Os royalties são definidos como uma compensação aos municípios que abrigam áreas de produção de petróleo e tal verba deve ser aplicada com a finalidade de possibilitar um retorno à população, bem como para as futuras gerações. Cabo Frio passou a receber tais recursos entre os anos de 1999 e 2000, e após mais de 20 anos, enfim, foi ou não bom para o progresso da cidade?
Inegável o grande avanço que se deu no que concerne às questões relacionadas ao saneamento da cidade. Locais que antes eram ruas de areias passaram a ter calçamento, as ruas limpas, enfim, Cabo Frio chegou a ser considerada uma das cidades mais limpas do Brasil.
Em contrapartida, os atores políticos cegaram quanto ao desenvolvimento sustentável da cidade. Podemos citar exemplos como: vários e vários shows com valores pagos de origem duvidosa, subsídio quase na totalidade do transporte público, quem não se lembra da passagem a R$ 0,50 (cinquenta centavos)? E como podemos esquecer as praças que eram feitas e refeitas quando trocavam-se os prefeitos? Só lembrar a Praça da Cidadania e a Praça das Águas. Esses são só alguns exemplos de ineficiência dos gestores.
Inimaginável para os políticos de Cabo Frio que a verba oriunda dos royalties não seria infinita, e que sua oscilação poderia comprometer a gestão da cidade.
O que acompanhamos nesse período, foi o êxodo de empresas aqui instaladas para nosso vizinho, São Pedro da Aldeia, tais quais a antiga Itaipava, hoje Cervejaria Petrópolis, Boi Bom, além de outras que lá se instalaram tais quais Mercado Livre, CEASP, Renault e Fiat.
A meu ver, imprescindível estimularmos a vinda de novas empresas para a cidade, mostrando ao investidor que temos Leis de incentivos fiscais, que logisticamente temos um aeroporto para escoar produção, além de possuirmos grandes áreas públicas ociosas a serem exploradas.
Sendo assim, concluo que o município deveria utilizar os royalties de forma que seja criada uma independência do ciclo petrolífero, visto que se trata de um recurso natural não renovável e uma verba que deveria ser complementar.
É importante o estabelecimento de políticas públicas que possam reduzir as desigualdades sociais se contrapondo aos monumentais interesses econômicos e políticos que circundam a questão dos royalties. É por meio da educação, da política, da ética, que se pode almejar uma transformação social.
Thiago Vasconcelos é advogado, pós-graduado em Gestão Pública, vereador e pré-candidato a deputado federal.
