Os municípios produtores de petróleo, definitivamente, terão que reinventar a arrecadação, para não mais dependerem mais dos repasses dos royalties. Desde o início da crise, o mês de maio foi o que registrou as maiores perdas. A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) deposita nesta terça-feira (12), nas contas destas prefeituras, em média, 61% menos Participações Especiais, a compensação paga a cada trimestre, com base na produção dos campos petrolíferos de alta produtividade. Para Cabo Frio, a queda foi gigantesca. O município recebeu R$ 4.856.477 e teve 86% de perdas, em comparação com o repasse do mesmo período do ano passado, que foi de R$ 34.664.520.
A situação em Arraial do Cabo é ainda pior. O município cabista não vai receber nenhum tostão neste mês, já que perdeu 100 % da participação especial. No mesmo período do ano passado, a Prefeitura recebeu R$ 187.049. Já Armação dos Búzios, teve queda de 87,2 %, recebendo apenas R$ 683.239,82. No ano passado, o município arrecadou pouco mais de R$ 5 milhões.
Em meio à crise da Petrobras e do Petroleo, os municípios do Norte Fluminense e da Região dos Lagos são os que mais sofrem com a queda nos royalties e participações especiais sobre o petróleo produzido na Bacia de Campos, já que são os mais dependentes desses recursos, pois não criaram outras alternativas econômicas para compensar esta receita. Em todas os municípios produtores, o que se vê são obras públicas paralisadas, cortes nos gastos e reforma administrativas em todas as prefeituras, além do fantasma do desemprego.
Segundo os economistas, a queda expressiva nas participações, o menor patamar das cotações, é fruto da decisão da Petrobras de priorizar a exploração da camada pré-sal, mais rentável e com maior potencial de expansão da produção, e não os campos maduros da camada pós-sal na Bacia de Campos, que refletem nos municípios produtores do Estado do Rio. A estimativa é de perdas de até R$ 900 milhões este ano em royalties e participações para cidades do Norte Fluminense que, juntas, têm orçamentos que não chegam a R$ 4 bilhões. Os royalties são pagos todo mês a 87 dos 92 municípios.
UNS TEM O QUE QUEIMAR, ENQUANTO OUTROS...
Os valores das Participações Especiais variam de acordo com a localização dos municípios em relação aos campos de petróleo. São João da Barra, por exemplo, fica em frente ao Campo de Roncador, que teve alta produtividade no período e, por isso, o repasse para o município caiu menos. Já Arraial do Cabo e Paraty, que estão em frente a campos de baixa produtividade, registraram queda total no repasse. Em maio do ano passado, essas cidades receberam R$ 187 mil e R$ 1,1 milhão, respectivamente.
PREFEITURAS CORTAM O QUE PODEM
Em Casimiro de Abreu, que recebe nesta terça R$ 1,7 milhão em Participações Especiais, a queda foi de 83,5%. Em fevereiro deste ano, o município havia recebido R$ 4,4 milhões. Já em maio de 2014, o valor era de R$ 10,7 milhões. Para enfrentar as perdas nos royalties, algo em torno de R$ 67 milhões somente este ano, a prefeitura apertou os cintos. Desde segunda-feira, prorrogou por mais 60 dias a redução no expediente.
A medida visa a diminuir os gastos com energia elétrica, combustível e água. De acordo com o primeiro levantamento após os cortes, anunciados em abril, a economia chegou a R$ 72.630, sem contar a luz, que ainda não foi contabilizada. A intenção da prefeitura é manter a redução no expediente enquanto houver resultados.
Cabo Frio e Arraial do Cabo cortaram gastos e demitiram funcionários. Nos dois municípios, as obras em andamento foram paralisadas, contratos estão sendo revistos. O prefeito cabofriense reduziu o número de secretarias, enxugando a máquina pública.
