Foi divulgado, na noite desta quinta-feira (12), o motivo da prisão de Carlos Vitor dos Santos Costa, conhecido como “Macega”, proprietário da página “Macega Digital”. A motivação da detenção, ocorrida nesta quarta (11), de acordo com documento acessado com exclusividade pelo Portal RC24h, foram discursos homofóbicos, divulgados através das redes sociais, contra o prefeito de São Pedro da Aldeia, Fábio do Pastel (PL).
A decisão foi da juíza eleitoral Anna Karina Guimarães Francisconi. Conforme o documento, os discursos discriminatórios foram divulgados, de forma livre e consciente, nas redes sociais entre os dias 15 de maio até a presente data. A magistrada menciona “incitação de prática de preconceito decorrente de homofobia”, usando como pano de fundo uma suposta orientação homossexual da vítima.
É mencionado, ainda, que, no dia 4, através do Instagram, o denunciado injuriou o prefeito, ofendendo-lhe a dignidade e o decoro, proferindo ofensas homofóbicas.
Ainda conforme o documento, dois dias depois, também no Instagram, “Macega” divulgou, durante o período eleitoral, mesmo sabendo da procedência inverídica, uma fotografia adulterada, na qual Fábio do Pastel aparecia segurando um cartaz pedindo a soltura da mãe da influencer Deolane Bezerra, que foi presa durante uma operação que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro proveniente de jogos de azar.
De acordo com a Justiça Eleitoral, a denúncia foi formalizada com base em diversos registros de publicações feitas por “Macega”, que vinham repercutindo negativamente, especialmente no contexto do período eleitoral. Segundo as investigações, o acusado se utilizava de suas plataformas digitais para difundir desinformação e ataques pessoais com o objetivo de influenciar negativamente a opinião pública sobre o prefeito Fábio do Pastel.
A juíza destacou que a prática de incitação ao ódio, através de discurso homofóbico, e a divulgação de informações falsas em período eleitoral são crimes graves, especialmente quando direcionados a figuras públicas. Além disso, a reincidência de Carlos Vitor em práticas semelhantes, já que o mesmo responde por outras acusações de propaganda eleitoral negativa, foi levada em consideração para a decisão.
Ainda foi determinado que a prisão preventiva de “Macega” é essencial para preservar a ordem pública, evitar a continuidade dos crimes e garantir o bom andamento das investigações. A decisão também menciona que o acusado vinha ignorando ordens judiciais anteriores, criando novos perfis nas redes sociais mesmo após ordens de remoção dos conteúdos.
A magistrada considerou, também, que a conduta de Carlos Vitor não era isolada, visto que ele já havia sido advertido judicialmente em processos anteriores, o que demonstrou uma persistência em práticas delituosas. Diante desse cenário, a prisão preventiva foi decretada.
Por fim, foi expedido o mandado de prisão e nomeados oficiais de justiça para o cumprimento da ordem judicial. O acusado deverá ser citado formalmente e terá o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa por escrito. Caso não o faça, um defensor será nomeado. A Justiça também alertou que a ausência de uma resposta pode agravar a situação judicial de Carlos Vitor, que poderá enfrentar penalidades mais severas se condenado.
Ludmila Lopes
Graduada em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Veiga de Almeida.
Já atuou como apresentadora na Jovem TV Notícias, em 2021. Escreve pelo Portal RC24h há três anos e atua, desde julho de 2022, como repórter do Jornal Razão, de Santa Catarina.
É autora publicada, com duas obras de romance e mais de 500 mil acessos nas plataformas digitais.
