Política

Recurso eleitoral da prefeita de Araruama entra na pauta do TRE desta segunda (16)

O julgamento está marcado para começar às 17h e o recurso é o item dois da pauta

Em: 16/10/2017 às 16:38:05

Está na pauta do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), desta segunda-feira (16), o Recurso Eleitoral Nº 471-38.2016.6.19.0092, que recorre da Ação de Investigação Judicial, que pede a cassação de diploma e do registro da prefeita de Araruama, Lívia Soares Bello. 


O julgamento está marcado para começar às 17h e o recurso é o item dois da pauta. A expectativa, em Araruma é grande. Lívia e Marcelo Amaral tiveram os mandatos cassados pela juíza Alessandra de Souza Araújo, por fraude eleitoral, em abril deste ano. A decisão é resultado de uma ação movida pelo advogado Carlos Magno.

 
A magistrada decretou ainda a inelegibilidade de Lívia Bello e o marido dela, Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, o Chiquinho da Educação, pelo prazo de quatro anos, a contar a publicação da decisão. E mais: determinou que sejam realizadas novas eleições na cidade.


"Proceda-se as novas eleições municipais diretas para o pleito majoritário conforme art. 224 do Código Eleitoral, iniciando-se os atos necessários logo no dia seguinte ao trânsito em julgado da presente sentença ou à confirmação da mesma pelo TRE (2ª instância), quais sejam, abertura de 10 dias para os partidos políticos e coligações apresentarem no Cartório Eleitoral requerimento de registro de candidatos, marcação de data para a nova eleição, dentro do prazo de 20 a 40 dias e posse da nova pessoa eleita em 48h contadas da apuração", determina a juíza no processo.
 

O autor do processo disse que está confiante e acredita que a prefeita e o vice de Araruama serão condenados pelo colegiado. “Em toda a campanha, o slogan ‘Vota nela que ele volta’, foi utilizado e a Justiça entendeu que isso foi uma fraude eleitoral, já que fazia referência a um político inelegível. Isso demonstra o empenho da Justiça em acabar com a prática daqueles que tiveram os direitos políticos suspensos, de colocar a mulher ou um parente na cabeça da chapa, com objetivo de se manter no poder”, explicou Carlos Magno.


 Tópicos: Araruama,  prefeita Lívia,  TRE,  julgamento, 


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Renata Cristiane

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