Política

R$ 83,5 MILHÕES: Búzios arrecada mais que o previsto no 1º quadrimestre

Relatório fiscal foi apresentado na sessão da Câmara de Vereadores nesta quarta (31)

Em: 02/06/2017 às 15:51:09
Da Redação

Nessa quarta-feira (31) no plenário da Câmara de Vereadores de Búzios, foram apresentados os gastos e a arrecadação do município no primeiro quadrimestre de 2017, que compreende os meses de janeiro a abril. Conforme o relatório, a receita arrecadada nesses quatro primeiros meses de 2017 foi de R$ 83.515.980,00, valor superior ao previsto para o período: R$ 77.904.621,50.


Observou-se ainda acréscimo na receita de transferências correntes de R$ 48.697.387,14 (prevista) para R$ 49.082.569,78 (arrecadada), na arrecadação tributária de R$ 23.491.479,54 (prevista) para R$ 26.669.660,10 (arrecadada) e nas contribuições de R$ 871.207,58 (prevista) para R$ 3.725.662,80 (arrecadada). 


Por outro lado, houve queda na comparação entre os valores previstos e arrecadados, referentes às receitas de serviços e patrimonial, sendo suas respectivas arrecadações de R$941.515,70 e de R$2.543.194,60. Do total da receita arrecadada, R$ 82.729.680,00 são provenientes de receitas correntes e R$ 786.300,00 de capital.


O vereador Niltinho de Beloca, membro da Comissão de Finanças e Orçamento, presidiu a audiência, uma vez que o presidente da comissão Valmir Nobre  justificou sua ausência, através de memorando. A vereadora Joice Costa e o vereador Dida Gabarito também participaram da prestação de contas do Executivo.

 


Quanto aos representantes da prefeitura de Búzios, estiveram presentes o subcontrolador Rosenildo Avelar Araújo, a secretária especial de receita Thalita Natalino, o controlador geral Jeferson Teixeira, o secretário de Governo e de Fazenda Kléber Ferreira e o subsecretário de Fazenda Lorram Silveira. A audiência de prestação de contas contou com pouca participação popular.

 

 

Limites constitucionais


Além de apontar os dados da receita arrecadada, o relatório também fornece o percentual das despesas com Saúde, Ensino e Folha de Pagamento. O gasto da Saúde teve percentual de 19,13% até o primeiro quadrimestre de 2017, sendo o mínimo exigido pela Constituição 15%. Já a despesa com a Educação foi de 16,73%; sendo o percentual mínimo exigido de 25%. Ressaltou-se, entretanto, que a diferença no percentual apurado na área de educação será eliminada na medida em que os valores empenhados forem sendo liquidados no decorrer do exercício.


Outro dado apresentado no relatório  foi o gasto com folha de pagamento da prefeitura. O percentual desse gasto representou 51,73% da receita corrente líquida apurada. O limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal para o gasto com folha de pagamento é de 51,3%.

 

 

 


 Tópicos: Búzios arrecada mais que o previsto no 1º quadrimestre,  relatório fiscal, 


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Renata Cristiane

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