Nos últimos dias, o aterramento de uma área ambiental na Ilha do Japonês, em Cabo Frio, chamou a atenção de moradores do município. Nas redes sociais, os comentários eram de que um estacionamento estava sendo construído no local, e questionamentos sobre a legalidade do empreendimento foram levantados. Um dos que se posicionaram sobre o assunto foi o vereador Rafael Peçanha, que protocolou um ofício, encaminhado ao secretário de meio ambiente do Município, solicitando que as licenças municipais, estaduais e federais fossem apresentadas.

André Cavalcante, chefe do Parque Estadual da Costa do Sol e responsável pela APA do Pau Brasil, explicou que o trecho onde estão sendo realizadas as intervenções é particular, e que cabe ao Inea apenas autorizar ou não procedimentos e inspecionar se as restrições ambientais estão sendo respeitadas:

“Em um Parque Estadual, não é permitido fazer esse tipo de intervenção. Em uma APA (Área de Proteção Ambiental), existem as ZOCs (Zonas de Ocupação Controlada), onde é possível conseguir um licenciamento para construir residências e até mesmo pequenos empreendimentos de baixo impacto ambiental, como um estacionamento” – explicou.

Por meio de nota encaminhada ao Portal RC24h, a Prefeitura de Cabo Frio confirmou que trata-se de uma área particular “classificada como Zona de Ocupação Controlada e que está antropizado (área cujas características originais foram alteradas)", e que o proprietário possui licença municipal e autorização do Inea para a instalação de um estacionamento.

“O proprietário se comprometeu em exercer uma atividade legalizada, com abertura de CNPJ, emissão de alvará e abertura de empresa sediada no município de Cabo Frio. Desta forma, irá recolher os impostos pertinentes à atividade exercida, tal como ocorre com qualquer empresa legalizada. Além disso, a medida deverá colaborar para amenizar a falta de vagas e os problemas que isso causa para a mobilidade na região do bairro Peró” – esclareceu a nota encaminhada ao RC24h, que também ressaltou que “todas as informações solicitadas pelo vereador Rafael Peçanha estão à disposição”.

POPULAÇÃO COBRA ORDEMAMENTO DO ESTACIONAMENTO DURANTE O CARNAVAL

Após a repercussão do caso nas redes sociais, a população cabo-friense cobrou medidas que controlem o estacionamento irregular em Cabo Frio, afirmando que o ordemanento sempre foge do controle durante a alta temporada, principalmente durante o período de Carnaval, quando cenas de abusos de motoristas são flagradas em diversos cantos da cidade:

"Fizeram algo assim no Carnaval do ano passado no caminho para a Praia das Conchas. Na frente você não via, mas passando em uma pequena entrada a direita, você se deparava com uma baita área limpa assim, totalmente desmatada. Provavelmente deve estar em funcionamento este ano também" - disse uma internauta.

"Começa aterrando pra estacionamento, depois vem loteamento, mais esgoto no canal..." - disse um morador nas redes sociais.

"No feriado do réveillon, fizeram a quadra da Praça da Vila Nova de estacionamento. Os moradores acionaram a PM e a GM, mas como sempre, não apareceram. Isso tem conivência de vereadores, que deveriam fiscalizar esses abusos. No Carnaval será a mesma coisa" - declarou outro morador.

"Primeiro vira estacionamento e depois se torna uma área disputada pelo mercado imobiliário" - alertou um internauta.