A ministra da Saúde, Nísia Trindade, enfrentou nesta quarta-feira (10), uma audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Entre as pautas, ela pfoi questionada sobre os $ 51 milhões a mais do que o previsto na portaria original publicada pela pasta para Cabo Frio.
Com o plenário da comissão lotado, Nísia teve que responder questionamentos feitos pelos parlamentares sobre esse e outros assuntos, como a alta dos casos de dengue. Enquanto a bancada do PT a tentava defender, os bolsonaristas a acusavam. A pergunta sobre o investimento vantajoso para Cabo Frio foi dirigida à ministra pela deputada Rosângela Moro (União Brasil-SP).
Inicialmente, o valor destinado era de pouco mais de R$ 4 milhões, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas o valor total foi de R$ 55,4 milhões. A portaria 2.169/2023 repassou recursos para atendimento de média e alta complexidade, conhecida como MAC, mas o valor está acima do teto permitido.
A verba chamou a atenção do Congresso porque 21 dias após ter sido liberada, Márcio Sampaio, filho da ministra, foi nomeado secretário de Cultura da cidade, mesmo sem nunca ter ocupado um cargo dessa natureza.
Em resposta, Nísia disse que os repasses foram feitos “de forma republicana, seguindo as diretrizes técnicas das nossas áreas específicas”. Ela argumentou ainda, que o município é o 14º em população no Estado do Rio de Janeiro e estava desassistido na área de saúde e também citou outras cidades que receberam o repasse, como Magé, que recebeu R$ 80 milhões, São Gonçalo, R$ 164 milhões, e Duque de Caxias, R$ 210 milhões.
“Nada há de diferente, de extraordinário em relação a Cabo Frio, apenas o fato do município ter ficado desassistido, ter aumentado sua rede e não ter contado com o apoio do governo federal como era devido. Era uma reivindicação antiga no Ministério”, disse a ministra.
Sobre a nomeação do filho, a ministra disse que não tem ligação com o repasse.
“Nenhum deputado me constrangerá trazendo a questão de Cabo Frio e do meu filho. É um músico e produtor cultural com atuação na área de cultura e a sua nomeação nada tem a ver com a minha gestão na pasta da Saúde. Cada destinação parte de uma avaliação técnica. Ninguém me constrangerá porque me orgulho dos filhos que tenho e da sua trajetória”, completou Nísia.
Depois de quatro meses, portaria foi retificada
Com a repercussão, o Ministério da Saúde, teria afirmado uma “divergência” nos dados da portaria. Ela só foi retificada nesta quarta-feira (10), quatro meses depois o documento original sair no Diário Oficial da União. A nova publicação apresenta novos dados que confirmam o repasse.
Enquanto isso…
Enquanto isso, cabo-frienses seguem questionando onde o dinheiro foi parar. A saúde da cidade é alvo constante de reclamações, falta de médicos e de insumos, demora no atendimento, entre outros.
Mais da metade do dinheiro que entrou nos cofres municipais, já foi utilizado. Os R$ 31 milhões foram movimentados entre os dias 15 (data da reunião com Nísia) e 29 de dezembro. O restante do valor, R$ 24,4 milhões que deveriam ser aplicados para reduzir filas de exames e cirurgias, estão parados na conta da prefeitura.
Para investigar essas movimentações, uma CPI foi instaurada na Câmara Municipal de Cabo Frio. Presidida pelo vereador Josias da Swell (PL), a CPI revelou que maior parte do dinheiro movimentado foi para quitar folha de pagamento, e não empregado na saúde. Os recursos também foram usados para contratar uma empresa para fornecer aventais impermeáveis por R$ 1,1 milhão. A prefeitura fez uma adesão a uma ata do governo de Sergipe para acelerar a compra.
“A saúde da população exige responsabilidade na gestão dos recursos, e nossa determinação é assegurar que cada centavo desses recursos seja investido de maneira eficiente e transparente para o bem de todos”, disse Josias da Swell.
