O Tribunal de Contas do Rio de Janeiro fez um relatório para avaliar como está a educação nos primeiros anos de ensino — nas creches, pré-escolas e no ensino fundamental até o quinto ano. Dos 91 municípios do estado, sem contar a capital, 80 participaram da pesquisa do TCE. Na Região dos Lagos, Cabo Frio foi a cidade com pior resultado, ficando em último lugar (80ª posição no ranking da avaliação. Já Iguaba e Saquarema estão entre os seis melhores, ficando em sexto e segundo lugares, respectivamente. O melhor resultado de todo RJ ficou com Teresópolis, na Região Serrana.

A avaliação foi apresentada nesta quarta (13), durante o evento "Melhoria da gestão pública: um olhar para a educação municipal", o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2018, que avalia a Educação fluminense. Com o auditório lotado, houve dois painéis para debater os indicadores, e foi lançado o 'TCE-RJ + Educação', uma carta de compromisso para proporcionar melhorias no setor. 

A segunda cidade com pior resultado na Região dos Lagos foi São Pedro da Aldeia (69º lugar) e a terceira pior foi Araruama (67º lugar). Arraial do Cabo ficou na 58ª posição e Búzios, na 9ª posição. Na baixada litorânea, Macaé ficou em 12º lugar e Rio das Ostras, 20º.

O resultado da pesquisa aponta que ainda há muito o que avançar em educação em praticamente todas as cidades do estado.

"A gente percebe que os esforços estão aquém do que a sociedade almeja e aquém até da evolução em outros estados e no país. Os indicadores do Rio de Janeiro realmente demonstram que precisamos evoluir para melhorar a educação", explicou o secretário-geral de planejamento do TCE-RJ Márcio Jandre.

Mais da metade das prefeituras (56% - 45 municípios) não monitora a taxa de abandono das crianças em idade escolar no ensino fundamental.

O plano nacional de educação estipulou como meta número um que todas as crianças de quatro a cinco anos estivessem na pré-escola em 2016, mas de cada dez crianças, duas (21,41%) não estavam estudando.

Outros números da pesquisa: quase 70% das prefeituras não têm nenhum programa para avaliar o rendimento escolar dos alunos e só três em cada 10 escolas municipais (32,50%) têm laboratórios ou salas de informática para as crianças.

Secretaria municipal de Educação informa que pesquisa tem como base dados do ano de 2016 

A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio informou ao Portal RC24h que o relatório Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM 2017), divulgado pelo TCE, tem como base dados do ano de 2016. Em relação ao ano-base de 2017, os municípios têm até o dia 13 de julho deste ano para enviar as informações do relatório ao TCE.

"Comparando os dados apresentados no relatório com as efetivas ações de governo de janeiro de 2017 até o momento, o município de Cabo Frio possui avanços significativos na área da Educação. Desde então, a Rede Municipal vem passando por um profundo processo de reestruturação, contemplando áreas sensíveis, como infraestrutura, recursos humanos e política pedagógica", disse o secretário da pasta, Alessandro Teixeira.

Ele exemplifica com alguns números. "Considerando o número de vagas disponibilizadas na Educação Infantil (creche) no ano de 2016, foram efetivadas 837 novas matrículas em 2018; 34 obras de reparos e manutenção estão em andamento ou já foram concluídas nas unidades escolares da Rede Municipal. Esta semana, mais três novas obras foram licitadas; quatro novas unidades escolares serão entregues à comunidade ainda em 2018, das quais duas já encontram-se aptas para o início das atividades no segundo semestre letivo; novos servidores concursados foram empossados em 2017/2018, ampliando o número de professores efetivos na Rede Municipal. A Secretaria, por meio de recursos próprios e com parceiros conceituados, inclusive o TCE, tem facilitado o acesso dos servidores a cursos de formação continuada (entre eles o PNAIC) e de capacitação.  Em relação aos dados do IDEB, o município ainda não teve acesso o resultado de 2017. Os dados apresentados no relatório referem-se ao ano de 2015.

IEGM
 
O IEGM é um levantamento realizado por meio de sete indicadores envolvendo, além da educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança da tecnologia da informação. O lançamento destacou o Índice Municipal da Educação (i-Educ), que é produto de um questionário com 59 itens. O TCE-RJ focou sua análise nos anos iniciais do ensino (creche, pré-escola e 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental).
 
Correlacionando o i-Educ com o último Ideb (2015), percebe-se que, dos 10 municípios que realizaram maior esforço (i-Educ), 60% destes alcançaram a meta do índice federal. De forma inversa, dos 19 municípios que realizaram menor esforço na gestão da educação, segundo o i-Educ, apenas 21%, ou seja, quatro cidades, atingiram os objetivos do Ideb.
 
No total, no Estado do Rio de Janeiro, com exceção da capital, somente 38,5% das administrações municipais alcançaram a meta do Ideb: 35 municípios dos 91 jurisdicionados, o segundo pior desempenho de todos os estados da federação.
 
Para obter informações sobre o desempenho de cada município avaliado, o TCE-RJ lançou o mapa IEGM, que permite que todos possam acompanhar a gestão da educação dos municípios ao longo do tempo, de forma simples e de fácil visualização. Os dados da educação (i-Educ) foram eleitos prioritários e compõem uma das sete dimensões do IEGM da execução do orçamento público, com vistas a uma visão ampla da gestão voltada para melhorias estruturantes.

*Com informações do TCE-RJ