PAGAMENTOS À VISTA
O prefeito de Arraial do Cabo, Renatinho Vianna fez uma reunião nesta terça (4) com sua equipe de governo para traçar planejamento do uso dos recursos dos royalties que saíram na última semana. Conforme ele mesmo havia antecipado, prioridade total é pagamento dos servidores. Os contratados e efetivos receberam o salário de novembro hoje (4). Já o 13º salário tanto dos efetivos quanto dos contratados será liberado até dia 20. Vale ressaltar, ainda, que há previsão de pagamento do salário de dezembro até dia 5 de janeiro. Em relação ao 13º salário de 2017 dos contratados (que está em atraso), ficou decidido que o mesmo será parcelado de quatro a seis vezes, começando em janeiro. Agora o servidor pode se programar.
INVESTIMENTOS
Ainda durante a reunião, o prefeito de Arraial do Cabo desenhou a destinação de parte dos R$ 16 milhões em royalties liberados para o município. Segundo ele, a prioridade número um nos investimentos são os distritos. Renatinho avisou que em Figueira, uma das metas é fazer reforma de ampliação na Escola Vera Felizardo. Aliás, a instituição será o protótipo do ensino em tempo integral que o prefeito pretende implementar, segundo revelou. O Caiçara também está na lista, com a pavimentação de ruas. Estão previstas ainda melhorias nas praças da região. O prefeito quer avançar no quesito a infraestrutura nos distritos de Arraial. Mais que justo!
FÓRUM DE TURISMO
A Câmara Municipal de Arraial do Cabo convidou moradores e representantes das atividades turísticas locais a participarem do 1º Fórum Municipal de Turismo do município. O evento acontece nesta quarta-feira (5), a partir das 9h, na sede do legislativo municipal. Serão discutidos temas relevantes sobre a exploração do turismo no município, como a importância e o desenvolvimento de eventos e festividades locais e o ecoturismo e segurança. São esperados para o encontro os secretários de Turismo, Esporte e Lazer; Comunicação e Eventos e Segurança Pública, além de representantes das associações comerciais. O evento será dividido em duas etapas e tem previsão de encerramento às 17h.
NADA DE RÉVEILLON
A capital da Região dos Lagos, Cabo Frio, ainda não tem a menor ideia do que fará para Réveillon. Hoteleiros, trade, comerciantes, imobiliárias, ambulantes, enfim, todos querem saber. E a imprensa também. Estamos há semanas tentando descobrir. Mas hoje, a informação que obtivemos da Comunicação é que "a Prefeitura ainda não tem uma programação para divulgar, porque está estudando com a iniciativa privada uma maneira de viabilizar a festa". A pergunta que não quer calar: não está deveras tardio este estudo? A essa altura do ano não era para ter pelo menos um planejamento? Como que uma cidade cujo principal gerador de renda é o turismo "ainda está estudando o que fazer", isso já finda, praticamente a primeira semana de dezembro? Esse governo parece ser muito reativo. Nitidamente não planeja nada. A impressão que se tem é que esperam o problema bater à porta pra sair correndo em busca de uma solução.
ALUGUEL DE AMBULÂNCIAS
O vereador Rafael Peçanha (PDT) protocolou no Tribunal de Contas e Ministério Público do Estadual um pedido de suspensão do contrato de aluguel de ambulâncias no município de Cabo Frio e a consequente substituição do mesmo pela aquisição permanente desses veículos. Segundo o parlamentar, o contrato não atende ao princípio da economicidade previsto na Lei de Licitações (8666/93), pois a compra de veículos, de acordo com os cálculos feitos por ele, seria mais barata para o município. O secretário de Saúde, Márcio Mureb, afirma que todas as correções apontadas pelo TCE foram feitas e garante que o modelo de aluguel é mais benéfico e econômico. Para o secretário, a suspensão do contrato "não é possível". O contrato 01/2018, firmado em janeiro deste ano, ainda na gestão Marquinho Mendes, tem validade de 12 meses e valor total de R$ 1.594.800,00. O documento prevê o aluguel em tempo integral de dez ambulâncias, com custos de manutenção e tributos sendo pagos pela prestadora do serviço, sendo cinco ambulâncias de baixa complexidade, para remoções simples, quatro de média complexidade, com equipamentos básicos, e uma de alta complexidade, com a chamada UTI Móvel. Entre os dias 16 e 27 de julho o TCE fez uma inspeção na secretaria de Saúde para apurar denúncias relacionadas ao contrato. A atual gestão, do prefeito Dr Adriano, assumiu a prefeitura no dia 18 de julho, justamente durante a inspeção do TCE.
'TEM QUE ABRIR A CAIXA PRETA'
O vereador Zezinho Martins voltou a puxar a orelha do prefeito na sessão da Câmara desta terça (4), por conta do atraso no envio do projeto de lei orçamentária. O documento chegou mas com dois anexos para correção de erro material. Até aí, tudo bem. Mas o que deixou o vereador indignado mesmo foi o valor previsto para a subsecretaria de Governo em 2019, que ultrapassa os 2,7 milhões de reais. Zezinho também ficou bem contrariado ao atestar que a pasta possui nada menos que 126 coordenadores (com salários de R$ 1.800,00). "Tem mais coordenador que funcionário!", disse ao microfone. "Tem alguma coisa errada aí. Voltar a falar que estamos em momento de crise? P**ra nenhuma", exaltou-se, pedindo desculpas pelo palavrão em seguida. E continuou: "É a roubalheira que faz faltar recurso. Tem que abrir a caixa preta e fazer justiça, essa é a verdade", concluiu.
TROCA DE COMANDO
A prefeita Grasiella Magalhães conheceu ontem o novo comandante da Companhia da Polícia Militar de Iguaba Grande (7ª Cia), tenente Genilson. Ele assume o posto antes liderado pelo Capitão Ibrahin, transferido para Saquarema. Durante a reunião, foram tratados diversos assuntos, e o tenente Genilson assumiu o compromisso de dar continuidade ao trabalho realizado pelo atual Comandante.
DÍVIDA PÚBLICA DETALHADA
A vereadora Gladys vai solicitar ao prefeito de Búzios uma planilha detalhando o valor da Dívida Pública abrangendo empréstimos contraídos pelo Município junto a instituições financeiras públicas ou privadas, no mercado financeiro interno ou externo, bem como junto a organismos nacionais e internacionais. O requerimento será apresentado na sessão da câmara desta terça-feira (4).
RECICLAGEM EM PAUTA
A secretaria de Meio Ambiente de Búzios realiza nesta quarta (5), um encontro para debater sobre a possibilidade de implantação de sistema de coleta seletiva de lixo, o que envolve diretamente a participação da comunidade. Na pauta, a discussão do papel de cada um, governo e sociedade civil para que o projeto seja viável, a possível parceria com cooperativas de catadores e a necessidade de um plano de educação ambiental. O encontro acontece às 19h, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, que fica em frente à Praça Santos Dumont, no Centro da cidade. Qualquer pessoa interessada no tema pode participar.
SESSÃO COMEÇOU ANIMADA
A sessão da Câmara de Vereadores de Araruama desta terça (4) começou 'animada'. Uma das pautas refere-se ao projeto do executivo, em regime de urgência, para processo seletivo da Prefeitura em 2019. Penha Bernardes pediu vistas, lembrando que deve haver calma para analisar o documento em questão, principalmente por causa do impacto orçamentário, que ainda não foi avaliado. A colega parlamentar vereadora Valéria apoiou e frisou sobre a necessidade um estudo mais aprofundado e até mesmo a realização de concurso público ao invés de contratações.
BOLSA ESCOLA
A Câmara Municipal de Macaé aprovou nesta terça-feira (4), por unanimidade, o projeto de lei do Executivo que cria o Bolsa Escola, programa de incentivo para alunos do 6º ao 9º ano da rede pública municipal a partir de 2019. Com a proposta de oferecer 100 bolsas de 600 reais para os melhores alunos de 22 escolas da rede pública municipal, o projeto recebeu duas emendas aumentando o número de alunos beneficiados pela iniciativa, dos vereadores Julinho do Aeroporto (MDB) e Maxwell Vaz (SD), podendo chegar a até 1.000 bolsas caso o governo consiga os recursos. O projeto agora volta para o Executivo, onde será apreciado pelo prefeito e pela procuradoria a respeito das emendas que alteraram o texto da lei, para depois ser sancionado ou vetado.
IMPEACHMENT DE PEZÃO
A Mesa Diretora da Alerj já decidiu que vai dar provimento ao recurso do PSOL pedindo o impeachment do governador preso Luiz Fernando Pezão (MDB). Cada líder partidário vai indicar um membro para uma comissão especial responsável por elaborar um parecer sobre o tema e encaminhá-lo ao plenário da Casa. Vamos esperar para ver qual será o posicionamento dos deputados Janio Mendes (PDT) e Marcia Jeovani (DEM). Porque Silas Bento se posicionou há tempos que é a favor. Pezão está preso desde a última quinta (29), acusado de receber R$ 40 milhões em propinas.
