Foi instalada ontem a CPI criada para investigar irregularidades nos contratos da Prolagos, empresa responsável pelos serviços de fornecimento de água e de tratamento do esgoto nos municípios de Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios. Como presidente da comissão posso afirmar que vamos analisar o contrato item por item e ver o que está sendo cumprido e o que não está.
Os moradores dessas cidades já me apresentaram diversas reclamações, principalmente sobre o serviço prestado, a tarifa elevada, e as dificuldades que eles encontram para se enquadrar no que a empresa chama de “tarifa social”, a cota destinada às pessoas de baixa renda.
Queremos saber o que tem de investimento que foi proposto no contrato e o que está sendo feito. Na região, há muitas pessoas que deixam as casas fechadas fora do período de férias e o valor da tarifa é praticamente o mesmo de quando elas estão nas suas casas. Quero organizar grupos de discussão nesses municípios para buscar outras informações de interesse da população que podemos trazer para a CPI.
Situação inaceitável vivem os moradores de Caravelas e São Jacinto, ambos em Cabo Frio. Eles reclamam que até hoje há bairros onde não tem água potável. Existem casos em que os moradores destas localidades precisam acionar a Justiça para que a Prolagos leve um caminhão pipa aos locais sem água. E mesmo assim, esses clientes são tarifados da mesma forma que aqueles que têm rede de água instalada.
Sei que teremos muito trabalho pela frente. Outro problema é a cobrança indevida do hidrômetro. O Tribunal de Justiça do Rio proíbe a cobrança do aparelho, no entanto, a concessionária afirma que a taxa de R$ 900 é relativa ao serviço de instalação. Tem muita coisa errada.
Também vamos cobrar esclarecimento sobre que está sendo feito para despoluir a Lagoa de Araruama, pois há denúncias que a rede de esgoto está transbordando, principalmente quando chove muito ou quando a região está com muitos turistas. Vamos notificar os órgãos competentes para dar ciência da CPI e manifestar nossa vontade de apoiar o trabalho em prol da população.
Integram também a CPI os deputados Marcos Abraão (Avante), como vice-presidente, Iranildo Campos (SD), como relator, Flávio Bolsonaro (PSL), Renato Cozzolino (PRP), Márcio Canella (MDB) e Figueiredo (DC). Somente uma profunda investigação e a possibilidade de suspensão da concessão poderão resolver os problemas de hoje no que se refere à PROLAGOS. Só vou descansar quando os resultados desta CPI forem observados na prática pela população da Região dos Lagos.
*Silas Bento é empresário, teve cinco mandatos de vereador; foi duas vezes presidente da Câmara de Cabo Frio e vice-prefeito do município cabo-friense e atualmente é deputado estadual pelo PSDB e presidente da comissão de Turismo da Alerj.
