A cidade de Cabo Frio cria mais um incentivo para promover o talento musical, cultural e artístico de crianças e adolescentes. A Lei Municipal Nº 2.605, de 17 de setembro de 2014, aprovada pela Câmara de Vereadores, institui o "Cartão Dignidade Música", destinado a ampliar o universo artístico e cultural de crianças e adolescentes, bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades e talentos, proporcionando sua formação.
Para o prefeito Alair Corrêa, idealizador do projeto, o objetivo principal é estimular o senso cultural que existe em cada criança.
– Já temos o bom exemplo do sucesso em apoiar e estimular nossas crianças e jovens com o projeto “Uma música em minha vida” que atende mais de cem crianças e é aplaudido onde se apresenta – disse o prefeito.
O programa "Cartão Dignidade Música" tem como objetivos: possibilitar acessos a experiências e manifestações artísticas e culturais, com vistas ao desenvolvimento de novas e aprimoramento de seus talentos artísticos; proporcionar atendimento em programas sócio-educativos, de forma a prevenir a ociosidade; e desenvolver habilidades básicas de sensibilidade musical, tanto parte teórica como prática, adaptando-se o grau de dificuldade à idade e capacidade individual de cada criança e adolescente.
O programa é destinando, preferencialmente a crianças e adolescentes com renda familiar per capita de um quarto de salário mínimo. Se houver vagas restantes, serão aceitas inscrições de crianças e adolescentes em famílias que tenham renda per capita superior.
Para receber o Cartão Dignidade Música a criança ou adolescente deverá apresentar condições de vulnerabilidade ou risco social, obedecendo a alguns critérios e condições: ser domiciliado e residente em Cabo Frio; ter entre 6 e 18 anos de idade; matriculado em uma escola da rede pública, com frequência regular à escola; possuir cadastro em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CRAS); e estar inscrito no Cadastro de Único para Programas Sociais (CadÚnico).
A Secretaria Municipal de Assistência Social vai coordenar e executar o programa "Cartão Dignidade Música".
