‘O TORPE NÃO PODE SE VALER DA SUA PRÓPRIA TORPEZA’
Esse é o princípio geral do direito, do Art. 219, parágrafo único do Código Eleitoral, que o advogado Vitor Martins, do PDT, baseia a tese dele para pedir a impugnação da candidatura do ex-prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes, na Justiça. Dr. Vitor reconhece que a tese do Dr. Carlos Magno é correta. Porém, ele discorda do colega, no ponto em que ele afirma que Marquinho não deu causa a eleição. “Marquinho deu causa sim a nulidade da eleição. Ele pediu o registro na eleição de 2016, se não tivesse feito isso, não teria a maioria dos votos e o pleito não teria sido anulado, em razão de quem ganhou a eleição ter tido o registro indeferido. Conforme o próprio Dr. Magno disse, a inelegibilidade dele acabou em 5 de outubro de 2016, mas a eleição ocorreu no dia 2. Ou seja, Marquinho disputou a eleição sem poder, pois estava com os direitos políticos suspensos. Neste ponto divergimos, Magno entende que Marquinho foi vítima da decisão do STF e que foi a Justiça que deu causa ao novo pleito. Eu defendo que desde quando foi julgada a DC 2930, que declarou constitucional a Lei da Ficha Limpa, já não havia discussão já estava posto o prazo de oito anos e o Supremo só ratificou a decisão. Na verdade quem deu nulidade foi Marquinho, porque ele pediu para ser candidato, foi indeferido e não substituiu a candidatura dele, insistindo numa coisa que não estava apto. Por isso afirmo que o torpe não pode-se valer da sua própria torpeza. Marquinho causou nulidade e isso não pode beneficia-lo, do contrário estaremos agraciando o esperto”, defende Dr. Vitor. Vale destacar que esse mesmo advogado foi o responsável pela ação que tirou o prefeito do cargo.
PAGAMENTO ANTECIPADO
O prefeito em exercício, Aquiles Barreto, decidiu antecipar o pagamento de todos os servidores. A decisão ocorre por causa da greve dos caminhoneiros. O depósito dos salários, que estava previsto para a semana que vem, foi feito nesta sexta-feira (25), pela Secretaria de Fazenda, dependendo ainda de compensação por parte dos bancos o repasse. A previsão é de que o dinheiro esteja na conta dos servidores ainda neste sábado ou no próximo dia útil, segunda, dependendo do banco. “Entendemos que essa antecipação pode ajudar os servidores durante este período de mudança na rotina por causa da greve. Fizemos os ajustes necessários remanejando alguns pagamentos para dar prioridade aos funcionários”, disse Aquiles.
LICITAÇÕES AO VIVO
Por falar no prefeito.... A Prefeitura de Cabo Frio passará a transmitir as licitações ao vivo pela página oficial no Facebook. A primeira transmissão será no próximo dia 29, quando será feita a abertura dos envelopes da Tomada de Preços para a reforma da Escola Municipal Maestro Rui Capdeville, no bairro Guarani. No dia seguinte será feita a transmissão da abertura dos envelopes para a reforma da Escola Municipal Professora Lair Dias Gago Pereira, no bairro Jardim Peró. O anúncio do início das transmissões ao vivo, via rede social, foi feito pelo prefeito em exercício, Aquiles Barreto, que quando assumiu o Executivo afirmou que ia trabalhar para tornar a máquina mais transparente. Nesta semana Aquiles determinou que todos os dados que ainda não estavam no Portal da Transparência sejam disponibilizados para a população em até 30 dias
CAMPANHA QUE SEGUE
Voltando ao assunto da eleição suplementar de Cabo Frio. Enquanto não sai decisão da Justiça sobre o deferimento ou não do registro de candidatura, o ex-prefeito, Marquinho Mendes (MDB), segue em campanha. No início da noite de quinta-feira, ele fez caminhada bombada no Itajuru. Nesta sexta-feira (25), ele caminha no Jardim Caiçara, às 17h, depois se reúne com lideranças em São Cristóvão. No sábado (26), às 9h, ele se reúne com pastores e líderes evangélicos, no bairro Monte Alegre e às 18h, participa de reunião geral na Casa da Vitória, nas Palmeiras.
BATENDO PERNA
O candidato do PDT também segue fazendo corpo a corpo pela cidade. Já passou pelo Centro, por São Cristóvão. Hoje ele participou de Roda de conversa na Apae de Cabo Frio e de evento no Instituto Estadual Professora Ismar Gomes de Azevedo. A noite se reuniu com eleitores o Braga. Neste sábado (26), Eafael faz caminhada na Feira de Tamoios e visita eleitores do segundo distrito. Na parte da tarde, ele fará porta a porta no bairro Gamboa e depois participa de reunião no Jacaré. A noite ele estará no evento do EAC (Encontro de Adolescentes com Cristo), no Terreno Paroquial ao lado da Matriz Auxiliar.
LANÇAMENTO DE CAMPANHA
Dr. Adriano (Rede) participou de reunião no Braga, que reuniu bastante gente. Ele ainda está com a campanha um tanto atrasada, mas deu uma certa evoluída. Na tarde desta sexta-feira (25), a coordenação divulgou o lançamento da campanha do Dr. Adriano a prefeito, em Tamoios, na terça-feira (29), no Salão de Festas Pierre - Rodovia Amaral Peixoto Km 134 - em Unamar.
AGENDA NA REGIÃO
O deputado federal Júlio Lopes cumpre agenda na Região dos Lagos neste fim de semana. Em pré-campanha para o congresso, ele chega essa sexta em Cabo Frio, na manhã deste sábado (26), visita o posto de saúde do Itajuru, às 8h. Em seguida, Júlio Lopes participa de café da manhã com lideranças do Jardim Esperança, evento que contará com a presença do ex-prefeito Marquinho Mendes. Depois parte para uma reunião no Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida, onde se reúne com síndicos. O deputado estará ainda com integrantes do sindicato rural. Depois de passar a manhã em Cabo Frio, Júlio Lopes segue para Búzios, onde participa de evento de posse da vereadora Joice Costa, como presidente do diretório municipal do PP, no Espaço Marina Eventos, às 11h. É bom lembrar que, em Búzios, Joice será candidata a prefeita, caso seja convocada eleição suplementar pela Justiça. Articulações correndo solta.
COLETA SELETIVA
O Projeto Coleta Seletiva Solidária (PCSS) da Secretaria de Estado do Ambiente e do INEA entregou um caminhão 0Km, para a Prefeitura de Búzios, na manhã desta sexta-feira (25). O objetivo do programa é promover o desenvolvimento de políticas públicas municipais para a gestão integrada de resíduos sólidos. O prefeito de Búzios, André Granado, foi receber o caminhão, junto com o vice Henrique Gomes e os vereadores da base. O deputado estadual André Corrêa (DEM) foi a Búzios entregar o veículo e aproveitar para fazer campanha. Como ele é do Democratas, partido de Felipe Lopes, levou o mesmo para o evento. Uma vez lá, Felipe teve que posar para fotos com a turma do governo. Oh beleza! Imagina o clima...
CEM PARCELAS
Dois Projetos de lei, que tratam de autorização para o município de Búzios parcelar a dívida com o Regime Próprio de Previdência Social- o BÚZIOSPREV- foram votados e aprovados na sessão ordinária de quinta-feira(24), da Câmara buziana. As dívidas são oriundas das contribuições previdenciárias patronais devidas e não repassadas na totalidade e do aporte para amortização de déficit. No Projeto de Lei 22/2018, os débitos previdenciários do período "de abril de 2017 a fevereiro de 2018” poderão ser parcelados em até 60 prestações mensais, iguais e sucessivas, ou seja, em até cinco anos. Já o Projeto de lei 23/2018, que se refere à dívida previdenciária do período “até março de 2017”, poderá ser parcelada em até 100 prestações mensais, ou seja em até oito anos.
CHEIO DE AMOR E CARINHO
Iguaba Grande também ganhou um caminhão 0km do Projeto Coleta Seletiva Solidária (PCSS) da Secretaria de Estado do Ambiente e do INEA, entregue nesta sexta-feira (25), em Búzios. Mas o veículo nem chamou tanta a atenção. O que fez a Praça Edila Pinheiro pegar fogo foi a foto do vereador Alan Rodrigues (ex-oposição) abraçadinho com a prefeita Grasiella Magalhães na cerimônia de entrega.
NENEL NA CÂMARA
A Câmara de Cabo Frio, o 1º Suplente pelo PPS, Manoel Machado, o Nenel do Jardim, assumiu como vereador, ocupando a cadeira do titular, Miguel Alencar, que passou a ocupar a cargo de secretário de Cultura na Prefeitura do município de Cabo Frio. A posse foi na sessão desta quinta-feira (24), plenária da qual já participou como integrante do elenco da atual Casa Legislativa. Dizem que Nenel lembra muito o estilo Celso Campista, mas com reduto no Jardim Esperança.
SAÚDE CABISTA
Na manhã desta sexta (25), o prefeito Renatinho Vianna participou de café da manhã, na Secretaria de Saúde com todos os funcionários. O presidente da Câmara, Ayron Freixo, também participou. Na oportunidade, foi assinado convênio com a Caixa Econômica Federal para construção de uma Unidade Básica de Saúde, UBS, onde era o posto de saúde na Praia dos Anjos/ Sítio e também para a construção de uma Praça de Lazer no Bairro Sabiá.
ÍNDICE DE RESPONSABILIDADE FISCAL
A Prefeitura de Arraial do Cabo, cumprindo a Deliberação nº 286 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), efetuará ajustes para alcançar o Índice de Responsabilidade Fiscal adequado. A medida implantada visa ajustar a folha salarial para que os pagamentos futuros aconteçam dentro do prazo. De acordo com a determinação do TCE-RJ, a folha salarial pode ocupar até 51,3% do valor da Receita Própria do Município. A Secretaria de Administração reitera que todos os concursados e efetivos estão com folha salarial em dia, somente contratados e comissionados estão com pendências. A partir do dia 31 de maio, todos os contratos devem ser solicitados ao TCE-RJ, por meio de processo administrativo, com justificativa de contratação de excepcionalidade e de interesse público. Traduzindo: pode ter demissão.
BPTUR NA REGIÃO
A deputada estadual Márcia Jeovani (DEM) conseguiu nesta semana, a aprovação na Alerj, de um importante parecer da Comissão de Segurança Pública e Assuntos da Polícia, para o PL 2.486/17, que autoriza ao poder executivo estadual a criação de um batalhão de policiamento de áreas turísticas, o BPTUR, para atender a Região dos Lagos. Seria de extrema valia para toda Costa do Sol, que o Pezão valorizasse essa iniciativa.
ANIVERSÁRIO DO NALDINHO
O aniversariante desta sexta-feira (25) é o vereador de São Pedro da Aldeia, Naldinho Linhares. Ele completa 33 anos (idade de Cristo) hoje e para comemorar reúne amigos em festinha na casa dele, com direito a bolo e churrasco. E não tem greve de caminhoneiro que o impessa de celebrar. Parabéns ao nobre vereador! E Naldinho manda avisar: esta solteiro e disponível para novo amor. Fiu, fiu!
FISCALIZANDO A MERENDA
O vereador e líder da oposição na Câmara de Iguaba Grande, Vantoil Martins, junto com o colega Marciley Lessa visitaram na tarde de quinta-feira (24), a Escola Municipal Ernestina. Os parlamentares foram verificar a veracidade das inúmeras reclamações que eles têm recebido sobre a falta de gêneros alimentícios nas escolas da rede municipal. Vantoil aliás, já fez denúncia na tribuna da Câmara, sobre a merenda nas escolas do município, que continha apenas arroz, feijão e ovo. Ele apresentou requerimento, solicitando ao Executivo cópias dos contratos de fornecimento de merenda. Essa visita de fiscalização, aliás, serve para desmentir de vez que o vereador Marciley Lessa vai para a bancada governista.
MAIORIA FAVORÁVEL
No Facebook, a página Fala Araruama lançou enquete perguntando se os internautas são favoráveis ou contrários à greve dos caminhoneiros. Até o início da tarde desta sexta-feira (25), 545 pessoas votaram e 95% delas disseram ser favorável ao movimento grevista. Ou seja, está difícil, mas o povo entende que alguma coisa precisa mudar. Já em Cabo Frio, os motoboys tomaram a iniciativa e fizeram um protesto relâmpago que paralisou todo Centro e até a ponte Feliciano Sodre causando congestionemento. Dezenas de profissionais foram se manifestar contra o extorsivo aumento da gasolina. Outro segmento que também protestou foi o de motoristas de ônibus escolar. O poder da rapaziada que "rala muito" para salvar uns trocados. Estão certíssimos! Foi suspreendente.
