VUCO-VUCO APÓS DECISÃO DO STF

Em Cabo Frio, a sexta-feira (2) começou com grande alvoroço nas redes sociais, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a decisão que ampliou o alcance da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados em segunda instância, de participar de eleições. Não se falou em outra coisa na cidade. Políticos trataram de expressar opiniões nas redes sociais. Muita gente tentou explicar a situação e até fazer previsões sobre a situação política do prefeito cabo-friense e do município. A verdade é que, neste momento, o futuro é incerto. É preciso aguardar o julgamento da ADI, previsto para o próximo dia 7, quando será decidido se haverá ou não a possibilidade do segundo colocado na eleição assumir, em caso de cassação do mandato ou do registro do candidato eleito. Além disso, é preciso que o processo de Marquinho Mendes, que tramita no TSE, seja julgado e que ele seja condenado. Ou seja, estamos em uma verdadeira roleta russa e tudo pode acontecer.

 

 

“MARQUINHO JÁ ERA”

Mas as pessoas já estão fazendo suas apostas. Em debate com os advogados Cláudio e Cris Mansur, e Pedro Canellas, na tarde desta sexta-feira (2), todos foram unânimes em afirmar que "Marquinho já era", conforme as próprias palavras de Dr. Mansur. Para eles, o caso do prefeito de Cabo Frio já chegou em última instância e, depois do resultado do julgamento do STF, a situação dele ficou extremamente complicada. "Não há mais o que fazer no caso de Marquinho. Com a decisão de ontem tudo mudou no cenário brasileiro", disse Cris Mansur. Para Dr. Pedro Canellas, há grande possibilidade de ser realizada nova eleição em Cabo Frio. "Após julgado o processo de Marquinho Mendes e se ele for condenado, a Justiça tem até 90 dias para convocar novo pleito. Isso é o que está previsto na lei hoje. Ou seja, atualmente, não há previsão na lei do segundo colocado assumir. Isso só aconteceria se a ADI passar na íntegra, na semana que vem. O que eu não apostaria", disse Dr. Pedro.

 

 

AS APOSTAS NA ADI

O advogado Carlos Magno já afirmou para o Portal RC24h, que a única certeza era que Dr. Adriano, segundo colocado na eleição passada, não assumiria a vaga de prefeito de Cabo Frio. De acordo com ele, a possibilidade da ADI 5525 passar pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é remota. O mesmo acredita o também advogado e professor de Direito Constitucional da Universidade Cândido Mendes, Pedro Canellas, que vem servindo de consultor tanto para RC24h, como para InterTV (participou hoje do RJ1). Para ele, uma decisão, criada, discutida e aprovada pelo Congresso Nacional não deve ser modificada pela suprema corte. E outro ponto ainda mais relevante, a isonomia seria ferida, uma vez que algumas cidades seriam beneficiadas pelo número de eleitores (até 200 mil), em detrimento de outras. Ele acha que é improvável os ministros do STF decidirem pela revogação da lei. "Seria voltar atrás no que já se avançou", afirma o advogado.  Mesmo assim, há quem coloque toda a fé que a ADI vai passar. Veremos!

 

 

 

MANTENDO O OTIMISMO

Magno afirmou que confia no recurso que ele ainda vai sustentar na Justiça, acredita que Marquinho tem uma chance e que vai lutar por ela com toda sua capacidade técnica. O advogado disse, ainda, que pelo voto da maioria dos ministros do STF ficou claro aquilo que ele havia previsto no ano passado, que o segundo colocado não vai assumir a Prefeitura cabo-friense. Por isso, ele mantém a convicção que, na pior das hipóteses, haverá novas eleições e que ele vai conseguir colocar Marquinho nessa nova disputa. Isso, aliás, é outro ponto que os advogados que consultamos não consideram possível. Mas como todos respeitam Magno, nada lhe parece impossível. E só o tempo dirá isso, certamente.

 

 

 

 

 

CADASTRAMENTO DE AMBULANTES

Em Arraial do Cabo, a Prefeitura está fazendo novo planejamento para o cadastramento dos vendedores ambulantes que atuam nas praias e ruas da cidade. O objetivo é priorizar os moradores de Arraial e, para isso, nova documentação será exigida dos ambulantes, além da comprovação de moradia no município. A previsão é que o cadastramento aconteça em abril, podendo ser antecipado. A coordenadoria de Fiscalização de Posturas cabista tem se empenhado para manter a organização dos ambulantes na cidade, através da setorização cromática e realização de cursos na área de meio ambiente e vigilância sanitária, além de exigir o certificado de ART para quem trabalha com botijões de gás.

 

 

NOVA DATA DO FESTIVAL DE JAZZ

O Festival de Blues e Jazz de Arraial do Cabo vai ser realizado nos dias 13, 14 e 15 de julho, no Parque Público da cidade, na Prainha. Inicialmente, o evento aconteceria nos dias 11 e 13, realizado pelos mesmos organizadores do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival. Mas nesta semana foram fechados os três dias oficiais, sexta, sábado e domingo. Lembrando que, como contrapartida para liberar o parque, o secretário de Eventos de Arraial, Ronnie Plácido, exigiu a reforma de toda a iluminação do local.

 

 

 

PROTESTO NA CARA DO PREFEITO

Os estudantes do Colégio Municipal Paulo Freire, nesta terça-feira (2), foram à Rua das Pedras, para a porta do restaurante onde o prefeito André Granado estava almoçando e começaram a protestar. Deixaram o chefe do Executivo, que foge de manifestações que nem "o diabo foge da cruz", em baita saia justa. O que ele fez? Fugiu, é claro!

 

 

 

 

SECRETÁRIA HINODE

Enquanto a Educação de Búzios segue um verdadeiro caos, com fechamento de turmas do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ocupação de alunos no Colégio Municipal Paulo Freire, a polêmica licitação da merenda escolar junto com o início do período letivo... e por aí vai... a secretária Deisimar Gonçalves parece mais preocupada em crescer na pirâmide da Hinode. A turma da Rua das Pedras já pegou fotos dela na piscina e na praia, segurando produtos da marca de cosméticos. O comentário é que ela tem insistido muito para que algumas pessoas entrem na pirâmide. Enquanto isso, o Paulo Freire segue ocupado. Que falta de bom senso é essa minha gente?

 

 

 

CONTAS REPROVADAS PELO TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) emitiu parecer prévio contrário às contas de São Pedro da Aldeia. As respectivas câmaras municipais receberão os votos para emissão que o legislativo emitam a decisão final. O relator Rodrigo Melo do Nascimento apontou duas irregularidades, pelas quais o prefeito Cláudio Chumbinho deve responder. Uma é o déficit financeiro de R$ 46.655.838,14. De acordo com o conselheiro do TCE, o prefeito aldeense assumiu despesas que não poderão ser cumpridas, ou melhor, integralmente quitadas dentro do mandato dele, ficando parcelas a serem pagas para o exercício do ano seguinte, sem que haja disponibilidade de caixa. Também foram aprovadas 16 impropriedades, 18 determinações e três recomendações. E agora nobres vereadores, será que vão fechar os olhos ao parecer do TCE?

 

 

UNIVERSITÁRIOS REVOLTADOS

A publicação de nota oficial da Prefeitura de Iguaba Grande, nas redes sociais, a respeito da interrupção do transporte universitário da cidade, gerou grande polêmica e deixou os estudantes que dependem do serviço revoltados. A alegação do governo é que a obrigação do município é com o ensino básico, ou seja, educação infantil ao 9º ano. Mas os argumentos não convenceram os universitários, que neste sábado (3) vão para as ruas colher assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular, que posteriormente será enviado à Câmara. Para isso, são necessárias 1.500 assinaturas. De acordo com os estudantes, municípios que não possuem faculdades fornecem o transporte para facilitar o acesso da população ao ensino superior. É assim em São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo e Búzios. De acordo com eles, sem o transporte, muitos universitários estão trancando a matrícula por não ter como arcar com a mensalidade do curso, mais a despesa com o transporte. Eles prometem fazer grande manifestação na semana que vem, com direito a panelaço na porta da Prefeitura.
 

 

 

CPI DOS REMÉDIOS EM ARARUAMA

O presidente da Câmara de Araruama, vereador Carlos Alberto Siqueira, o Russo, convocou para a próxima terça-feira (6), coletiva de imprensa, em que ele lerá o pedido de CPI, para apurar a compra de remédios com prazo de validade quase vencido, pela Prefeitura de Araruama. O presidente da Câmara, aliás, está sendo bastante pressionado pelos edis. Na última sessão, o vereador Júlio César perguntou "se Russo teria virado armário", pois o povo anda dizendo que que ele está engavetando pautas importantes como a do remédio e o pedido de investigação de improbidade contra a prefeita Lívia, por parte dos fiscais de tributos e de posturas do município. Russo disse que não engavetou nenhum projeto e que apenas estava esperando a conclusão dos trabalhos da comissão formada pela prefeita para apurar a denúncia de compra de remédios quase vencidos. Depois desse debate acalorado, Russo convocou a coletiva para a próxima terça (6), às 18h, para falar sobre o assunto.

 

 

 

 

PREFEITA OLHAI POR NÓS

Os moradores da Fazendinha, em Araruama, estão utilizando as redes sociais para tentar chegar à prefeita Lívia Bello e pedir a ela uma nova história para o bairro. Em postagens eles pedem que a chefe do Executivo olhe pelas ruas do bairro, que estão muito esburacadas, a exemplo da Rua Dr. Batista. De acordo com eles, desde a Expo Araruama no ano passado que não passa nenhuma máquina na localidade. Alô prefeita! Ajuda o pessoal aí! Cadê a turma da Câmara que adora fazer uma indicação de tapa buraco?