Prefeitura de Búzios consegue prazo maior para demolição de quiosques de Ferradura e Tucuns

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18 de Fev de 2014

O Prefeito de Búzios, André Granado, o Vice-Prefeito e Secretário de Meio Ambiente e Pesca, Carlos Muniz, e os membros do MPF estiveram reunidos na sede da Prefeitura com os Procuradores Federais, Dr. Paulo Henrique Brito e Dr. Douglas Araújo. O encontro teve o objetivo de ultimar os detalhes em relação ao pedido do Prefeito de Búzios sobre a dilação do prazo para execução da retirada, a princípio dos oito quiosques da Praia da Ferradura e dos três na Praia de Tucuns, para a semana depois do Carnaval.

Os Procuradores da República, que têm atribuição pela região, incluindo os municípios litorâneos de Saquarema a Búzios, realizaram um acordo judicial com a Prefeitura de Búzios, o qual será levado ao juiz responsável pelo caso, para avaliação e homologação. As ações incluem a imediata desocupação e interdição e ainda a demolição dos quiosques nas áreas citadas, de acordo com decisão judicial de setembro de 2013.

Com isso, a Prefeitura de Búzios conseguiu estender o prazo para execução da ação para início no dia 17 de março, segunda-feira. Após as demolições, na Praia da Ferradura e Praia de Tucuns, o licenciamento corretivo será realizado pelo resgate ambiental dessas áreas, através do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), que inclui a recomposição da flora local, dando prioridade às árvores nativas, com a execução de podas constantes até a eliminação por completo das plantas exóticas como a amendoeira, casuarina e yucca.

Dessa forma, a Prefeitura de Búzios consegue resolver, por definitivo e de maneira mais planejada, a situação dos quiosqueiros, conciliando as exigências legais e preservando os postos de trabalho na Praia da Ferradura e de Tucuns até o carnaval.

Segundo o Prefeito de Búzios, André Granado, a próxima etapa após a recuperação das áreas ambientais afetadas é a abertura do processo de licenciamento dos novos quiosques, que atualmente se encontram em área da união.