Política

BÚZIOS - Projetos sobre exploração comercial de atividades náuticas e programa de incentivo à leitura são apresentados na Câmara

Pautas foram apresentadas durante a sessão desta terça-feira (03)

Em: 04/10/2017 às 14:04:26
Da redação

Na sessão ordinária de terça-feira (03) da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, foram propostos projetos que visam alterar a lei sobre exploração comercial de atividades náuticas, apresentado pela vereadore Joyce Costa, e uma indicação para a criação de um programa de incentivo à leitura nas escolas da rede municipal, apresentado pelo vereador Dida Gabarito.

 

No Projeto de lei 69/2017 para alterar dispositivos da Lei 764 de 2009, que trata de regulamentar a exploração comercial de atividades náuticas, a vereadora Joyce propõe a exploração comercial das atividades náuticas como pedalinhos, caiaques, stand-up paddle e congêneres nas praias: dos Ossos, Azeda, Azedinha, João Fernandes, João Fernandinho, Forno, Ferradura, Ferradurinha e Tartaruga.

 

A exploração comercial de atividades náuticas com stand-up paddle e com caiaques também são autorizadas na Praia de Geribá, sendo a última permitida somente no Canto Esquerdo. Para isso, entretanto, deverão ser cumpridas as determinações previstas na Lei.

 

“Esta alteração vai contribuir para a regulamentação das atividades náuticas no município, haja vista que uma das modalidades como o stand-up paddle ainda não se encontra regulamentada ou amparada por leis específicas.”, justifica Joice.

 

Já o vereador Dida Gabarito apresentou um projeyo para a criação de um programa de incentivo à leitura, além de formalizar um pedido para amanutenção e a instalação de iluminação pública na Rua do Canto, no bairro de Cem Braças. A proposição visa atender à solicitação dos moradores.

 

“Nos dias atuais, crianças, jovens e adolescentes estão muito mais voltados às redes sociais do que à leitura de livros. É de vital importância que seja criado um programa de incentivo à leitura para que os alunos possam levar livros semanalmente ou mensalmente para casa, visando assim poder desenvolver os trabalhos escolares e com isso, adquirir o hábito de ler e conhecer o que temos de melhor em nossa literatura. Mesmo estando ciente que a prefeitura tem anualmente um projeto de feira literária em nossa cidade,  esta indicação busca promover mais o incentivo à leitura.”, justifica Dida.

 

Além dessas, outras Indicações foram aprovadas ontem. Elas solicitam a construção de uma creche no bairro de José Gonçalves e a construção de escola de Educação Infantil no bairro de Cem Braças (proponente Valmir Nobre); a criação de uma estátua em homenagem ao Dr. Carlos Ernesto Estevenson de Oliveira (proponente Niltinho de Beloca) e a realização do "Festival de Talentos", por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia (proponente Joice Costa).

 

Também foi reprovado por 6 votos a 1, o Requerimento de autoria da vereadora Gladys Nunes, onde pede a cópia de inteiro teor do Processo Administrativo 5309/2017. Esse processo originou a contratação da empresa Ônix Serviços Ltda EPP para efetuar os serviços de recuperação e reposição da vegetação nativa da faixa de areia da Praia da Ferradura. Também de iniciativa dela, o Requerimento que solicita o prefeito a convidar os presidentes da CooperBúzios e da CooperGeribá para comparecerem à Câmara de Búzios foi retirado da pauta para acertos.

 

Entenda a Câmara - Indicação é um apontamento que o vereador faz ao poder Executivo sobre medidas de interesse público que não são de competência do Legislativo. Depois de aprovada, a Indicação é encaminhada ao poder competente, mas a sua execução não é uma obrigação legal.


 Tópicos: Câmara Municipal de Armação dos Búzios,  Sessão ordinária,  Joyce Costa,  Dida Gabarito, 


Fotos





Notícias Relacionadas

Notícias Relacionadas

Renata Cristiane

contato@rc24h.com.br
Twitter: @renatarc24h
Tel.: 55 (22) 99930-8382
Todo conteúdo publicado neste portal é de responsabilidade exclusiva da redação do RC24h.