Opinião

Colunista RC24h - Janio Mendes: Moda Praia

Deputados apresentam na Alerj projeto de lei que prorroga até dezembro de 2024 os incentivos fiscais para o setor têxtil

Em: 17/06/2017 às 13:36:34
Janio Mendes*

Apresentei esta semana na Alerj, em conjunto com outros sete deputados o projeto de lei 2902/17 que prorroga até dezembro de 2024 os incentivos fiscais para o setor têxtil. A legislação atual que está em vigor desde 2012, se encerra no ano que vem e corre o risco de não ser renovada por conta da crise econômica que afeta o Estado. Com isso setores como o da moda praia em Cabo Frio e o da moda íntima em Friburgo seriam muito prejudicados.


No momento em que discutimos com muita atenção a política de concessão de benefícios fiscais e que foram modificadas as regras para essa concessão, precisamos ser justos com os setores onde ela é necessária e até mesmo vital, como é o caso do setor têxtil do Rio que se vê ameaçado com a isenção total de ICMS concedida no Estado de São Paulo a este setor.


Em Cabo Frio a moda praia gera 5 mil empregos diretos e é, sem dúvida nenhuma, a força pulsante da economia da cidade. A perda desses incentivos pode gerar graves perdas para o setor e para as milhares de famílias que vivem desta produção.


Recentemente tive a oportunidade de ver aprovada a lei 7548/17 de minha autoria que declara Cabo Frio a Capital da Moda Praia no Estado do Rio de Janeiro. Um pedido da associação de empresários da Rua dos Biquínis e que permite ter no horizonte financiamento para que daquele polo possamos exportar para o mundo a beleza da moda praia cabo-friense. Para isso é essencial a aprovação da prorrogação do incentivo fiscal.

 

Esta é uma das muitas bandeiras que estamos levantando no Parlamento em defesa da nossa cidade. Seguimos na luta!

 

 

 

 

*Janio Mendes é Deputado Estadual e foi vereador de Cabo Frio durante quatro mandatos, além de ser advogado pós-graduado em direito público e professor formado em Letras.


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