TUDO SOB CONTROLE
Nesta quinta-feira (12), depois da condenação do prefeito de Rio das Ostras, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dr. Carlos Magno entrou em contato via Whatsapp e enviou a seguinte mensagem. "ao contrário do que você ouve, eu garanto que Carlos Augusto disputa a reeleição". O proprio prefeito ostrense, em entrevista ao RJTV2, já se lançou pré-candidato nas suplementares. Magno, por sua vez, não chegou a falar sobre as expectativas, mas reforçou sua mais absoluta convicção na vitória do recurso que vai defender no TSE, de Marquinho Mendes. Ou quem sabe ainda, em última instância, em uma eleição suplementar. Até me desafiou numa aposta de que vai vencer. A mensagem que Dr. Magno quer passar é que está tudo sob controle e as condenações no percurso parece que não o assustam.
MAIS UMA QUE PERDEU MANDATO
Mas as coisas não estão tão bem assim. Nesta quinta-feira (12), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, pela manhã, que a prefeita de Vilhena (RO), Rosani Donadon, não poderia ter concorrido nas eleições de 2016. Por essa razão, cassaram o registro de candidatura dela. Com isso, os eleitores deverão voltar às urnas para escolher o novo prefeito, conforme prevê o artigo 224 do Código Eleitoral. Este, assim como o caso de Carlos Augusto Balthazar, prefeito de Rio das Ostras, é mais um parecido com o de Marquinho Mendes. Para o nosso consultor de Direito Eleitoral, Dr Pedro Canelas, a lei veda a participação daqueles que foram causadores da eleição suplementar. Sendo assim, é esperar para ver o que vai dar. Vale ressaltar que ainda não está na pauta o julgamento do recurso de Marquinho. Mas existe uma forte possibilidade de entrar no dia 19, próxima quinta-feira. Mas oficialmente, ainda não foi pautado, como muitos estão propagando.
FORÇA TOTAL
A corda pode até estar no pescoço do prefeito de Cabo Frio, Marquinho Mendes (e cada vez mais apertada). Mesmo assim, em meio ao turbilhão, a máquina está operando com força total. Obras para tudo quanto é lado – manilhamento na Vila Nova e em outros pontos, limpeza de bairros, até o banheiro da Praça Porto Rocha está funcionando. A ordem é mostrar que, apesar dos problemas o governo está operante, trabalhando e tirando a cidade da crise. Aliás, crise? Que crise? Isso não existe, pelo menos para o grupo de Marquinho. Para eles está tudo bem, tudo na mais perfeita ordem. Paracem estar mais unidos do que nunca. Mas a verdade, é que tem muita gente nervosa sabendo disfarçar perfeitamente.
CAMINHANDO SOZINHO?
Enquanto Marquinho faz de tudo para manter o grupo dele unido, assim como o PDT de Rafael Peçanha, que a cada dia tenta somar mais força entorno do nome dele, Dr. Adriano parece ter uma estratégia um pouco diferente. A última mensagem que ele passou via facebook, deu a entender que ele caminha sozinho. Aliás, isso é justamente o que os outros grupos dizem dele, que Dr. Adriano caminha só, não faz alianças. “Aguardo, confiando no desfecho do caso de Cabo Frio para breve, a decisão que confirmará a ilegalidade da posse do Prefeito em exercício, que provocou nesse período danos diversos ao erário público e a população em geral. Esta decisão certamente provocará novas eleições suplementares e a possibilidade de escolhermos se queremos deixar esse grupo e esse modelo de 22 anos comandando o município ou se mudamos o rumo e acreditamos em uma Cabo Frio totalmente diferente do que aí está”, postou ele.
NAS MÃOS DOS VEREADORES
Outro assunto muito comentado na cidade são as contas do ex-prefeito Alair Corrêa, referente a 2016, que já passaram pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Alienação e já tem parecer contrários à aprovação. O presidente da Cãmara, Aquiles Barreto, cumprindo rito, mandou a procuradoria comunicar o ex-prefeito para que ele tenha o amplo direito de defesa em 30 dias. A expectativa agora é qual o dia vai entrar na pauta de votação. Lembrando que, se apenas seis edis optarem pela reprovação das contas, o ex-prefeito ficará inelegível e, portanto, não poderá concorrer às eleições de outubro, conforme tem planejado. Outra novidade dessa questão é que se especula que os vereadores terão direito sigilo no voto. Ou seja, ninguém saberá como cada parlamentar votou. Alair, por outro lado, precisaria de 12 votos para conseguir escapar. Esse numero é tido como impossível. Lalá até vem tentando conversar com alguns, mas... sabe como é, né?
NO MORRO DA CABOCLA
O prefeito interino de Arraial do Cabo, Serginho Carvalho, passou o dia no Morro da Cabocla. Ele visitou escola, creche, posto de saúde, conversou com moradores, acompanhou os serviços públicos que estavam sendo realizados no bairro. Na Escola Sagrado Coração de Jesus, por exemplo, ele ouviu a reivindicação dos alunos e pais que gostariam de uma cobertura na quadra para que em dias de chuva pudessem ter aulas de educação física. Serginho afirmou que tentará solicitar uma emenda parlamentar, em Brasília, para a construção da mesma.
PARCELAMENTO SEM FIM
Bem que o prefeito de Búzios, André Granado, tentou, mas não conseguiu parcelar a dívida com o Regime Próprio de Previdência Social, gerido pelo BúziosPrev, em 200 prestações mensais. Ao invés disso, os vereadores liberaram parcelamento em 100 parcelas iguais e sucessivas. Ou seja, pelo menos outros dois prefeitos (ou dois mandatos) terão que arcar com a dívida. Na sessão ordinária de terça-feira (10), o Projeto de Emenda Modificativa 01/2018, que dispõe sobre essa alteração, foi aprovado por seis votos favoráveis contra um. A alteração aprovada será incluída no Projeto de Lei 23/2018, que está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça. Os vereadores que votaram a favor da emenda modificativa foram Lorram Silveira, Adiel Vieira, Joice Costa, Josué Pereira, Miguel Pereira e Valmir Nobre. Enquanto, Gladys Nunes votou contra. Neste tipo de matéria, o presidente do Legislativo não vota. Também tramita na CCJ outro projeto que trata do parcelamento da dívida previdenciária do município. É o Projeto de lei 22/2018, que se refere ao período "de abril de 2017 a fevereiro de 2018". Nele propõe-se o parcelamento dos débitos do município com seu Regime Próprio de Previdência Social em até 60 prestações mensais.
ZEZINHO EXPLICA
Na sessão desta quinta, da Câmara de São Pedro da Aldeia, o vereador Zezinho Martins falou sobre a defasagem do Regimento Interno da Casa e da Lei Orgânica Municipal. Disse que já propôs a revisão e atualização das mesmas, mas foi ignorado pelos colegas. Aproveitou para dar uma alfinetada em alguns vereadores, dizendo que os colegas estão mal assessorados e que o regimento estando desatualizado, só serve quando é do interesse de alguns. Teve quem engoliu seco as afirmações de Zezinho. Mas, infelizmente, a fala dele não pode ser acompanhada por quem assistia a sessão pela internet, pois o áudio falhou várias vezes.
COMUNICAÇÃO SOB NOVA DIREÇÃO
A Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura de São Pedro da Aldeia está sob nova direção. Quem assumiu a coordenação é Paulo Becker, que promete promover muitas inovações no setor.
IGUABA ÀS ESCURAS
Iguaba Grande deve estar às escuras mesmo. Pelo menos é o que percebeu quem assistiu à sessão da Câmara desta quinta-feira (12). Choveu indicações para a troca de lâmpadas na cidade, encaminhadas pelos edis ao Executivo. Até parece que o papel da vereança é este, pedir para trocar lâmpadas. Só quem fez diferente foram os vereadores da oposição Vantoil Martins, Marciley Lessa, Alan Rodrigues e Alexandre da Farmácia que solicitaram à prefeita Grasiella Magalhães que remeta à Câmara o Projeto de Lei para o percentual de atualização salarial 2018 dos servidores, previsto na Lei que institui a Data Base. Vamos ver se Grasi vai atender o pedido da oposição.
CHIQUINHO INELEGÍVEL ATÉ 2026
Uma nova condenação pode por um caminhão de areia nos planos de Chiquinho da Educação em concorrer a uma vaga no Senado. Ele obteve mais uma condenação, desta vez, em segunda instância, por improbidade administrativa, rendendo-lhe oito anos de inelegibilidade. O caso se refere ao período em que ele era prefeito de Araruama e descumpriu uma ordem judicial, que acabou rendendo multa de R$ 30 mil ao município. Ele foi condenado em primeira instância, recorreu e mês passado foi condenado novamente. Mas, desta vez, levou oito anos de inelegibilidade. Cabe recurso, basta saber se há tempo dele ter o registro de candidatura deferido pela Justiça.
