FARRA DAS LICITAÇÕES
Curiosamente, faltando um mês e meio para acabar o mandato, o governo do prefeito Alair Corrêa (PP) abriu três licitações. Uma para contratação de empresa para executar reforma do Teatro Municipal de Cabo Frio; outra para aquisição de vidros e espelhos instalados, para atender as necessidades do CRAS e do Abrigo Municipal; e a terceira que é para contratação de empresa para executar reforma, ampliação e construção no Mirante do Forte. Mais curioso ainda é que as três concorrências públicas foram publicadas no Portal da Transparência só no dia 14 de outubro, porém, as aberturas das propostas foram nos dias 7 e 10 do mesmo mês. Nas publicações não estão descritos os valores que a Prefeitura vai pagar por essas obras e aquisições. Vale lembrar que, dependendo do tipo de licitação, não há tempo hábil para os serviços serem realizados até o fim do mandato. Ou seja, essa história toda é, no mínimo, curiosa, para não dizer outra coisa.
LOA EM TRAMITAÇÃO
Em tese, os vereadores deveriam fiscalizar todos os atos de Executivo. Mas muitos edis nem mesmo estão comparecendo para as sessões. Na plenária de terça-feira (25), foi votada apenas uma moção de aplausos. Há quem diga que pelo menos a Lei Orçamentária Anual (LOA) deve sair do forno. Ela está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a expectativa é que vá para o plenário e depois para a Comissão de Finanças. Bem, isso é o que se espera, porque desta Câmara tudo é possível. Muita gente achou que a LOA voltaria para o plenário nesta quinta-feira (27), para que o parecer da CCJ fosse votado, o que não vai acontecer.
NÃO COMPARECEU
O deputado federal e prefeito eleito de Cabo Frio, Marquinho Mendes (PMDB), não compareceu para a votação da PEC 241, realizada na terça-feira (25), no Congresso. A PEC 241 propõe que, a partir de 2017, as despesas primárias da União fiquem limitadas ao que foi gasto no ano anterior corrigido pela inflação. Ou seja, em 2017, a despesa em termos reais (isto é, descontada a inflação ocorrida em 2016) ficará igual à realizada em 2016. Por sua vez, em 2018, o limite anual será o teto de 2017 acrescido da inflação, em 2017. E assim por diante, enquanto a PEC estiver em vigor. O objetivo é conter a expansão da despesa pública primária que, no período 2008-2015, cresceu, anualmente, em média, 6% acima da inflação. Aprovado pela Câmara, o texto seguirá, agora, para análise no Senado, onde a expectativa é de votação em 13 de dezembro. O assunto tem gerado grande polêmica, já que também vai limitar gastos nas áreas de Saúde e Educação.
MONTANDO O GOVERNO
MM está montando a equipe dele. O prefeito eleito, inclusive, já enviou ofício para Alair Corrêa, solicitando acesso aos dados da Prefeitura, para que seja realizado o governo de transição. MM não espera que o atual prefeito seja amistoso e se prepara para trabalhar com informações que a equipe dele tem conseguido junto com amigos e aliados. Que situação, hein? Do jeito que a cidade está, com certeza não é hora para isso.
TOMOU FUMO NOVAMENTE
O prefeito cassado Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho (PMDB), perdeu mais uma e segue afastado da Prefeitura de Arraial do Cabo. Por 6x0 o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento ao Embargo de Declaração, impetrado pela defesa. Deste modo, ele segue fora do Executivo e inelegível por oito anos. O julgamento ocorreu na terça-feira (25).
PASSANDO O RODO
Em Búzios, os cortes estão ocorrendo em grande escala. O comentário na península é que cerca de 80 demissões estão ocorrendo por semana, há 15 dias. Entre os atingidos estão os agora ex-secretários de Meio Ambiente, Fábio Jorge Dantas de Souza e o de Turismo, Alexandre Raulino de Oliveira.
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Enquanto Alair Corrêa abre licitações em Cabo Frio, o prefeito de Búzios, André Granado (PMDB) pede autorização para a Câmara de Vereadores autorizar a abertura de dois Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento vigente. Um é de R$ 150 mil, para atender despesas com alimentação hospitalar. Outro de R$ 58.218,69 para gastos com energia elétrica e fornecimento de água potável. Os dois projetos de lei vão entrar na pauta da sessão plenária desta quinta-feira (27).
MUDANÇAS À VISTA
Passado o período eleitoral, o prefeito de São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho (PMDB) reassumiu nesta semana a presidência do Consórcio Intermunicipal Lagos São João. Segundo ele, a luta continua para salvar a Lagoa de Araruama e para isso, segue buscando parcerias. Chumbinho, aliás, ainda não anunciou os nomes de quem vai compor o secretariado do novo governo. Mas, estão previstas mudanças no pessoal, no número de secretarias e corte de gastos. Ou seja, Chumbinho também pretende alinhar o governo dele com a nova realidade econômica do Estado e do País. Até o final do mês vem novidades por aí.
CRISE EM ARARUAMA
O município de Araruama não escapou da crise. Nesta manhã, os funcionários da UPA protestaram contra o atraso no pagamento do salário de setembro, contra os cortes de benefícios e a falta de insumos na unidade. A Prefeitura informou que vai pagar os servidores na sexta-feira. De acordo com o governo, há 18 meses o governo do Estado não repassa o dinheiro para a manutenção da UPA, ficando a encargo do município todas as despesas. Com isso, a Prefeitura já anunciou mudanças. O atendimento ambulatorial foi reduzido e somente o da sala vermelha está mantido para casos de emergência. Mas não é só isso, cerca de 19 fisioterapeutas foram demitidos e parece que as demissões também estão ocorrendo no município.
