O deputado federal Romário (PSB) vai se defender no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) da petição protocolada por um eleitor contra a candidatura dele ao Senado. O advogado que vai representar o baixinho é o cabo-friense Carlos Magno, famoso por tirar os políticos da Região dos Lagos dos mais variados imbróglios judiciais.

Na petição, o também advogado João Carlos do Valle notifica à Justiça Eleitoral sobre a condenação do ‘Baixinho’ em primeira e segunda instâncias por crime contra a ordem tributária. Ele omitiu rendimentos à Receita Federal, em 1996. As condenações, no entanto, ocorreram somente dez anos depois, em 2006.

Romário recorreu e, como é deputado, o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Em março deste ano, o ministro Teori Zavaski extinguiu a ação porque, segundo o ministro, a dívida já havia sido paga, isentando-o de “punibilidade”. Não deixou claro, porém, se Romário era ou não inocente. Foi nisto que se apegou o eleitor João Carlos do Valle.

Segundo Carlos Magno, qualquer cidadão pode fiscalizar a candidatura dos políticos e denunciar as irregularidades, tal como o Ministério Público, mas o caso de Romário, a jurisprudência está do lado dele. 

“Estamos tranquilos. Não haverá cassação do registro de Romário. A jurisprudência está do nosso lado. Falando a linguagem do futebol, essa bola não bate nem na trave", disse o advogado ao RC24H.