MPF apura construção irregular em 'Arubinha' na Região dos Lagos
Por: Da Redação*
26 de Nov de 2018
Prefeitura de Arraial do Cabo e SPU deverão ser notificadas para ciência e averiguação da construção no caminho para a Ponta de Alcaíra
O Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia teve acesso a fotos que mostram possível construção irregular em Arraial do Cabo, no caminho para a Ponta de Alcaíra, em região mais conhecida como "Arubinha". A notícia, em trâmite no MPF, visa dar ciência da construção e solicitar a adoção das providências cabíveis pela Prefeitura de Arraial do Cabo e Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Os órgãos deverão esclarecer se a área em questão situa-se em terreno de marinha ou em local especialmente protegido pela União, de modo a avaliar a atribuição do MPF no caso.
A Ponta de Alcaíra é uma área natural importante, muito utilizada para a prática de esportes aquáticos como o kitesurfe. Para o Procurador da República Leandro Mitidieri, "a atuação contra a ocupação irregular, principalmente em áreas de sensibilidade ambiental, deve ser imediata".
*Fonte: Ministério Público Federal