Política

STJ indefere pedido de suspensão liminar e mantém Miguel Jeovani afastado da prefeitu

Defesa aposta todas as fichas em julgamento do agravo de instrumento no TJ-RJ

Em: 18/02/2014 às 18:23:18
Ana Lúcia de Oliveira

O mar não está para peixe para o prefeito de Araruama, Miguel Jeovani, afastado do cargo, desde 28 de janeiro, por suspeita de fraude em licitações para compra de merenda escolar. Na manhã desta segunda-feira (11), mais precisamente às 8h24m, saiu no site no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a decisão do ministro presidente do tribunal, desembargador Felix Fische, indeferindo o Pedido de Suspensão Liminar, feito pelos advogados do prefeito afastado. 

Ou seja: Miguel Jeovani vai acompanhar o desenrolar das investigações longe da cadeira de prefeito, que está sendo ocupada pelo vice-prefeito, Anderson Moura, desde a sexta-feira passada, dia 7. O imbróglio político em que Araruama está metida está causando mal estar em todas as esferas da sociedade. Tanto que os moradores não comemoraram os 155 anos de emancipação do município. A programação comemorativa, inclusive, foi suspensa pela prefeitura.

Pelas redes sociais, o assunto "tem dado pano pra manga", como diria os fofoqueiros de plantão. De um lado estão os opositores ao governo de Miguel Jeovani, que fizeram questão de divulgar a sentença do STJ logo pela manhã. E do outro lado, os partidários do prefeito afastado, que postam fotos de dispensas de escolas municipais, fartas de alimentos. Alguns, inclusive, arriscam comentar: "- Tem até filé de merluza na merenda escolar da rede municipal de Araruama". Os comentários são em alusão à qualidade e quantidade da merenda ofertada aos alunos. Pelo sim, pelo não, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), teve o pedido atendido pela Justiça e terá tempo para apurar tudo o que está acontecendo.

Afastamento vai durar pelo menos 15 dias

O advogado de Miguel Jeovani, Carlos Magno, segue confiante. De acordo com ele, agora é preciso esperar o julgamento do mérito do agravo do instrumento, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que deve durar, pelo menos, duas semanas.

"O afastamento do prefeito Miguel Jeovani, com base na Lei de improbidade administrativa foi uma precipitação. Isso porque só se afasta o gestor público se ele estiver tumultuando o processo de investigação. O que não é o caso. Ainda estamos recorrendo da decisão, mas como é uma ordem judicial, respeitamos e aguardamos o julgamento do mérito do agravo", disse o advogado completando.

"O juiz deu prazo de duas semanas para o julgamento do mérito. Até lá, Miguel segue afastado do cargo e também contribuindo para as investigações do Ministério Público. O mérito do agravo será julgado pelo colegiado e estou bastante confiante. Aliás, volto a afirmar que Miguel Jeovani não tem envolvimento em qualquer fraude e isso vai ficar provado. Trata-se de um homem cuja vida pública e passado é conhecidos em todo o Estado do Rio de Janeiro. Uma pessoa de bem, que passa por um processo excepcional, ou seja, sem precedentes", finalizou o advogado. 

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Renata Cristiane

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