Moradores do Morro do Limão, no bairro Jardim Esperança, flagraram o momento exato em que um balão sobrevoou e, logo em seguida, caiu próximo a casas da vizinhança e muito perto da rede elétrica. O fato - ocorrido no feriadão do Trabalhador - por pouco não causou um acidente mais grave.

Cabe ressaltar que a prática de soltar balões é crime (artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98). A pena para quem for pego confeccionando, comercializando ou soltando balões que possam provocar incêndios é de 1 a 3 anos de detenção ou multa, ou ainda ambas as penas cumulativamente.

Disque-Balão oferece recompensa

Ao longo dos anos foi possível identificar que algumas datas têm efeito e aumento sobre a prática de soltar balões. Geralmente entre os meses de abril e junho são contabilizados os maiores casos, período em que se iniciam os preparativos em homenagem a São Jorge, dia das mães e também das festas juninas. O problema é ainda agravado pela menor umidade do ar no outono.
 
Os balões são perigosos e podem causar acidentes graves. Ele pode cair aceso em florestas e residências, produzindo grandes prejuízos patrimoniais, ameaça ao nosso meio ambiente e até mesmo colocando a integridade física e a vida das pessoas em risco.
 

E por conta da proximidade das festas juninas, a campanha Disque-Balão, do governo estadual, já está a todo vapor, e conta com o Linha Verde, que permite à população de todo o Estado que continue denunciando crimes ambientais através do telefone 0300-253-1177 (custo de ligação local). O Linha Verde funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana.

Durante todo o período da campanha, que vai até o dia 15 de Setembro, o denunciante que informar a localização de grupos de baloeiros, locais de fabricação e comercialização de balões, poderá receber recompensas que variam entre R$ 300 e R$ 2 mil. O anonimato é garantido ao denunciante.

TJ suspende efeitos de leis que permitem soltura de balões sem fogo

Com a proximidade dos festejos juninos, começa a soltura de balões pelos céus dos municípios. No Rio de Janeiro e em Nova Iguaçu, no entanto, a prática está proibida, mesmo no caso daqueles considerados ecológicos.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por maioria de votos, concedeu duas liminares, suspendendo, até o julgamento final das ações de inconstitucionalidade, os efeitos das Leis Municipais 5.511/12, do Rio de Janeiro, e 4.283/13, de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, que permitem a soltura de balões artesanais sem fogo. Os dois processos foram movidos pela Procuradoria Geral do Estado.

Para o relator do processo relativo ao Município do Rio, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, o grave risco de acidente justificaria, segundo o magistrado, a concessão da liminar. “É inequívoco que a atividade prevista no diploma é potencialmente danosa à segurança da aviação e à incolumidade dos indivíduos, tendo em vista a possibilidade de abalroamentos e acidentes ocasionados pelo lançamento indiscriminado de balões no espaço aéreo, ainda que categorizados como artesanais ou ecológicos”, afirmou, explicando que a matéria está ligada ao direito aeronáutico, sendo, portanto, de competência da União e de abrangência nacional, ultrapassando o interesse local dos municípios.