Cerca de 30 agentes municipais, tendo à frente o Procon de Cabo Frio realizaram fiscalização nas barracas da Praia do Forte para coibir a cobrança de consumação mínima e o aluguel de mesas e cadeiras. A ação - que aconteceu no trecho entre o Canto do Forte e o hotel Malibu - ocorreu nesta terça-feira (8) e contou com fiscais das coordenadorias de Assuntos Fundiários, Meio Ambiente e Posturas, além da Guarda Municipal realizaram.
Os fiscais constataram que quase todos os barraqueiros faziam a cobrança indevida dos banhistas. Em várias delas, também eram cobrados os 10% de taxa de serviço, que não são obrigatórios e ficam a critério do consumidor. No total, 32 comerciantes foram notificados. Como a ação foi apenas educativa, não houve apreensões ou interdições. Segundo a superintendente do Procon, Mônica Bonioli, na próxima fiscalização não haverá tolerância.
Durante o trajeto todas o proprietários de barracas tiveram as autorizações (crachá) solicitadas e as permissões de trabalho (se alimentos e bebidas ou apenas aluguel de mesas e cadeiras) verificadas. Enquanto os fiscais analisavam a documentação, o próprio secretário Felipe Araújo, conversava com os clientes para saber se haviam sido cobrados consumação mínima e o pelo uso dos guarda-sóis e cadeiras.
Houve diversas reclamações e nas barracas em que foram constatadas irregularidades, os coordenadores de Posturas, assuntos Fundiários e Meio Ambiente explicaram aos proprietários as ações e cobranças permitidas de acordo com as autorizações de trabalho.
"Nossa intenção, hoje, foi apenas verificar se tudo o que foi acordado na reunião de preparação para o verão estava sendo cumprido. Da mesma forma que flagramos e notificamos algumas irregularidades, também encontramos situações em que os requisitos estavam sendo cumpridos à risca pelos barraqueiros. Deixamos bem claro que todos conhecem as regras e que, as próximas ações serão punitivas", explicou o secretário de Desenvolvimento Felipe Araújo.
O coordenador de Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira, cobrou mais atenção aos barraqueiros em relação à limpeza da areia em volta tanto dos guarda-sóis quanto das próprias barracas.
"Ficou acordado que cada barraca ficaria responsável pela limpeza do local em que trabalha, com o fornecimento de sacos de lixo nos guarda-sóis e com o recolhimento constante de embalagens, latas, garrafas plásticas e, principalmente, do microlixo, como canudos, guardanapos e tampinhas e dos cocos vazios. Pudemos perceber que está havendo uma certa lentidão nessa ação, que permite que o lixo se aprofunde na areia, tornando mais penoso o trabalho de limpeza por parte dos agentes públicos. Estaremos reforçando a fiscalização quanto a limpeza e seremos rigorosos nas ações punitivas", afirmou.
A Prefeitura vai continuar desenvolvendo ações conjuntas, tanto educativas quanto punitivas, em todas as praias da cidade, sempre em datas aleatórias. Os frequentadores, banhistas e clientes das barracas, ao se sentirem lesados, devem acionar, imediatamente, os agentes públicos presentes nas praias, para que as medidas punitivas sejam efetuadas.
