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MEIO AMBIENTE / Prefeitura de Arraial do Cabo tenta conter ousadia de invasores de áreas de proteção ambiental | RC24H | O Portal de Notícias da Região dos Lagos

MEIO AMBIENTE / Prefeitura de Arraial do Cabo tenta conter ousadia de invasores de áreas de proteção ambiental

Servidores que atuam nos órgãos ambientais acreditam que as ações sejam orquestradas, e algumas pessoas já estão na mira da fiscalização e deverão sofrer sanções penais assim que houver materialidade dos delitos cometidos


Arraial do Cabo e sua natureza exuberante são alvos constantes de invasões em áreas de proteção ambiental, crime que além de causar grande impacto ao meio ambiente do município também acaba gerando problemas sociais e judiciais.

Locais como Figueira, Monte Alto, Sabiá e Caiçara, que ficam dentro do Parque Estadual da Costa do Sol, são alvos frequentes de ocupações onde a principal estratégia é a de manter pessoas morando em cômodos sem condições mínimas de habitabilidade, o que torna o processo de demolição viável apenas através da justiça.

Servidores que atuam nos órgãos ambientais acreditam que as ações sejam orquestradas, e algumas pessoas já estão na mira da fiscalização e deverão sofrer sanções penais assim que houver materialidade dos delitos cometidos.

Em julho de 2018, a Prefeitura emitiu um comunicado esclarecendo questionamentos frequentes e afirmando que “todas as medidas e estratégias são elaboradas a médio e longo prazo para que as áreas invadidas sejam devolvidas ao Parque Estadual da Costa do Sol, sem que as famílias que se encontram sejam expulsas sem outras perspectivas” e reforçando que “a questão social não pode ser resolvida a base da força de repressão, tal como é feito nas ações preventivas que impedem as novas construções”.

De acordo com Márcio Croce, secretário de Meio Ambiente de Arraial do cabo, os responsáveis pelas invasões estão cada vez mais ousados, e é comum fiscais sofrerem ameaças durante rondas realizadas nos trechos desmatados:

“Infelizmente essas invasões são recorrentes. Já fizemos diversas operações conjuntas com outros órgãos para a retirada de obras irregulares neste local e, pouco tempo depois, toda essa área é novamente invadida. Cumprimos todo um protocolo com notificações e fizemos relatórios que foram enviados para o Inea e o Ministério Público, que inclusive já autorizou a demolição de algumas dessas casas. Estamos apenas aguardando uma atualização na relação de construções irregulares para realizarmos a remoção nesse trecho, que fica próximo ao Parque das Garças e dentro do Parque Estadual da Costa do Sol, e também outras obras ilegais em Monte Alto” – afirmou o secretário de Meio Ambiente de Arraial do Cabo.

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