O prefeito de Cabo Frio Marquinho Mendes alinhou, nesta segunda-feira (12), um acordo com a direção do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos) para o fim da greve da categoria. A proposta formulada em conjunto será levada para votação na assembléia da categoria. A assembléia está está marcada para esta terça-feira (13). Se o acordo for aprovado, o retorno às aulas será imediato.
A proposta inicial do Governo era efetuar o pagamento dos dois quintos do 13º salário de 2015, deixado pela gestão anterior, em parcelas depositadas juntamente com o salário mensal até o fim deste ano. As representantes do Sepe, por outro lado, afirmaram que a categoria prefere a incorporação de benefícios, podendo deixar para o ano que vem o pagamento dos dois quintos do 13º de 2015. O prefeito aceitou a contraproposta, desde que o valor do benefício gere um impacto de até R$ 500 mil a mais por mês na folha de pagamento.
"O pagamento dos dois quintos do 13º de 2015 teria um impacto de cerca de R$ 500 mil a mais por mês na folha. Se a mudança de nível que está sendo solicitada tiver o mesmo impacto, a proposta está aceita. Iremos fazer um estudo e confirmar o impacto na folha", disse o prefeito, deixando claro que, caso a mudança de nível gere um gasto maior do que o valor acordado, será necessário fazer uma nova negociação.
"É importante lembrar que o impacto não é apenas no caixa, mas também no percentual limite para gastos com folha de pagamento imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (até 54% da receita total)", explicou o secretário de Fazenda, Clésio Guimarães.
Outro ponto acordado foi o pagamento da isonomia entre os contratados de 2017 e os concursados em duas parcelas mensais. O Governo também aceitou repor os valores cortados nos pontos daqueles que faltaram, mediante o compromisso do Sindicato de repor todas as aulas que deixaram de ocorrer durante a greve.
O secretário de Educação, Alessandro Teixeira, sugeriu ainda a criação de uma comissão conjunta com o Sepe, Conselho Municipal de Educação, Conselho do Fundeb, Secretaria de Fazenda e Ministério Público para avaliação bimestral da folha de pagamento. "Nossa intenção é fazer esse trabalho junto com vocês, da melhor forma e sempre amparados pela lei", afirmou Alessandro aos sindicalistas.
Governo quitou 14 salários em 2017
Em busca de repor as dívidas deixadas pela gestão anterior com os servidores, o Governo Municipal efetuou 14 pagamentos de salários durante o ano de 2017 para todo o funcionalismo efetivo (os 11 salários que venceram dentro do ano e mais 3 deixados pela gestão anterior). Os professores ainda receberam metade do 13º de 2016, que também estava em atraso. De todas as dívidas deixadas, para os professores falta apenas os dois quintos do 13º de 2015, que após esta nova rodada serão negociados no fim do calendário escolar. Os profissionais da Educação também já receberam todo o 13º salário de 2017, e os salários mensais de 2018 estão sendo depositados dentro do vencimento, assim como vem ocorrendo para os demais servidores públicos municipais.
