O Ministério Público Federal (MPF) está com inscrições abertas para seleção de estagiários de Direito em São Pedro da Aldeia. As inscrições são gratuitas e vão até 14 de maio. 

O candidato deve comparecer, com os documentos exigidos no edital do 11º Processo Seletivo de Estágio de Direito, na Procuradoria da República no Município de São Pedro da Aldeia, situada na Rua Dr. José Ramos de Azeredo, nº 72, Centro, São Pedro da Aldeia, no horário das 11h às 17h, somente nos dias úteis.

O candidato deve preencher a ficha de inscrição, que poderá ser obtida na sede da Procuradoria ou na internet. Além da ficha, o candidato deverá estar munido dos documentos listados no fim da reportagem.

O 11º Processo Seletivo Público destina-se a formação de quadro reserva de estagiário de nível superior, da área de Direito, da Procuradoria da República no município de São Pedro da Aldeia. O estágio será realizado em atividades correlatas ao curso de formação, com duração de 20 horas semanais.

Os estagiários recebem bolsa no valor de R$ 850 e auxílio-transporte no valor de R$ 7 por dia estagiado. Além disso, têm direito a seguro contra acidentes pessoais e recebem um termo de realização de estágio ao final do contrato.

Os pré-requisitos para inscrição no processo seletivo são: estar matriculado em uma das instituições de ensino superior conveniadas com o MPF; e ter concluído, pelo menos, 40% da carga horária ou dos créditos do curso no 2º semestre do ano de 2017, independentemente do período em que estiverem formalmente matriculados. Estão reservadas 10% das vagas para pessoas com deficiência e 10% para o Sistema de Cotas Étnico-Raciais.

DOCUMENTOS EXIGIDOS

Certidão da Universidade ou documento equivalente expedido a partir de janeiro de 2018, declarando que o candidato está regularmente matriculado no curso de Direito e que atenda aos requisitos elencados no item 1 do Edital; Cédula de identidade e CPF (original e cópia); 1 (uma) foto 3x4 recente; Laudo médico na forma prevista do edital, no caso de o candidato se declarar portador de deficiência; Termo de adesão ao sistema de cotas para minorias étnico-raciais (Anexo III do edital), no caso de o candidato se declarar como cotista; Instrumento de mandato, no caso de inscrição realizada por procurador.

PROVA

A prova, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada no dia 16 de junho, às 8h, no Colégio Estadual Dr. Feliciano Sodré, na Rua Duque de Caxias, 78, Centro.

O fechamento dos portões ocorrerá às 7h50, sendo automaticamente eliminado o candidato que não se apresentar na hora designada. Os candidatos deverão estar munidos de carteira de identidade, comprovante de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta.

Durante a prova, será vedada a consulta a qualquer tipo de texto, inclusive legislação. A prova terá duração de 4 horas e conterá questões objetivas e discursivas, de conhecimentos específicos de Direito, conforme programa constante do Anexo II do edital.

A objetiva terá 20 questões de conhecimentos específicos em Direito, e que valerá de 0 a 40 pontos, sendo atribuído o valor de 2 pontos por questão correta. Já a subjetiva será composta por duas questões discursivas, que consistirão em dissertações, problemas ou análise e interpretação de peças ou textos jurídicos.

Cada resposta deverá obedecer aos limites mínimo e máximo de linhas estipulados no enunciado do questão e receberá nota de 0 a 30 pontos cada, perfazendo o total de 60 pontos nesta parte, sendo 100 pontos no total.