Escritório Consulado em Santos.

O Consulado informou que "a demanda crescente por provocar, necessariamente, demoras na capacidade de processamento, análise e conclusão dos novos pedidos apresentados". De acordo com a instituição, a suspensão foi necessária para evitar lentidão na análise dos processos pendentes. 

Caso um cidadão brasileiro não queira aguardar e tenha interesse em dar continuidade ao processo poderá fazê-lo diretamente em uma Conservatória dos Registros Centrais em Portugal. A solicitação pode ser feita pessoalmente ou via procuração, seguindo instruções do site do Instituto dos Registros e Notariado (IRN).

A nacionalidade pode ser solicitada por filhos de mãe portuguesa ou de pai português, nascidos fora de Portugal; nascidos no estrangeiro com pelo menos um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2º grau; nascidos em território português, filhos de estrangeiros se à data do nascimento a mãe ou o pai residia legalmente no País há pelo menos cinco anos; e ainda aqueles nascidos em solo português que provem não possuir qualquer nacionalidade. 

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