São Pedro da Aldeia vai representar a Região dos Lagos no Programa Cidades Empreendedoras do Sebrae, que abrange 11 municípios em todo o estado e tem como meta engajar a gestão pública e lideranças locais para que sejam criadas e implantadas políticas públicas voltadas para micro e pequenas empresas, melhorando assim o ambiente empresarial das regiões.
Com o programa, os pequenos negócios farão parte da agenda de governo e a expectativa é de que a região adote uma série de políticas para atrair novos negócios, a exemplo da diminuição do tempo para abertura de empresas e aumento do percentual das compras governamentais com micro e pequenos fornecedores. O termo de adesão ao projeto será assinado em São Pedro nesta sexta-feira (23), às 11h, no gabinete do Prefeito.
Em formato de um game, o programa funcionará da seguinte forma: em cada município será criado um comitê gestor formado por secretários municipais de governo, fazenda, administração, planejamento, saúde, meio ambiente, educação, agentes de desenvolvimento, procuradoria, controle interno, lideranças empresariais, representantes do legislativo local e coordenadores regionais do Sebrae/RJ, que se reunirá mensalmente para deliberação e aprovação das ações a serem implantadas.
Segundo Ana Claudia Vieira, coordenadora do Sebrae na Região dos Lagos, o programa vai aprimorar o ambiente de negócios em São Pedro da Aldeia, com atuação em paralelo em diversas frentes.
“Vamos trabalhar junto com os gestores municipais para aprimorar desde o ambiente regulatório e a desburocratização do registro de empresas até propostas de microcrédito e estímulo ao empreendedorismo no ambiente escolar”, disse ela.
Ana Claudia ressaltou, entretanto, que embora só São Pedro da Aldeia faça parte do programa, o Sebrae continuará com ampla agenda nos demais municípios para apoiar a formulação de políticas públicas que impactem o ambiente de negócios, articulando com os parceiros a implementação do tratamento diferenciado das micro e pequenas empresas. Para isso, a instituição está lançando a Caravana da Desburocratização em Cabo Frio, Saquarema, Casimiro de Abreu e Búzios.
O programa Cidades Empreendedoras prevê a realização, ao longo do ano, de quatro importantes reuniões com cada prefeito, para que essas ações sejam acompanhadas e ajustadas passo a passo. Por se tratar de um jogo, os municípios estarão competindo em tempo real e ao final do programa serão classificados pelo seu desempenho. Todas as informações, painéis e relatórios estarão disponíveis em uma ferramenta virtual, aberta ao público para consulta.
Os municípios que irão participar são: Angra dos Reis, Duque de Caxias, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Petrópolis, São Pedro da Aldeia, Três Rios e Volta Redonda. Segundo pesquisa do “Data Sebrae”, essas regiões totalizam cerca de 230 mil empresas registradas no Estado do Rio de Janeiro, ou seja, 22% da atividade empresarial fluminense.
Para participar foram levados em consideração os seguintes critérios: status de lei geral municipal implementada; densidade empresarial e ambiente favorável para desenvolvimento do programa.
As expectativas do “Programa Cidades Empreendedoras” são: inserir a temática da micro e pequena empresa no PPA de cada município participante, assegurando que os pequenos negócios façam parte da agenda de governo; apoiar o desenvolvimento de políticas públicas municipais para a diminuição do tempo para abertura de empresas; aumentar o percentual das compras governamentais com micro e pequenos fornecedores; apoiar os municípios no cumprimento do percentual exigido por lei de 30% da compra da merenda escolar feita pelo agricultor familiar regional; disseminar o intraempreendedorismo junto aos gestores e lideranças públicas municipais e apoiar a implementação e qualificação das salas do empreendedor nos municípios fluminenses.
