Organizador tenta retomada do concurso da Prefeitura de Rio das Ostras

Por: Renata Cristiane

19 de Jun de 2012

Fonte:http://diarioriostrense.blogspot.com.br/

A Fundação Trompowsky, organizadora do concurso de Rio das Ostras, antecipando-se à notificação oficial de suspensão da seleção por liminar, cancelou vários eventos, entre eles os exames de aptidão física, programados para esta semana, e as provas práticas, que deveriam ter acontecido nos últimos sábado e domingo, dias 16 e 17. A fundação também informou que vai recorrer da decisão, pois considera que a juíza foi induzida a erro. O concurso atraiu quase 102 mil candidatos.

Por meio de uma ação cautelar, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 1ª e da 2ª Promotorias de Tutela Coletiva de Macaé, conseguiu na Justiça uma liminar suspendendo o concurso, destinado ao preenchimento de 3.482 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. A sentença também determina a suspensão de eventuais pagamentos à organizadora. A interrupção foi pedida depois que a ouvidoria-geral do MP recebeu centenas de representações sobre alegadas irregularidades praticadas, entre as mais graves a utilização de provas idênticas de conhecimentos específicos em exames cuja aplicação se deu em horários distintos, o que fere a isonomia, a competição e a moralidade administrativa, princípios norteadores do concurso público.

Também foram denunciadas ao MPRJ as constantes alterações nas datas de aplicação das provas e a modificação do horário de realização dos exames para dois cargos, com apenas uma semana de antecedência. Os candidatos também se queixaram do curto espaço de tempo para a interposição dos recursos, sobretudo porque a organizadora estabeleceu somente um local para isso, o protocolo da Prefeitura, e devendo o requerimento ser entregue pelo próprio candidato no horário comercial.

Além disso, diversas questões foram plagiadas de outros concursos, havendo provas integralmente copiadas, como a de Conhecimentos Específicos de professor de História, dos exames aplicados pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, no concurso de 2001, e pela Prefeitura de Resende, na seleção de 2007. Outros cargos tiveram os mesmos problemas.

Segundo as Promotorias, a futura ação civil pública poderá pedir a anulação parcial ou total do concurso, além de condenação nas penas da Lei de Improbidade Administrativa, caso as investigações apontem esse caminho. A ação cautelar foi subscrita pelos promotores de Justiça Luiz Fernando Amoedo e Rafaela Dominguez Figueiredo Ramos, contra o município de Rio das Ostras, a Fundação Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, Rio das Ostras Previdência (Ostraprev) e Fundação Rio das Ostras de Cultura (FRC).