Cabo Frio

REVIRAVOLTA - Câmara de Cabo Frio anula sessão que reprovou contas de Marquinho Mendes

Segundo Aquiles Barreto, presidente da casa, pelo menos sete pontos falhos foram encontrados na ata da sessão pelo procurador

Em: 21/03/2017 às 21:35:22
Da redação

A Câmara de Cabo Frio anulou a sessão que reprovou as contas da administração financeiras, referentes ao exercício de 2012, do prefeito Marquinho Mendes. O Projeto de Resolução 044/2017 de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado e a reprovação das contas já não tem validade. A questão é polêmica e deixou a oposição alardeada. Para muitos opositores, a medida é um golpe feito às escuras. Mas, segundo o presidente da Casa, Aquiles Barreto, não se trata disso.

 

De acordo com ele, em agosto do ano passado, a antiga legislatura, passando por cima de uma liminar da Justiça, reprovou as contas de Marquinho Mendes. Desde 18 de agosto, MM vem pedindo cópias da ata da sessão o que lhe foi negado pelo então presidente da Casa, Marcello Corrêa. O pedido foi refeito para a atual Legislatura e foi atendido por Aquiles. E mais, segundo o chefe do Legislativo, o procurador da Câmara, Diego Linhares, encontrou pelo menos sete pontos falhos ocorridos na sessão do ano passado.

 

“Isso não é golpe e não tem relação com o meu parentesco com o prefeito. Eu não poderia negar a ata nem ao Hitler se ele fizesse essa solicitação. É uma questão de cumprimento da lei”, disse Aquiles Barreto.

 

Segundo ele, desde 14 de março, tramita na Casa o novo pedido do prefeito para ter acesso à ata. Tal solicitação foi encaminhada para os vereadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além de vasta documentação. Ainda de acordo com Aquiles, desde a sexta-feira passada, dia 17, todos os vereadores têm acesso às informações relativas a este processo.

 

“A sessão do ano passado foi tão arbitrária que eu me recusei a entrar para o plenário. Agora que a mesma foi anulada, o prefeito tem direito de ampla defesa. Não posso impedi-lo de se defender, ainda mais que o ato que reprovou as contas foi totalmente inconstitucional”, finalizou o presidente da Câmara.

 

 

OPOSIÇÃO REAGE

 

Durante sua fala, o vereador Vanderlei Bento contestou o fato da matéria ter sido colocada em pauta:

 

“Me causa muita estranheza essa urgência para um assunto tão importante. É uma questão que não pode ser analisada às pressas, em apenas um dia. Também é estranho o legislativo querer anular uma votação que ele próprio fez. Houve uma tramitação legal. O Tribunal de Contas deu como rejeitada as contas do atual prefeito, e não há como contestar a capacidade do julgamento deles (Tribunal de Contas). Porque não focar em outras questões e deixar que a justiça resolva se as contas estão ou não dentro da legalidade? Temos que trabalhar pela sociedade e precisamos ser uma Câmara forte e independente” – disse Vanderlei Bento.

 

O vereador Rafael Peçanha (PDT), líder da oposição, também atacou ferozmente a indicação da matéria na pauta da sessão desta terça (21):

 

“Surpreende e causa estranheza a inclusão deste projeto. Além disso, acho absurdo essa urgência para o julgamento dessa questão, sem tempo para apreciação por parte dos vereadores. Fui no Ministério Público e fiz uma solicitação para que fosse feito ao menos uma apreciação sobre toda essa urgência. O governo se aproveita que tem a maioria na base da Câmara para tentar reverter uma votação que o prejudicou. Esta casa não pode ser marionete ou ursinho de pelúcia na mão do Prefeito” – disparou Rafael, sendo bastante aplaudido pela audiência.

 

Além de Rafael Peçanha e Vanderlei Bento, os vereadores Vinícius Corrêa e Oséais de Tamoios também votaram contra a anulação da sessão que reprovou as contas de 2012 de Marquinho Mendes.

 

 

PROTESTO ESTUDANTIL

 

Se por um lado a anulação da sessão que reprovou as contas de MM agitou a sessão desta terça-feira, por outro, a presença dos estudantes da Escola Municipal Rui Barbosa deixou o plenário da Câmara ainda mais movimentado.

 

Os alunos protestaram contra o encerramento do Ensino Médio Municipal, e pressionaram os vereadores em busca de apoio para a causa.

 

O assunto rendeu debates acalorados, e deverá vir a tona novamente durante as próximas sessões.

 


 Tópicos: Câmara Municipal de Cabo Frio,  Anulação da votação das contas de Marquinho Mendes, 


Fotos





Notícias Relacionadas

Notícias Relacionadas

Renata Cristiane

contato@rc24h.com.br
Twitter: @renatarc24h
Tel.: 55 (22) 99930-8382
Todo conteúdo publicado neste portal é de responsabilidade exclusiva da redação do RC24h.