PARTE INTERESSADA

A novela “As contas de Marquinho Mendes, versão 2012”, teve mais um desdobramento nesta semana.  O vereador Rafael Peçanha (PDT) entrou com processo no Ministério Público, pedindo a invalidação da sessão que aprovou o Projeto de Resolução 044/2017 de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Cabo Frio. O referido PR anulou a plenária que reprovou as contas do prefeito de Cabo Frio, referentes ao exercício de 2012. O MP chegou a dar entrada com Ação Civil Pública, que já estava nas mãos da juíza para ser julgada. Mas, eis que os advogados de defesa de MM, leia-se Carlos Magno, entrou com uma petição pedindo a inclusão de Marquinho como parte interessada no processo. Resultado, a magistrada retornou com a ação para o MP, que agora terá que ouvir o prefeito de Cabo Frio. E com isso, os advogados conseguiram mais um tempo para tratar este assunto e apresentar a versão do Marquinho nos autos. E mais: essa estratégia favorece o prefeito de Cabo Frio no processo que tramita em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que está próximo de entrar para a pauta de julgamento. De que forma? Até passar pelo colegiado do tribunal, as contas de 2012 estarão aprovadas pelo Legislativo, não implicando o prefeito nesse ponto.

 

 

 

 

MAIS ANIMADO

Aliás, nesta quinta-feira (20), os comentários nos corredores do Palácio Tiradentes é que o Marquinho começou o dia mais aliviado e foi trabalhar motivado, depois da vitória de 6x0, no julgamento do recurso que pedia a cassação do diploma dele e da vice Ruth Schuindt, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O processo foi aberto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), em face de improbidades e demais condenações do atual prefeito, mas o colegiado decidiu por unanimidade em favor de MM. O que não se pode deixar de destacar é a impecável atuação do advogado Carlos Magno, que fez dois gols de placa na quarta-feira. O primeiro a vitória de Marquinho no TRE. Depois a decisão do juiz de Araruama, impedindo Chiquinho da Educação de entrar na Prefeitura. Quem tem medo do doutor?

 

 

 

 

 

MENOS É MAIS

A inflexibilidade da decisão judicial que determinou a imediata remoção dos quiosques da Prainha de Arraial do Cabo, virou munição na mão da oposição. Vereador Tom fez o tipo “salvador dos oprimidos.” Mas ao que tudo indica, a postura de herói do povo não desceu na garganta dos cabistas. Nas redes sociais, teve muita gente revoltada contra o que taxou de “proveito eleitoral diante do drama real de trabalhadores,” Você pode enganar qualquer tipo de gente, mas aos cabistas, não se engana fácil assim não. Lá não se tem papas na língua. Como se diz em cabistês legítimo: “no Cabo é ruim de tchu, hein?”

 

 

 

 

 

NOTA DO PREFEITO

Mas mesmo diante do entendimento do povo, o prefeito de Arraial escreveu uma nota explicando que ele tentou postergar mais uma vez a retirada dos quiosqueiros, mas não conseguiu. Renatinho Vianna lembrou ainda que o governo passado teve oito anos para fazer isso, mas não fez para evitar um desgaste com o povo. E agora, a bomba estourou no colo do garoto amarelo. Vale conferir a nota que foi divulgado na noite de ontem, tão logo ficou claro que não teria acordo. “É importante levar ao conhecimento de toda a população que o TAC não foi cumprido por exclusiva irresponsabilidade do ex-prefeito que poderia e deveria ter realizado a obra e cumprido a decisão judicial e não o fez. Este é apenas um dos atos deixados pelo legado do ex-prefeito, como aqui podemos citar a obra do teatro inacabada, a obra da creche inacabada, retirada dos quiosques da Praia do Forno que ainda está por vir, sucateamento dos prédios públicos, etc”, disse o prefeito...

 

 

 

 

BOLA DENTRO

Mandou bem o deputado Janio Mendes que protocolou na ALERJ, um pedido de suspensão da estranha renovação automática da concessão da RJ 124 ao grupo CCR. Ninguém suporta mais a exploração desse pedágio. Um dos mais caros do país. E essa semana, um motorista teve perda total no carro por causa de um animal solto na pista, ou seja, a concessionária cobra como se fosse uma pista de fórmula 1, mas oferece serviço bastante deficitário. Como pode então passar uma renovação automática de concessão por mais 25 anos?? Quem permitiu isso? O cinismo do governador Pezão esta abusando demais da ingenuidade da população. Vamos acompanhar essa situação de perto. Que bom que o deputado pedetista protestou e se insurgiu contra esse absurdo.

 

 

 

 

NÃO CURTIU

Nesta quinta-feira (20), o prefeito de São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho, inaugurou a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Mossoró. O evento reuniu vários membros do governo, além dos vereadores da cidade e foi considerado muito importante, ao ponto da sessão da Câmara desta manhã ser adiada para às 18h. O presidente da Casa Legislativa, Bruno Costa, inclusive, compareceu vestido num estilo para lá de fashion. Porém, quando saiu do evento ele já não estava tão contente quanto na chegada. O comentário é que Bruno teria ficado bravo porque o prefeito não deixou ele discursar. Então, o chefe do Legislativo aldeense teria se sentido desprestigiado. Quanta maldade!

 

 

 

ENTREVISTA REMARCADA

O #15MinutosNoRC com o prefeito de São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho, foi remarcado para a semana que vem. Problemas de ordem técnica impediram que a equipe fosse ao município aldeense para entrevista-lo. Mas tudo já está resolvido e a entrevista remarcada.

 

 

 

 

VIA CRUCIS

Em viagem à terra santa, a prefeita de Iguaba Grande, Grasiella Magalhães, postou fotos da visita que ela fez à Igreja do Santo Sepulcro, em Jerusalém. A postagem gerou vários comentários, uns elogiosos e outros tantos bastante críticos. Muitos internautas não engoliram bem a viagem internacional da prefeita, num momento tão delicado pelo qual passa a cidade. Enquanto ela passeia na terra santa e entre as pirâmides do Egito. Ah sim, a prefeita prometeu que vai postar fotos das obras faraônicas, do Monte Sinai e do Poço de Mara. Em Iguaba, aqueles que não são fãs de Grasi, dizem que ela foi a Jerusalém fazer promessa, na tentativa de obter resultado positivo no STF. Será verdade?

 

 

 

 

 

 

DIVULGUE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES

O procurador da República, Leandro Botelho Antunes, determinou que o município de Armação dos Búzios torne públicas as remunerações dos servidores municipais, conforme determina a Lei de Transparência. A ação que culminou nesta decisão é do Ministério Público Federal (MPF), Processo nº: 0500153-24.2016.4.02.5108. Nos autos, o município alega que a disponibilização de informações, entre outras relativas à remuneração dos servidores, atentaria contra a privacidade dos mesmos e que teria realizado as devidas correções no site da Prefeitura, permitindo o acesso a todas as outras informações exigidas pela legislação. Porém, o procurador destacou que a divulgação de vencimento com relação nominal do funcionalismo público não viola a Constituição, “uma vez que o servidor não poderia pretender usufruir da mesma privacidade que o cidadão comum”.  Desta forma, a Prefeitura de Búzios deve se adequar e publicar a relação no site. Já pensou se essa moda pega? Não é prática das prefeituras da Região dos Lagos publicar listagens com os nomes dos servidores e quanto eles têm de remuneração. Bem, agora que Búzios já foi sentenciado, abre precedente para as demais cidades serem também.

 

 

 

 

 

 

QUEREMOS CÓPIA DE TUDO

Já sobre a saga Câmara x Prefeito, em Búzios, continua. Foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da Casa Legislativa, o Projeto de lei que visa obrigar o Poder Executivo a enviar cópia dos editais e das minutas de contratos de todas as modalidades licitatórias à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. O projeto determina que assim que forem aprovados o edital e as minutas dos contratos pela Procuradoria Geral do município, a Comissão de Licitação do Executivo terá o prazo de 24 horas para enviar as cópias ao Legislativo. Se aprovado o projeto, o não cumprimento desta lei implicará em infrações político-administrativas. Bem, se a função do vereador é fiscalizar...

 

 

 

 

 

A CASA CAIU

A semana se encerra com a decisão do juiz da Comarca de Araruama, Maurilio Teixeira de Mello Júnior, de proibir o acesso e permanência do marido da prefeita, Chiquinho da Educação, na sede da Prefeitura e em qualquer repartição pública da cidade. O magistrado não ficou nada contente de ver a matéria do SBT Rio e de outras mídias, retratando a conduta do primeiro cavaleiro da cidade, “que agia como se prefeito ainda fosse, realizando o atendimento às pessoas, fazendo reuniões, nomeando e exonerando, entre outros atos, com o aval da companheira (atual prefeita), Lívia Bello, que seria cumplice dele no caso”. Na sentença, o juiz destacou o momento em que o país passa: “Um momento de árduo e consistente combate à corrupção, envolvendo especialmente a classe política”. Para os especialistas em direito eleitoral, depois de mais essa cacetada da Justiça, a eleição em Araruama é dada como certa, já que vai ficar difícil Chiquinho e Lívia contornarem essa situação toda. Vejamos quais serão as cenas dos próximos capítulo.