Economia

Procon Estadual divulga listas exemplificativas de material escolar

Consumidor deve avaliar o uso final do item solicitado para não ser enganado

Em: 05/01/2017 às 10:35:02
Da Redação

O Procon Estadual elaborou listas exemplificativas de materiais escolares comumente solicitados pelos estabelecimentos de ensino a cada início de ano, esclarecendo que tipo de itens, de acordo com a lei, podem ser exigidos ou não dos pais ou responsáveis. Os materiais de uso coletivo não podem ser cobrados. Eles devem ser fornecidos pelo próprio estabelecimento e o seu custo é incluído nas mensalidades pagas pelo aluno. 


Algumas listas de material definem que os produtos, ou parte deles, sejam comprados no próprio estabelecimento de ensino. Esta exigência só é aceitável em relação ao material didático, caso este seja produzido pela própria escola. Outros tipos de exigências que não são permitidas, são: a compra de produto de uma marca específica ou comprar apenas em um determinado estabelecimento comercial, quando o produto pode ser encontrado no mercado em geral. Isto configura 'venda casada', prática proibida pelo art. 39, I, do Código de Defesa do Consumidor.    


Por serem exemplificativas, as listas abaixo não abarcam todos os produtos que podem ser pedidos pelos estabelecimentos de ensino, mas podem dar uma ideia do que pode ou não ser exigido. Cabe ao responsável avaliar a finalidade de itens exigidos que não são encontrados aqui: se será utilizado exclusivamente por seu filho ou se servirá para abastecer ou cuidar do estabelecimento em que ele estuda. 

 

 

LISTA EXEMPLIFICATIVA ANUAL DE MATERIAL ESCOLAR DE USO COLETIVO, QUE NÃO PODEM SER SOLICITADOS PELA ESCOLA (A PARTIR DE 2 ANOS DE IDADE)
 


1. Álcool hidrogenado


2. algodão


3. bolas de sopro


4. canetas para lousa


5. carimbo


6. copos descartáveis


7. elastex


8. esponja para pratos


9. fantoche


10. fita/cartucho/tonner para impressora


11. fitas adesivas


12. fitas decorativas


13. fitas dupla face


14. fitilhos


15. flanela


16. giz branco ou colorido


17. grampeador


18. grampos para grampeador


19. guardanapos


20. isopor


21. lenços descartáveis


22. livro de plástico para banho


23. maquiagem


24. marcador para retroprojetor


25. material de escritório


26. material de limpeza


27. medicamentos


28. palito de dente


29. palito para churrasco


30. papel higiênico


31. pasta suspensa


32. piloto para quadro branco


33. pinceis para quadro


34. pincel atômico


35. plástico para classificador


36. pratos descartáveis


37. pregador de roupas


38. produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)


39. sacos de plástico


40. talheres descartáveis


41. Cola para isopor

 

 

 

EXEMPLOS DO QUE SE PODE SOLICITAR COM RESTRIÇÕES (A PARTIR DE 2 ANOS)

 

 

1. colas em geral (no máximo 1 unidades branca e colorida de até 1l, a partir do maternal)


2. envelopes (no máximo 10 unidades na educação pré-escolar)


3. lã (no máximo 1 rolo pequeno)


4. papel ofício ou A4 – 1 resma (500 folhas)


5. argila / massinha (até 1 kg a partir do maternal)


6. bastão de cola quente (até 1 saco com 50 unidades)


7. cordão / barbante (1 rolo pequeno)


8. pendrive/CD/DVD (1 unidade para retornar aos pais)


9.  emborrachados E.V.A. (8 folhas – 2 folhas de cada cor)


10. TNT (tecido não tecido) (até 1 m)


11. Palito de picolé (saco com até 50 unidades)


12. Papel ofício colorido ou 1 caixa de color set


13. Trincha 12 mm (2 unidades)

 

 

 

LISTA EXEMPLIFICATIVA ANUAL DE MATERIAL DE ARTES DE USO EM SALA DE AULA (ATÉ 2 ANOS DE IDADE), ISTO É, QUALQUER COISA DIFERENTE NÃO PODE SER SOLICITADA PELA ESCOLA


 

1. Barbante grosso – 1 rolo pequeno


2. Caixa de gizão de cera - 2 caixas com 12


3. Caixa giz de cera tijolinho- 1 caixa


4. Cola branca - 1 litro


5. Cola colorida azul - 1 tubo de 250 ml


6. Cola colorida vermelho -1 tubo de 250 ml


7. Cola colorida verde - 1 tubo de 250 ml


8. Cola colorida amarelo - 1 tubo de 250 ml


9. Durex colorido azul -2 unidades pequenas


10. Durex colorido vermelho - 2 unidades pequenas


11. Durex colorido verde -2 unidades pequenas


12. Durex colorido amarelo - 2 unidades pequenas


13. EVA azul - 5 unidades


14. EVA vermelho -5 unidades


15. EVA verde - 5 unidades


16. EVA amarelo - 5 unidades


17. Guache azul - 1 unidade de 500 ml


18. Guache vermelho -1 unidade de 500 ml


19. Guache verde - 1 unidade de 500 ml


20. Guache amarelo- 1 unidade de 500 ml


*21. Massinha azul -1 caixa de 160 g


*22. Massinha vermelha -1 caixa de 160 g


*23. Massinha verde -1 caixa de 160 g


*24. Massinha amarela -1 caixa de 160 g


25.  Palitos de picolé - 1 saco com 50 unidades


26. Papel cartão branco - 5 folhas


27. Papel Crepon - 5 rolinhos (cores variadas)


28. Papel pardo - 10 folhas


29. Papel 40 kg branco- 5 folhas


30. Trincha 12 mm - 5 unidades

 

*OBS: os itens 21, 22, 23 e 24 podem ser trocados por 4 caixas de massinha colorida de 160 g cada uma.

 

 

 


 Tópicos: Procon Estadual,  lista de material escolar,  o que pode, 


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Renata Cristiane

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